DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. O contrato será extinto quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes.
Appears in 49 contracts
Samples: Contratação De Serviços, Service Agreement, Dispensa De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. O contrato será extinto se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes.
Appears in 37 contracts
Samples: Licensing Agreements, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 9.1 O contrato será extinto quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes.
Appears in 3 contracts
Samples: Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação, Dispensa De Licitação
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. O contrato Este Contrato será extinto quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Cessão De Uso Oneroso, Contrato Administrativo De Prestação De Serviços
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. O contrato será extinto quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentespartes.
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Cessão De Uso, Concessão De Uso a Título Oneroso
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. O contrato será extinto quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentescontratantes.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Technical Services
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. O contrato será extinto quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentespartes, ainda que isso ocorraantes do prazo estipulado para tanto.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviço
DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. 13.1. O contrato será extinto quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo