DO GLOSSÁRIO. Para fins deste Plano de Assistência à Saúde, são consideradas as seguintes definições:
DO GLOSSÁRIO. As expressões, palavras, abreviações ou siglas abaixo terão o seguinte significado: o masculino inclui o feminino e o singular inclui o plural, a menos que o contexto indique claramente outro sentido. Estes termos, quando inseridos neste REGULAMENTO, aparecem no texto em maiúsculas.
DO GLOSSÁRIO. 3.1 Ampla concorrência: Corresponde às vagas gerais disputadas, separadas aquelas destinadas aos portadores de necessidades especiais.
DO GLOSSÁRIO. Este TERMO pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
DO GLOSSÁRIO. Os conceitos básicos das expressões e termos previstos neste Regulamento são os seguintes:
DO GLOSSÁRIO. As expressões, palavras, abreviações ou siglas utilizadas neste regulamento terão o seguinte significado:
DO GLOSSÁRIO. Para efeitos deste Regulamento será utilizado o glossário de expressões técnicas apresentado a seguir.
DO GLOSSÁRIO. 2.1. Na regulamentação de enquadramento e havendo multiplicidade de órgãos regulatórios do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) ou da Administração Pública Federal referentes a uma atividade, o Ibama integra - quando possível técnica e ambientalmente - termos e definições de normas e padrões já existentes, conforme Glossário do enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Glossário).
2.2. O Glossário é publicado no sítio eletrônico do Ibama na internet e acessível por meio da página do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
2.3. O Glossário é composto de verbetes dispostos em ordem alfabética, subdividido em seções de letras do alfabeto.
2.4. Também compõe o Glossário, em separado dos verbetes, a relação das fontes de referência.
2.5. Quando o conceito é reproduzido, a fonte é discriminada entre parênteses.
2.5.1. Quando o conceito tiver adequação redacional para fins do Glossário, a fonte é discriminada entre parênteses com registro de que há adaptação redacional.
2.5.2. Os termos e definições do Glossário têm aplicação no âmbito deste Regulamento.
2.6. Quando verbetes apresentam termos iguais para definições diferentes, serão diferenciados por especificação do respectivo tema normativo antes da definição; por exemplo: para o termo normativo "Importador", utiliza-se "Importador de pilhas e baterias:", "Importador de remediador:", Importador por conta e ordem de terceiro:", etc.; para o termo "Bota-fora", "Bota-fora de material dragado:" e "Bota-fora de obra rodoviária:".
2.7. Quando tecnicamente um termo polissêmico não comportar especificação redacional, o tema normativo será registrado entre parênteses e antes da definição; por exemplo: "Ingrediente ativo (agrotóxico):" e "Ingrediente ativo (remediador):".
2.8. Há remessa entre verbetes com a expressão "consultar":
2.8.1. para solução de sinonímias normativas;
2.8.2. para delimitação conceitual de termos polissêmicos; ou
2.8.3. no caso de termos normativos em língua estrangeira, para indicar a respectiva tradução normativa quando houver.
2.9. Há remessa entre verbetes com a expressão "consultar também", quando for indicada a consulta simultânea a mais de um verbete.
2.10. A inclusão, alteração ou supressão de verbetes do Glossário ocorrerá mediante as aprovações:
2.10.1. da Coordenação de Avaliação e Instrumentos de Qualidade A...
DO GLOSSÁRIO. O glossário do PLANO compreende as seguintes definições:
DO GLOSSÁRIO. As expressões, palavras, abreviações ou siglas apresentadas abaixo terão o seguinte significado, a menos que o contexto indique claramente outro sentido. I – “Abono Anual”: 13ª (décima terceira) parcela anual do benefício de complementação;