Common use of DO INTERESSE PÚBLICO Clause in Contracts

DO INTERESSE PÚBLICO. 5.1.1. Cabe ao Estado, através desta Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, atuar diretamente no fomento e incentivo à cultura, esporte, lazer e juventude, em conformidade com as Constituições Federal e Estadual, assegurando a continuidade de suas políticas publicas, instituindo mecanismos de planejamento, validação, promoção e execução. Com o objetivo de garantir as fontes de financiamento e os recursos materiais e humanos necessários para a difusão e diversificação dos repertórios culturais, esportivas e juvenis do estado. 5.1.2. A SEJUCEL, através de suas Coordenadorias, é responsável por promover, estimular, difundir e orientar as atividades culturais, esportivas, e atividades voltadas ao jovens, em todas as suas formas e manifestações, oriundas de todos os municípios ao longo da extensão do estado rondoniense. 5.1.3. Ao longo do ano são realizados diversos eventos culturais, juvenis e esportivos e tradicionais pelo Estado, que muitas vezes buscam o apoio da SEJUCEL para que ocorram, solicitando o fornecimento de materiais e serviços de diversas naturezas. 5.1.4. Vale esclarecer que, a aquisição dos materiais gráficos solicitados tem como destinação atender e alcançar os eventos e projetos que ocorrerão neste exercício, dando mais credibilidade aos eventos, que, por sua vez poderão fazer a publicidade e propaganda desta Superintendência juntamente com seus eventos. Tendo o objetivo de que a população tenha conhecimento dos feitos. 5.1.5. Considerando que, para o atendimento da demanda desta Superintendência, e para que não haja descontinuidade de seus serviços, é necessário que haja sempre Ata de Registro de Preços em plena vigência, tanto dos serviços, quanto dos materiais constantemente utilizados. 5.1.6. Assim, na constante busca em preservar e fomentar a riqueza e variedade cultural do nosso estado e sua construção histórica - transmitida geração após geração - que esta SEJUCEL intenta manter suas contratações de serviços e materiais vigentes, pautando sempre seu trabalho na legalidade e eficiência.

DO INTERESSE PÚBLICO. 5.1.1A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL deseja contratar empresa especializada em Serviços de Alimentação, do tipo SELF SERVICE, para atender os participantes: Atletas, Técnicos, Dirigentes, Árbitros e Grupo de Apoio (STAF), que farão parte da fase final do XIV JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR 2021, que será realizado no período de 06 a 15 de Dezembro de 2021 de 2021 no município de Vilhena – Rondônia. Cabe Este investimento esta previsto no Plano de Trabalho elaborado pela Coordenação de Esporte e Lazer CEL/SEJUCEL, bem como, no Plano Plurianual 2020 – 2023, nas Ações 01.1604.27.811.1216.1064 – Implementar o Desenvolvimento do Desporto de Rendimento pela LOA 2021. O JIR será realizado em 14 modalidades: Capoeira, Tênis de Mesa, Xadrez, Atletismo, Karatê, Ciclismo, Judô, Taekwondo, Basquetebol, Futsal, Vôlei de Praia, Futebol Society, Voleibol e Handebol. O projeto que ora se propõe, diante da necessidade de se elaborar e implantar estratégias que propiciem a implementação das políticas de desenvolvimento do desporto no âmbito estadual, atuando na perspectiva das seguintes linhas temáticas: “Esporte, Lazer Qualidade de Vida”, “Direito ao Esporte e ao Lazer”, “Esporte e Alto Rendimento” e consequentemente fortalecer as temáticas do “Esporte, Administração e Legislação” e “Esporte, Economia e Negócios”, agregando valores à dinâmica que a prática do Desporto traz consigo. Tais temáticas são oriundas de debates emanados das Conferências do Desporto realizadas em todo país, onde se analisam as demandas e se discutem os caminhos do Esporte e do Lazer, apresentando-se propostas e ações que