DAS COMPENSAÇÕES Cláusulas Exemplificativas

DAS COMPENSAÇÕES. Caso ocorra pagamento ao CONTRATANTE não creditado no mês anterior ou pagamento superior ao devido, a diferença, tão logo conhecida e apurada, será objeto de compensação no(s) pagamento(s) subsequente(s).
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DAS COMPENSAÇÕES. Poderão ser compensados nos reajustes previstos na presente convenção, os aumentos salariais, espontâneos ou coercitivos, concedidos durante o período revisando, exceto os provenientes de término de aprendizagem; implemento de idade; promoção por antiguidade ou merecimento; transferência de cargo, função, estabelecimento ou de localidade e equiparação salarial determinada por sentença transitada em julgado.
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DAS COMPENSAÇÕES. O(A) FRANQUEADO(A) concorda que a FRANQUEADORA terá o direito de compensar quaisquer montantes que possam vir a ser pagos ao(à) FRANQUEADO(A) pela FRANQUEADORA, sob este Contrato ou de outra forma, o(a) FRANQUEADO(A) possa dever à FRANQUEADORA. Após a rescisão ou expiração deste Contrato, qualquer quantia devida e pela FRANQUEADORA ao FRANQUEADO(A) deverá ser primeiramente compensada ou recuperada contra qualquer dívida que venha a ser devida pelo(a) FRANQUEADO(A) à FRANQUEADORA.
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DAS COMPENSAÇÕES. Serão compensados do aumento previsto constante na Cláusula Quarta, todos os aumentos, antecipações, abonos, havidos a partir de 01.09.2020 até 31.08.2021, exceto os decorrentes de promoção, transferência, equiparação salarial, implemento de idade e término de aprendizagem.
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DAS COMPENSAÇÕES. I - A compensação de horário semanal para os empregados que cumprem jornada de 44 (quarenta e quatro) horas e não laboram aos sábados, deve ser ajustado em acordo individual, desde que haja conveniência para ambas as partes.
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DAS COMPENSAÇÕES. Será admitida a compensação de aumento espontâneo ou antecipações de majorações salariais concedidos antes da data-base.
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DAS COMPENSAÇÕES. As Participações nos Resultados previstas neste Acordo serão compensadas com quaisquer verbas que venham a ser devidas a este título, seja por força de lei, convenção coletiva, contrato individual ou norma interna.
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DAS COMPENSAÇÕES. Do reajuste estabelecido nesta cláusula serão compensados todas as antecipações, reajustes e/ou aumentos espontâneos, compulsórios ou convencionais ocorridos a partir de 1º/07/13 até 30/06/14, exceto os decorrentes de promoção, transferências, equiparação salarial, implemento de idade e término de aprendizagem.
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Related to DAS COMPENSAÇÕES

  • COMPENSAÇÕES Poderão ser compensados nos reajustes previstos na presente convenção os aumentos salariais, espontâneos ou coercitivos, concedidos durante o período revisando, exceto os provenientes de término de aprendizagem; implemento de idade; promoção por antigüidade ou merecimento; transferência de cargo, função, estabelecimento ou de localidade; e equiparação salarial determinada por sentença transitada em julgado.

  • COMPENSAÇÃO 3.1 A compensação deste Mecanismo de Proteção Cambial se dará, unicamente, por meio dos Recursos Vinculados alocados para o Mecanismo de Proteção Cambial, com compensações mensais entre as partes (Concessionária e Poder Concedente).

  • COMPENSAÇÃO DE JORNADA A jornada de trabalho poderá ser prorrogada, até o máximo de 2 (duas) horas, como compensação para supressão, total ou parcial de trabalho aos sábados.

  • CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR 9.1. As hipóteses de caso fortuito ou de força maior, previstas no Art. 393 do Código Civil Brasileiro, serão excludentes de responsabilidade das PARTES contratantes, exceto nos casos de mora estipulados nos arts. 394, 395 e 399 do CCB.

  • DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 24. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:

  • CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR 12.1. Na ocorrência de um evento de caso fortuito ou força maior, nos termos do parágrafo único do art. 393 do Código Civil, que afete ou impeça o cumprimento das obrigações contratuais, o CONTRATO permanecerá em vigor, mas a PARTE atingida pelo evento não responderá pelas consequências do não cumprimento de suas obrigações nos termos do CONTRATO, durante o período de ocorrência do evento e proporcionalmente aos seus efeitos.

  • DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA 17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

  • VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO SEGURO 9.1 Este seguro permanecerá em vigor pelo prazo estipulado na apólice, cuja vigência se inicia desde as vinte e quatro horas das datas para tal fim neles indicadas.

  • DAS OBRIGAÇÕES Constituem obrigações da CONTRATANTE:

  • DO RECEBIMENTO DA OBRA 8.1.2. O recebimento do serviço a ser contratado deverá observar o disposto no artigo 73, seus incisos e parágrafos da Lei n.8.666/93, como também o disposto na orientação técnica n. 002/2016 da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso: