DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 10.1. O TITULAR tem um prazo de 07 (sete) dias, a partir da comprovação da compra, pela YALO, depois CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIRTUAL, para entrar em contato com a YALO e utilizar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90.
10.2. No caso de arrependimento dentro de 7 dias após a compra, sem que o TITULAR tenha utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIRTUAL, o TITULAR terá o direito de ser reembolsado pelo valor integral da compra.
10.3. Não obstante as cláusulas 11.1 e 11.2 acima, se o TITULAR realizar o cancelamento do produto dentro dos 7 dias e tiver, porém, utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIRTUAL, a YALO terá o direito de reter o valor de R$52,90, referente a taxa operacional decorrente dos serviços prestados, sendo repassado ao TITULAR apenas o valor remanescente.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. No caso de pré -matrícula, fica garantido a qualquer das partes o direito de arrependimento, se exercido nos seguintes prazos e condições:
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. Após a realização da matrícula o CONTRATANTE poderá exercer o direito de arrependimento. Contudo deverá se manifestar sobre o encerramento do contrato por intermédio de requerimento protocolado junto ao Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros - DAAF da CONTRATADA.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 9.1. O Passageiro poderá desistir da passagem aérea adquirida, sem qualquer ônus, desde que, cumulativamente, o faça no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento do comprovante de aquisição da passagem contrato de transporte, e desde que a compra tenha sido realizada com antecedência igual ou superior a 7 (sete) dias em relação à data de embarque.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas. Neste caso, ele deverá fazer retornar ao vendedor o produto ou serviço adquirido, nas mesmas condições em que o recebeu.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. O TITULAR tem um prazo de 07 (sete) dias, a partir da comprovação da compra, pela HOPE+, para entrar em contato com a HOPE+ e utilizar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). No caso de arrependimento dentro de 7 dias após a compra, sem que o TITULAR e/ou DEPENDENTES tenha utilizado qualquer BENEFÍCIO, o TITULAR terá o direito de ser reembolsado pelo valor integral da compra. Não obstante as cláusulas 12.1 e 12.2 acima, se o TITULAR e/ou DEPENDENTES realizar o cancelamento do produto dentro dos 7 dias e tiver, porém, utilizado qualquer BENEFÍCIO, a HOPE+ terá o direito de reter o valor da primeira mensalidade ao plano correspondente. Decorrido os 7 (sete) dias, independente de uso ou não do PROGRAMA DE BENEFÍCIOS, o TITULAR somente poderá cancelar a assinatura de seu PROGRAMA DE BENEFÍCIOS com o término de seu benefício. Caso desejar cancelar antes do prazo, a HOPE+ não será obrigada a ressarcir nenhum valor já pago pelo TITULAR.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 12.1. O TITULAR tem um prazo de 7 (sete) dias a partir da confirmação da compra pela VIVA BEM para exercer o direito de arrependimento conforme previsto no artigo 49 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
12.2. Se o TITULAR optar pelo arrependimento dentro do período de 7 dias após a compra, sem ter utilizado nenhum BENEFÍCIO, ele terá o direito de receber um reembolso do valor total da compra.
12.3. Entretanto, se o TITULAR e/ou ADICIONAIS solicitarem o cancelamento dentro dos 7 dias e tiverem utilizado algum BENEFÍCIO, a VIVA BEM terá o direito de reter a diferença entre o valor do benefício utilizado e o valor do desconto fornecido ao BENEFICIÁRIO. Por exemplo, se o BENEFICIÁRIO tiver realizado uma consulta de R$145,00 (cento e quarenta e cinco reais) e pago apenas R$59,00 (cinquenta e nove reais) com o desconto do cartão, e desejar cancelar o produto nos primeiros 7 dias, a VIVA BEM reterá R$86,00 (oitenta e seis reais), referentes à taxa operacional decorrente dos serviços prestados, reembolsando apenas o valor remanescente ao TITULAR.
12.3.1 O valor remanescente mencionado na cláusula 11.3 será avaliado e calculado com base na quantidade de consultas e exames que o BENEFICIÁRIO utilizou durante os 7 dias.
12.4. Após o período de 7 dias, independentemente do uso do CARTÃO, o TITULAR só poderá cancelar a assinatura no término do seu benefício. Se desejar cancelar antes desse prazo, a VIVA BEM não terá a obrigação de reembolsar qualquer valor já pago pelo TITULAR.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 11.1. O TITULAR tem um prazo de 07 (sete) dias, a partir da comprovação da compra, pela YALO, para entrar em contato com a YALO e utilizar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90.
11.2. No caso de arrependimento dentro de 7 dias após a compra, sem que o TITULAR e/ou ADICIONAIS tenha utilizado qualquer BENEFÍCIO, o TITULAR terá o direito de ser reembolsado pelo valor integral da compra.
11.3. Não obstante as cláusulas 11.1 e 11.2 acima, se o TITULAR e/ou ADICIONAIS realizar o cancelamento do produto dentro dos 7 dias e tiver, porém, utilizado qualquer BENEFÍCIO, a YALO terá o direito de reter o valor de R$29,90, referente a taxa operacional decorrente dos serviços prestados, sendo repassado ao TITULAR apenas o valor remanescente.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 10.1 O TITULAR tem o prazo de 07 (sete) dias, a partir da comprovação da adesão ao CLUBE DE BENEFÍCIOS ITAPEMA SAÚDE, para entrar em contato com a ITAPEMA SAÚDE e utilizar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
10.2 No caso de arrependimento dentro de 7 (sete) dias após a adesão, sem que o TITULAR e/ou DEPENDENTES tenha utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS ITAPEMA SAÚDE, o TITULAR terá o direito de ser reembolsado pelo valor integral da sua adesão.
10.3 Não obstante as cláusulas 10.1 e 10.2 acima, se o TITULAR realizar o cancelamento da adesão dentro dos 7 (sete) dias e tiver, porém, utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS ITAPEMA SAÚDE, os produtos/serviços advindos destes BENEFÍCIOS deverão ser quitados integralmente e a ITAPEMA SAÚDE terá o direito de reter o valor de uma tarifa de mensalidade do plano aderido, referente a taxa operacional decorrente dos serviços prestados, sendo reembolsado ao TITULAR apenas o valor remanescente.
DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 12.1. O TITULAR tem um prazo de 07 (sete) dias, a partir da comprovação da compra, pela YALO, depois CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO MAIS, para entrar em contato com a YALO e utilizar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90.
12.2. No caso de arrependimento dentro de 7 dias após a compra, sem que o TITULAR tenha utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO MAIS, o TITULAR terá o direito de ser reembolsado pelo valor integral da compra.
12.3. Não obstante as cláusulas 11.1 e 11.2 acima, se o TITULAR realizar o cancelamento do produto dentro dos 7 dias e tiver, porém, utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO MAIS, a YALO terá o direito de reter o valor de R$107,70, referente a taxa operacional decorrente dos serviços prestados, sendo repassado ao TITULAR apenas o valor remanescente.