CONTRATO TEMPORÁRIO Cláusulas Exemplificativas

CONTRATO TEMPORÁRIO. Poderá ser celebrado contrato temporário de trabalho de que trata o artigo 443 da CLT, e de acordo com o que dispõe a Lei nº. 9.601/1998, que será formalizado através de acordo coletivo firmado entre o Sindicato profissional e a Empresa interessada, com a anuência dos empregados quando se tratar de casos emergenciais ou excepcionais.
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CONTRATO TEMPORÁRIO. O Conselho Federal de Psicologia - CFP poderá, de acordo com a Lei 6019/74, efetuar contratação temporária de pessoal, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou por acréscimo extraordinário de serviços, desde que não exceda o prazo de 90 (noventa) dias.
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CONTRATO TEMPORÁRIO. Fica acordado entre o Sindicato Patronal e o Sindicato Laboral a não inclusão do contrato temporário e trabalho parcial nas empresas do segmento, na base territorial do Distrito Federal, salvo decisão conjunta formalizada em ata entre os sindicatos.
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CONTRATO TEMPORÁRIO. Excepcionalmente, e somente na hipótese de impedimento do proprietário do veículo, poderá ser contratado motorista por prazo determinado, de 3 meses, com renovação por igual período.
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CONTRATO TEMPORÁRIO. DESIGUALDADE SANCIONADA
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CONTRATO TEMPORÁRIO. Fica acordado entre as partes que na vigência do presente instrumento, a empresa poderá proceder à contratação de trabalhadores por prazo determinado, na forma da lei 9.601/98 e decreto 2.490/98.
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CONTRATO TEMPORÁRIO. Aquele que é celebrado entre a empresa de trabalho temporário e o trabalhador, sendo certo que só pode ser realizado a termo certo, incerto ou resolutivo.
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CONTRATO TEMPORÁRIO. O período máximo dos contratos temporários será de 90 (noventa) dias, na forma da Lei nº 6019/74, para as empresas com sede no Município de Petrópolis. PARÁGRAFO ÚNICO: Para as empresas com sede fora do Município de Petrópolis, o contrato será no máximo de 30(trinta) dias.
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CONTRATO TEMPORÁRIO. As empresas, desde que atendam ao que dispõe esta CCT e mediante acordo direto com o Sindicato Profissional, poderão adotar o contrato por tempo determinado, nos termos da Lei nº 9.601/98, desde que estabelecidas as condições diretamente com o Sindicato profissional.
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  • Contratos O termo de contrato no Fly-Transparência com automaticidade a formalização, via site Oficial da Prefeitura: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; • O espelho, na Imprensa Oficial do Município – DOM e/ou imprensa oficial do(s) ente(s) detentor(es) do(s) recurso(s) financeiro(s);

  • CONTRATO A minuta de contrato padrão da FFM encontra-se anexada a este edital e as empresas que participarem do processo deverão estar de acordo com o modelo padrão. Após definição do ganhador do processo essa minuta será devidamente preenchida contemplando as especificidades do referido serviço.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DA GARANTIA DO CONTRATO 18.1. Será exigida da licitante vencedora, no ato da assinatura do Contrato, prestação de garantia em favor do Sesc-AR/DF, correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato, nos termos do Art. 27, do Anexo I, da Resolução Sesc nº. 1.252/2012, em uma das seguintes modalidades:

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • RESULTADOS PRETENDIDOS a) Implementar de maneira geral que os acessos on-line atendam aos requisitos da segurança da informação de: autenticidade, integridade e não-repúdio da autoria da manipulação de informações digitais;

  • CONTRATANTE 4.1.1. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo ora estabelecido.

  • DO TERMO DE CONTRATO 15.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.