DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. 19.1. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode impugnar este ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre este edital e seus anexos.
DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. 19.1 Qualquer pessoa, física ou jurídica é parte legítima para impugnar este Edital, desde que encaminhada com antecedência de até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, sendo através de correspondência endereçada ao Pregoeiro, logo após ter sido protocolada no Protocolo Geral da ANS, na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, n° 84 – 7º andar, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 ou pelo correio eletrônico xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, no horário das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas ou, ainda pelo fax (00) 0000-0000.
DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. 18.1.Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode impugnar este ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre este edital e seus anexos. 18.2.A petição deve ser encaminhada à Comissão Permanente de Licitação (CPL), dirigida ao Pregoeiro(a) e protocolizada pelo endereço eletrônico xxx@xxx.xx.xxx.xx, no horário 7h às 14h (horário de Manaus), considerando o art. 2º, §7º da Portaria nº 191 de 29 de maio de 2020, do Exmo. Conselheiro Presidente do TCE-AM publicada na edição do DOE/TCE da mesma data. Os arquivos enviados deverão estar no formato PDF-A e não poderão ser superiores a 10MB. 18.3.O Pregoeiro, auxiliado pela setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação e prestará os esclarecimentos solicitados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 18.4.Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.