DO GLOSSÁRIO. Para fins deste Plano de Assistência à Saúde, são consideradas as seguintes definições:
DO GLOSSÁRIO. Art. 86 – As expressões, palavras, abreviações ou siglas apresentadas abaixo terão o seguinte significado, a menos que o contexto indique claramente outro sentido. I – “Abono Anual”: 13ª (décima terceira) parcela anual do benefício de complementação;
DO GLOSSÁRIO. Art. 34 - Os conceitos básicos das expressões e termos previstos neste Regulamento são os seguintes:
DO GLOSSÁRIO. 2.1. Na regulamentação de enquadramento e havendo multiplicidade de órgãos regulatórios do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) ou da Administração Pública Federal referentes a uma atividade, o Ibama integra - quando possível técnica e ambientalmente - termos e definições de normas e padrões já existentes, conforme Glossário do enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Glossário).
DO GLOSSÁRIO. Art. 2º. O glossário do PLANO compreende as seguintes definições:
DO GLOSSÁRIO. Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:
DO GLOSSÁRIO. 2.1 - As expressões, palavras, abreviações ou siglas abaixo terão o seguinte significado: o masculino inclui o feminino e o singular inclui o plural, a menos que o contexto indique claramente outro sentido. Esses termos, quando inseridos neste REGULAMENTO, aparecem no texto em letras maiúsculas.
DO GLOSSÁRIO. 3.1 Ampla concorrência: Corresponde às vagas gerais disputadas, separadas aquelas destinadas aos portadores de necessidades especiais.