DA RETIRADA DE PATROCÍNIO Cláusulas Exemplificativas

DA RETIRADA DE PATROCÍNIO. 6.1. O PATROCINADOR poderá, a qualquer momento e, justificadamente, denunciar, por escrito, o presente Xxxxxxxx, observadas as disposições estatutárias, as regras legais aplicáveis e normas do regulamento, atendendo ainda ao disposto nos itens 6.2 e 6.3 desta Cláusula. 6.2. A manifestação do PATROCINADOR, no caso de requerimento de sua retirada do PLANO, será encaminhada, nos termos estatutários, ao Conselho Deliberativo da ENTIDADE, assim como ao órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar, para a sua prévia aprovação. 6.3. O PATROCINADOR retirante observará o cumprimento da totalidade de seus compromissos legais, regulatórios, estatutários e regulamentares, com o PLANO, no tocante aos direitos da ENTIDADE e dos participantes e assistidos.

DA RETIRADA DE PATROCÍNIO. 6.1 O PATROCINADOR poderá denunciar o presente Convênio de Adesão, mediante notificação escrita à FUNDAÇÃO, observadas as disposições legais, do Estatuto da FUNDAÇÃO e do Regulamento do Plano RS-Municípios, sem prejuízo da observância da legislação aplicável às retiradas de patrocínio, no que couber. 6.2 A manifestação do PATROCINADOR, no caso de requerimento de sua retirada do Plano, será encaminhada, nos termos estatutários, ao Conselho Deliberativo da FUNDAÇÃO, assim como ao órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar, para a sua prévia aprovação. 6.3 O PATROCINADOR retirante observará o cumprimento da totalidade de seus compromissos legais, regulatórios, estatutários e regulamentares, com o Plano de Benefícios, no tocante aos direitos da FUNDAÇÃO e dos participantes e assistidos. 6.4 A FUNDAÇÃO poderá denunciar o presente Xxxxxxxx xx Xxxxxx, mediante notificação escrita ao PATROCINADOR, observadas as disposições legais, do Estatuto da FUNDAÇÃO e do Regulamento do Plano RS-Municípios, sem prejuízo da observância da legislação aplicável às retiradas de patrocínio, no que couber. 6.5 A FUNDAÇÃO poderá denunciar o presente Xxxxxxxx de Adesão sempre que houver, por três meses consecutivos ou seis meses alternados, o que ocorrer primeiro, atraso do PATROCINADOR no recolhimento das respectivas contribuições, salvo se purgada a mora, nos termos do regulamento do Plano, sem prejuízo da observância da legislação aplicável às retiradas de patrocínio, no que couber; 6.6 A denúncia do Convênio de Xxxxxx não acarretará quaisquer obrigações financeiras para a FUNDAÇÃO.

DA RETIRADA DE PATROCÍNIO. O Patrocinador poderá, a qualquer momento e, justificadamente, denunciar, por escrito, o presente Xxxxxxxx, observadas as disposições estatutárias, as regras legais aplicáveis e normas do regulamento, atendendo ainda ao disposto nos itens 6.2 e 6.3 desta Cláusula.

DA RETIRADA DE PATROCÍNIO. 6.1. O PATROCINADOR poderá, a qualquer momento e, justificadamente, denunciar, por escrito, o presente Xxxxxxxx, observadas as disposições estatutárias, as regras legais aplicáveis e normas do regulamento, atendendo ainda ao disposto nos itens 6.2 e 6.3 desta Cláusula. 6.2. A manifestação do PATROCINADOR, no caso de requerimento de sua retirada do PLANO, será encaminhada, nos termos estatutários, ao Conselho Deliberativo da ENTIDADE, assim como ao órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar, para a sua prévia aprovação. XXXXXX e XXXXX XXXXXX XXXXX 6.3. O PATROCINADOR retirante observará o cumprimento da totalidade de seus compromissos legais, regulatórios, estatutários e regulamentares, com o PLANO, no tocante aos direitos da ENTIDADE e dos participantes e assistidos.