visem a excelência na gestão pública do Desporto como complemento às demais políticas básicas (social, saúde, educação, segurança, etc.), às quais todo cidadão tem direito e que estão previstas na Constituição. Promover a prática do desporto como meio de inserção social é a meta principal de um Estado que pensa e age socialmente. O Governo de Rondônia trabalha para ampliar os horizontes de sua juventude em integração com toda a comunidade, e nada melhor para isso do que investir no esporte. Os Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR é uma importante competição do desporto não profissional do Estado de Rondônia, e cuja realização tem contribuído para a integração social entre municípios e regiões socioeconômicas do Estado e seus respectivos atletas, e o fortalecimento de diversas modalidades esportivas no Estado. Foi instituído através da LEI Nº. 3.665. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 (0018912831). Art. 1º - Fica criado no âmbito do Estado de Rondônia os Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR. § 1º. Os Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR é manifestação do desporto de rendimento, organizados pelo Governo do Estado, através desta por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, atuar diretamente que elaborará o projeto de execução para sua realização, sempre em parceria com o município sede. §2°. Os jogos regular-se-ão, genericamente, pela legislação vigente aplicável e, especificamente, pelas disposições estabelecidas em Regulamento e atos administrativos expedidos pela SEJUCEL e pelas Entidades de Administração do Desporto. Ser sede de competições traz muitos benefícios, tanto no fomento aspecto de promoção do esporte enquanto fenômeno de saúde e incentivo à culturasocialização, esporte, lazer e juventude, em conformidade com as Constituições Federal e Estadual, assegurando a continuidade quanto de suas políticas publicas, instituindo mecanismos de planejamento, validação, promoção e execução. Com o objetivo de garantir as fontes de financiamento e os recursos materiais e humanos necessários para a difusão e diversificação infraestrutura das praças esportivas: este é um dos repertórios culturais, esportivas e juvenis legados do estado. 5.1.2evento. A SEJUCELrealização do JIR torna-se obrigatória com a Lei 3.665, através de suas Coordenadorias13/12/2015, no período de 06 a 15 de Dezembro de 2021, atletas irão competir em 14 modalidades esportivas (atletismo, capoeira, judô, karatê, taekwondo, tênis de mesa, ciclismo, xadrez, futebol Society, futsal, basquetebol, handebol, voleibol e vôlei de praia). Mais do que isso, irão trocar experiências, valores, culturas e, sobretudo, intensificar em cada um a emoção e o orgulho de serem rondonienses. A Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL é responsável por promoverpelas seguintes atividades relacionadas ao projeto “Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR”. • Articulação junto aos municípios para divulgação e estabelecimento de parcerias; • Contratação e celebração de parcerias com empresas e instituições especialistas; • Elaboração e distribuição dos Regulamentos Geral e Técnico; • Promoção de Reuniões Técnicas e Administrativas e Assessoramento, estimular, difundir acompanhamento e orientar as atividades culturais, esportivas, e atividades voltadas ao jovens, em todas as suas formas e manifestações, oriundas supervisão da execução dos Jogos; ATLETISMO 000 000 000 0 0 0 0 0 0 0 TAEWKONDO 143 143 143 0 0 0 0 0 0 0 KARATÊ 129 129 129 0 0 0 0 0 0 0 JUDÔ 129 129 129 0 0 0 0 0 0 0 CAPOEIRA 86 86 86 0 0 0 0 0 0 0 CICLISMO 115 115 115 0 0 0 0 0 0 0 VOLEI PRAIA 97 97 97 0 0 0 0 0 0 0 XADREZ 86 86 86 0 0 0 0 0 0 0 TÊNIS MESA 43 43 43 0 0 0 0 0 0 0 FUTSAL 172 172 172 172 112 112 0 0 0 0 HANDEBOL 0 0 0 0 000 000 000 229 122 122 FUTEBOL SOCIETY 0 0 0 0 200 200 200 200 108 108 BASQUETEBOL 0 0 0 0 172 172 172 172 92 92 VOLEIBOL 0 0 0 0 172 172 172 172 92 92 Dirigentes 120 120 120 98 98 98 90 90 90 90 Tribunal de todos os municípios ao longo da extensão do estado rondoniense. 