Common use of DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO Clause in Contracts

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins do presente CONTRATO, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído no ANEXO – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) no caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITAL; (iv) no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE; (v) no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.11. Para os fins do presente CONTRATOEDITAL e de seus ANEXOS, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído no ANEXO 03 – GLOSSÁRIOGlossário, sem prejuízo de outras definições estabelecidos estabelecidas neste documento. 2.21.1. Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) no caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITAL; (iv) no caso de divergência entre o CONTRATO e os demais ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTEprevalecerá o disposto no CONTRATO; (v) no caso de divergência entre os ANEXOS ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins do presente CONTRATO, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído na Parte II – Definições e Interpretações, estipulados no ANEXO – GLOSSÁRIOEdital de Concorrência de n°....../2016, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) no caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITAL; (iv) no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE; (v) no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. 2.1 Para os fins do presente CONTRATO, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído no ANEXO 3 – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. 2.2 Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) 2.2.1 as referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) 2.2.2 os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) 2.2.3 no caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITALCONTRATO; (iv) 2.2.4 no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE; (v) 2.2.5 no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) 2.2.6 no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) 2.2.7 as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins do presente CONTRATOEDITAL e de seus ANEXOS, salvo disposição em contrário, os termos termos, frases e expressões empregados em letras maiúsculasmaiúsculas neste EDITAL, no CONTRATO e nos respectivos ANEXOS, tanto na forma singular quanto no plural, terão deverão ser compreendidos e interpretados em conformidade com o significado atribuído no ANEXO 03 – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. Exceto quando o contexto não permitir tal interpretaçãoAs seguintes regras de interpretação devem ser observadas: (i) referências ao à minuta do CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO EDITAL e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) no caso de divergência entre o EDITAL, minuta do CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITAL; (iv) no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE;pelo (v) no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no na minuta do CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. 2.1 Para os fins do presente CONTRATO, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído no ANEXO – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. 2.2 Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) 2.2.1 as referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) 2.2.2 os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) 2.2.3 no caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITALCONTRATO; (iv) 2.2.4 no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE; (v) 2.2.5 no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) 2.2.6 no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) 2.2.7 as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. 2.1 Para os fins do presente CONTRATO, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído no ANEXO – GLOSSÁRIOAnexo III do EDITAL - Glossário, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. 2.2 Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) 2.2.1 as referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e termos aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) 2.2.2 os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, das cláusulas do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) 2.2.3 no caso de divergência entre o EDITAL, o CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITAL;CONTRATO; e (iv) 2.2.4 no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE; (v) 2.2.5 no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente;; e (vi) 2.2.6 no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. 2.1 Para os fins do presente CONTRATO, os termos e as expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído no ANEXO 3 do EDITAL – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. 2.2 Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) 2.2.1 as referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) 2.2.2 os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) 2.2.3 no caso de divergência entre o EDITAL, o CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITALCONTRATO; (iv) 2.2.4 no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE; (v) 2.2.5 no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) 2.2.6 no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) 2.2.7 as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins do presente CONTRATO, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído no ANEXO 03 – GLOSSÁRIO, sem prejuízo de outras definições estabelecidos estabelecidas neste documento. 2.2. Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) referências I. Referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) os II. Os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) no III. No caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITALCONTRATO; (iv) no IV. No caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE;pelo (v) no V. No caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) no VI. No caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) as VII. As referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins do presente CONTRATO, os termos e expressões empregados em letras maiúsculas, tanto na forma singular quanto no plural, terão o significado atribuído no ANEXO 03 – GLOSSÁRIOGlossário, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. Exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) no caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITAL; (iv) no caso de divergência entre o CONTRATO e os demais ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTEprevalecerá o disposto no CONTRATO; (v) no caso de divergência entre os ANEXOS ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) as referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO. 2.1. Para os fins do presente CONTRATOdeste EDITAL e de seus ANEXOS, salvo disposição expressa em contrário, os termos termos, frases e expressões empregados utilizados neste EDITAL, no CONTRATO e respectivos ANEXOS, e redigidos em letras maiúsculascaixa alta, tanto na forma singular quanto no pluralsem prejuízo de outras definições, terão deverão ser compreendidos e interpretados de acordo com o significado atribuído no ANEXO 1 – GLOSSÁRIO. As seguintes regras de interpretação devem ser observadas: (i) As definições do EDITAL serão igualmente aplicadas nas formas singular e plural, sem prejuízo de outras definições estabelecidos neste documento. 2.2. Exceto exceto quando o contexto não permitir tal interpretação: (i) referências ao CONTRATO ou a qualquer outro documento devem incluir eventuais alterações e aditivos que venham a ser celebrados entre as PARTES; (ii) os Os títulos dos capítulos e dos itens do EDITAL, do CONTRATO EDITAL e dos ANEXOS não devem ser usados na sua aplicação ou interpretação; (iii) Em caso de divergência entre as normas previstas na legislação, no EDITAL e seus ANEXOS, prevalecerá, em primeiro lugar, as disposições constantes das normas legais, regulamentares e técnicas vigentes, exceto as normas legais dispositivas de direito privado; (iv) No caso de divergência entre o EDITAL, CONTRATO EDITAL e os ANEXOS, prevalecerá o disposto no EDITAL; (iv) no caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles emitidos pelo PODER CONCEDENTE; (v) no caso de divergência entre os ANEXOS emitidos pelo PODER CONCEDENTE, prevalecerá aquele de data mais recente; (vi) no caso de extinção de qualquer dos índices de reajuste previstos no CONTRATO, o índice a ser utilizado deverá ser aquele que o substituir. Caso nenhum índice venha a substituir automaticamente o índice extinto, as PARTES deverão determinar, de comum acordo, o novo índice a ser utilizado; e (vii) as As referências aos horários se referem ao horário oficial de Brasília; (vi) No caso de divergência entre: (a) os documentos impressos e os gravados em meio magnético, prevalecerão os textos impressos; e, (b) números e sua expressão por extenso, prevalecerá a forma por extenso.