Contratações e Resultados. Contrato 010/2013
Contratações e Resultados. Até o momento, não houve contratações do âmbito do programa P52. O Ato Convocatório para iniciar as atividades na região do baixo Rio Doce, no estado do Espírito Santo, já está em fase de finalização com programação para realização da licitação no início de 2015. Os comitês de bacias acordaram recursos financeiros diferentes para a execução do programa, alguns mais outros menos. Por este motivo estamos realizando várias reuniões, especificas a cada comitê, para a elaboração da melhor estratégia a ser utilizada com o recurso disponível. Existe um consenso que o melhor a se fazer é formar parceria, para que possamos executar o programa numa maior área de abrangência e que devemos definir quais ações serão contempladas o programa. Estamos na fase final de definições destas discussões, para iniciarmos as atividades de execução do programa. Realizamos diversas reuniões de alinhamento e apresentação do programa no Comitês da bacia, o que postergou um pouco a execução do programa, mas trouxe um maior entendimento por parte dos Comitês sobre os objetivos do programa e maior adequação do programa à realidade de cada sub-bacia. Nas Tabela 16 e Tabela 17 está a comparação entre o previsto no PAP e o realizado pelo IBIO – AGB Doce. O Ato Convocatório para iniciar as atividades na região do baixo Rio Doce, no estado do Espírito Santo, já está em fase de finalização com programação para realização da licitação no início de 2015. Recursos Repassados pela ANA 2012 (mil R$) 2013 (mil R$) 2014 (mil R$) 2015 (mil R$) Total (mil R$) Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) Investimento Previsto no PAP 0 4 2250 2250 4504 Investimento Realizado 0 4 1 - 5 Recursos Repassados pela IGAM 2012 (mil R$) 2013 (mil R$) 2014 (mil R$) 2015 (mil R$) Total (mil R$) Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) - UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 0 0 0 1000 1000 Investimento Realizado 0 - 0 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) - UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 0 1 1000 5000 6001 Investimento Realizado 0 - 0 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) - UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 0 1 0 932 933 Investimento Realizado 0 - 0 Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (P52) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 0 0,5 0 0 0,5 Investimento Realizado 0 0 0 - 0 Total de Investimentos Previstos 0 3 1000 6932 7935 Total de Investimentos Realizados 0 0 0 0 0 O desafio será executar o programa em todos as UGRHs ...
Contratações e Resultados. Contrato 032/2012 Programa Transversal / Recursos ANA / IGAM Alocação Transversal / /
Contratações e Resultados. ⮚ Contrato nº 24/2016
Contratações e Resultados. ⮚ Contrato nº 25/2016 Contrato 25/2016 Programa Transversal / Recursos ANA / ANA RA / IGAM
Contratações e Resultados. Contrato 19/2013 Identificação no PIRH-Doce: Objeto: Aquisição de serviços necessários à organização e execução de eventos dos comitês com atuação na bacia hidrográfica do rio Doce e do IBIO - AGB Doce, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Ato Convocatório 09/2013 e Anexos, que dele faz parte integrante, bem como nos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA e conforme descrição dos itens a seguir: Valor da Ação: R$ 5.555.905,56 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes desta contratação foram pagas com recursos do Contrato de Gestão nº 072/ANA/2011 e do Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2011. Modalidade de Aplicação: Indireta Tomador dos Recursos: Completa Consultoria Política Ltda Código da Ação no Plano de Aplicação Plurianual: Ação Transversal Prazos Previstos e Realizados: Etapas Prazos Previstos Prazos Realizados Cronograma Físico-Financeiro: ETAPAS 2013 2014 Identificação dos Principais Atrasos e Justificativas: Não foram identificados atrasos até o momento. Observação:
Contratações e Resultados. No exercício de 2018 não houveram contratações para o Programa de Saneamento da Bacia – P11. Em dezembro de 2015 o CBH-Doce aprovou a Deliberação nº 48, que instituiu o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2016 a 2020. Conforme a referida Deliberação e as que a alteram, os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: • Recursos Federais nas nove Unidades Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH), dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais, para os Programas Hidroambientais, Programas de Saneamento e para Programas Transversais. • Recursos Estaduais nas seis UGRH – Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu. Na Tabela 1 apresentamos os valores previstos no PAP 2016/2020 para o Programa de Saneamento na Bacia (P11) com recursos estaduais. Tabela 1 – Valores Previstos no PAP 2016/2020 pela IGAM para serem alocados ao Programa P11 Recursos Repassados pelo IGAM 2016 0000 0000 0000 0000 Total (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) (mil R$) Programa de Saneamento da Bacia (P11) - UGRH01 Piranga Investimento Previsto no PAP 600,00 700,00 0,00 700,00 0,00 2000,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Saneamento da Bacia (P11) - UGRH02 Piracicaba Investimento Previsto no PAP 500,00 1000,00 1000,00 1000,00 0,00 3500,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Saneamento da Bacia (P11) - UGRH03 Santo Antônio Investimento Previsto no PAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Saneamento da Bacia (P11) - UGRH04 Suaçuí Investimento Previsto no PAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Saneamento da Bacia (P11) - UGRH05 Caratinga Investimento Previsto no PAP 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00 750,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Programa de Saneamento da Bacia (P11) - UGRH06 Manhuaçu Investimento Previsto no PAP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimento Realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 Total de Investimentos Previstos 1350,00 1700,00 1250,00 1700,00 250,00 6250,00 Total de Investimentos Realizados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Conforme apresentado na tabela acima, ainda não foi realizado nenhum investimento no âmbito do Programa P11. A implementação do referido programa, por meio da contratação da elaboração de Projetos de Esgotamento Sanitário, estava prevista para ocorrer de forma conjunta com a contratação dos Projetos de Otimização de Sistemas de Ab...
Contratações e Resultados. Contrato 05/2014
Contratações e Resultados. Contrato 025/2012 Principais Resultados:
Contratações e Resultados. Todas as contratações realizadas para atendimentos às demandas dos Comitês estão relacionadas a dois tipos de serviços específicos. Um deles relacionados a serviços considerados transversais, que são aqueles que atendem a mais de um programa do PAP ao mesmo tempo, assim como às demandas administrativas do BIO – AGB Doce. São contratos relacionados a aquisição de passagens aéreas, locação de veículos, serviços de motorista, realização de eventos, etc. Outro tipo de serviço contratado está relacionado ao fortalecimento da imagem dos Comitês com ações de divulgação de comunicação. Os serviços considerados transversais são apresentados no item 8 deste relatório. Os serviços relacionados à divulgação e comunicação dos Comitês, quando se tratam de serviços que atendem a todos os Comitês, estes estão citados no item 9 deste relatório, quando se tratam de serviços de divulgação e comunicação específicos de um ou outro Comitê, estes serão tratados nesta seção do relatório e estão listados abaixo: • Contrato 24/2013 Identificação no PIRH-Doce: • Comitê do Rio Santa Maria do Doce • Comitê do Rio São José • Comitê do Rio Guandu • Comitê do Rio Suaçuí • Comitê do Rio Caratinga