DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Anexo V deste edital.
Appears in 6 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Supply of Goods, Contract for Supply of Video Monitoring Equipment
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta nas Minutas de Contrato, Anexo Anexos IV e V deste edital.
Appears in 4 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Registro De Preços, Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 23.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Anexo V ambos anexos deste edital.
Appears in 3 contracts
Samples: Contract for Services, Contract for Services, Contract for Services
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Contrato no Anexo V III deste edital.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Contract for Internet Access Services
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 23.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta nas Minutas de Contrato, Anexo V Contrato (Anexos IV e V) deste edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 19.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Anexo V ambos anexos deste edital.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços De Intermediação De Pagamentos
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 21.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Anexo V ambos anexos deste edital.
Appears in 1 contract
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 25.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Referência, Anexo I) I e na Minuta nas Minutas de Contrato, Anexo V Anexos VI e VII deste edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, minuta do contrato do Anexo V III deste edital.
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Serviços
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta nas Minutas de Contrato, Anexo V Anexos VII e VIII deste edital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Anexo V Xxxxx XXX deste edital.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Engineering Services
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Contrato no Anexo V deste edital.
Appears in 1 contract
Samples: Service Agreement
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 19.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Anexo V ambos anexos deste editalEdital.
Appears in 1 contract
Samples: Prestação De Serviços De Auditoria Externa Independente
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 24.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Anexo V ambos anexos deste editalEdital.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico