DOS PARTÍCIPES. O MUNICÍPIO DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx xx 000, Xxxxxxxx, Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.771.477/0001-70 neste ato representada pelo Prefeito (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado nesta cidade, à Rua , portador da carteira de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº e a FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 03.608.586/0001-60, com sede nesta cidade de Londrina, Paraná, na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 315 – Jardim Higienópolis, CEP 86015-240, neste ato representada pelo Diretor Presidente, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado nesta cidade, à Rua , CEP Londrina - PR, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº A/O , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº , com sede nesta cidade de Londrina (PR), na Avenida/Rua , neste ato representada por _ , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do CPF nº , e do RG nº SSP/PR com domicílio e residência nesta cidade, na Rua , nº , CEP: , doravante denominado ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC).
DOS PARTÍCIPES. Os PARTÍCIPES deste ACORDO são os seguintes:
DOS PARTÍCIPES. Os partícipes deste Acordo são os seguintes:
DOS PARTÍCIPES. 1.1 O Município de Cotia-SP, com sede na Rua Avenida Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 35 – Pq. Xxx Xxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº *********************, representada neste ato, por seu Prefeito Xxxxxxx Xxxxxx, portador da cédula de identidade RG n.º XX. XXX.XXX-X e inscrito no CPF/MF sob n.º XXX.XXX.XXX-XX, doravante MUNICÍPIO, e [ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL], com sede [logradouro, número, bairro, cidade, MUNICÍPIO], inscrita no CNPJ/MF sob n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, representada neste ato, por seu [cargo do dirigente / procurador], [NOME COMPLETO DO DIRIGENTE/PROCURADOR], portador da cédula de identidade RG n.º XX.XXX.XXX-X e inscrito no CPF/MF sob n.º XXX.XXX.XXX-XX, doravante OSC, com fundamento no que dispõem a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:
DOS PARTÍCIPES. 1.1 Pactuam o presente aditivo:
DOS PARTÍCIPES. 2.1 Os partícipes são os seguintes:
DOS PARTÍCIPES. 2.1- Para concretização do objeto previsto neste instrumento, os partícipes, cada qual com suas respectivas obrigações se comprometem a:
DOS PARTÍCIPES. A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, com sede na Área Especial nº 04, Xxxxxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx-XX XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 01.616.520/0001- 96, neste ato, representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, ******************, portadora do RG nº *********** e CPF nº ************, doravante denominada SECRETARIA e a “************************************”, inscrita no CNPJ/MF nº ******************, devidamente inscrita junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, com sede na ******************** nº ****, neste ato representada por seu (a) Presidente o Sr (a).**************************, RG nº ************* e CPF nº ************, doravante denominada simplesmente OSC, devidamente autuados no Processo Administrativo nº***********, obedecendo aos termos da Lei Federal 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.194/2014, com o objetivo de desenvolver os programas assistenciais à população em situação de vulnerabilidade social, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social celebram o presente termo de colaboração mediante as cláusulas e condições abaixo relacionadas:
DOS PARTÍCIPES. A) O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, inscrito no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001-60, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação (SMED), neste ato representada por sua Secretária, Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx; ..............., nº ............., nesta Capital, neste ato representado(a) por seu(sua) representante legal.
DOS PARTÍCIPES. Art. 8º Para que ocorra a utilização em conformidade com as normas institucionais da Enap, Federais e Distritais, cabe aos partícipes: