DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Este contrato é regulado pelas suas cláusulas, pela Lei 13.303/2016 e pelos preceitos de direito privado.
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Samples: Contract for Provision of Services, Contract for Services, Contratação De Empresa Para Execução De Obras
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Este contrato Contrato é regulado pelas suas cláusulas, pela Lei 13.303/2016 e pelos preceitos de direito privado.
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Samples: Contratação De Serviços De Intermediação De Pagamentos, Pregão Eletrônico, Contratação De Serviços De Manutenção
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Este contrato é regulado pelas suas cláusulas, pela Lei 13.303/2016 e 13.303/2016, pelos preceitos de direito privadoprivado e Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE.
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Samples: Contrato De Aquisição, Contratação De Serviço De Suporte Técnico, Procurement Agreement
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Este contrato é regulado pelas suas cláusulas, pela Lei nº 13.303/2016 e pelos preceitos de direito privado.
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DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Este contrato Contrato é regulado pelas suas cláusulas, pela Lei Federal nº 13.303/2016 e pelos preceitos de direito privado.
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Samples: Alienação De Bens
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Este contrato é regulado pelas suas cláusulas, cláusulas e pela Lei 13.303/2016 e pelos preceitos de direito privado13.303/2016.
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Samples: Contract for Services
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Este contrato Contrato é regulado pelas suas cláusulas, pela Lei 13.303/2016 13.303/2016, pelo Regulamento de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e pelos preceitos de direito privado.
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Samples: Contrato De Aquisição
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 4.1. Este contrato é regulado pelas suas cláusulas, pela Lei 13.303/2016 e pelos preceitos de direito privado.
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Samples: Service Agreement
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Este contrato Contrato é regulado pelas suas cláusulas, pela Lei nº 13.303/2016 e pelos preceitos de direito privado.
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