DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 14.1. O presente contrato somente terá vigência e eficácia depois de publicada a respectiva súmula no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DED.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31/12/2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 14.1. O Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, conforme prevê o art. 61 da Lei 8.666/93.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 12.1. O prazo de vigência desse contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 7.1. O presente instrumento terá vigência pelo período de ( ) meses, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 8.1- O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início a partir da assinatura do presente instrumento contratual, conforme estabelecido no Edital; 8.2 -A vigência do contrato, prevista no caput desta cláusula fica condicionada à existência de créditos orçamentários para o exercício em que ocorrerão as despesas.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. 6.1. O prazo de vigência do presente Acordo é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, mediante prévia anuência dos partícipes em Termos Aditivos.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. O prazo de vigência deste ajuste é de 30 (trinta) meses, a contar do dia útil seguinte ao de sua publicação resumida no Diário Oficial Eletrônico deste Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, até o limite legal.
DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA retirar o item 7.2 e seus incisos, uma vez que o contrato NÃO poderá ser prorrogado.