5.1.3. Ao longo do ano são realizados diversos eventos culturais, juvenis e esportivos e tradicionais pelo Estado, que muitas vezes buscam o apoio da SEJUCEL para que ocorram, solicitando o fornecimento Justiça Desportiva 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 Capoeira - Arbitragem 16 16 16 0 0 0 0 0 0 0 Tênis de materiais e serviços Mesa - Arbitragem 6 6 6 0 0 0 0 0 0 0 Xadrez - Arbitragem 6 6 6 0 0 0 0 0 0 0 Atletismo - Arbitragem 35 35 35 0 0 0 0 0 0 0 Karatê - Arbitragem 15 15 15 0 0 0 0 0 0 0 Ciclismo - Arbitragem 15 15 15 0 0 0 0 0 0 0 Judô - Arbitragem 15 15 15 0 0 0 0 0 0 0 Taekwondo - Arbitragem Geral 15 15 15 0 0 0 0 0 0 0 Volei de diversas naturezas. 5.1.4. Vale esclarecer que, a aquisição dos materiais gráficos solicitados tem como destinação atender e alcançar os eventos e projetos que ocorrerão neste exercício, dando mais credibilidade aos eventos, que, por sua vez poderão fazer a publicidade e propaganda desta Superintendência juntamente com seus eventos. Tendo o objetivo Praia - Arbitragem Geral 15 15 15 0 0 0 0 0 0 0 Futsal - Arbitragem 12 12 12 12 12 12 0 0 0 0 Voleibol - Arbitragem 0 0 0 0 15 15 15 15 15 15 Basquetebol - Arbitragem 0 0 0 0 12 12 12 12 12 12 Futebol 7 Society - Arbitragem 0 0 0 0 12 12 12 12 12 12 Handebol - Arbitragem 0 0 0 0 12 12 12 12 12 12 Pessoal de que a população tenha conhecimento dos feitos. 5.1.5. Considerando que, para o atendimento da demanda desta Superintendência, e para que não haja descontinuidade Apoio 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Total de seus serviços, é necessário que haja sempre Ata Almoço 0 1611 1611 394 394 1158 1026 1026 667 667 8.554 Total de Registro de Preços em plena vigência, tanto dos serviços, quanto dos materiais constantemente utilizados. 5.1.6. Assim, na constante busca em preservar e fomentar a riqueza e variedade cultural do nosso estado e sua construção histórica - transmitida geração após geração - que esta SEJUCEL intenta manter suas contratações de serviços e materiais vigentes, pautando sempre seu trabalho na legalidade e eficiência.Jantar 1611 1611 1611 394 1158 1158 1026 1026 667 667 10.92 9

DO INTERESSE PÚBLICO. 5.1.1O Centro Técnico de Educação Rural (CENTEC) ABAITARÁ é uma unidade do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP/RO) que oferta ensino técnico com atendimento as Ciências Agrárias. Cabe ao EstadoDe escola básica profissional a Centro Técnico Estadual (CENTEC), através desta Superintendência da Juventudeo ABAITARÁ cumpre em Rondônia o desafio de formar mão-de- obra qualificada para o competitivo mundo do agronegócio onde inovações tecnológicas, Culturanovas práticas de manejo e plantio não são alternativas e sim uma necessidade. A relação teoria-prática precisa estar presente em todos os momentos escolares na formação dos Técnicos tornando-os aptos a desenvolver suas atividades profissionais. Dessa forma, Esporte e Lazer os cursos técnicos oferecido no CENTEC (Centro Técnico Estadual De Educação Rural Abaitará - SEJUCELCENTEC ABAITARÁ) procura disponibilizar a formação básica do Ensino Médio, atuar diretamente no fomento e incentivo disposta nas Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio, de forma integrada à cultura, esporte, lazer e juventude, em conformidade formação profissionalizante; de acordo com as Constituições Federal e Estadualdisposições presentes na Resolução nº 6 de 20/09/2012, assegurando a continuidade de suas políticas publicas, instituindo mecanismos de planejamento, validação, promoção e execução. Com o objetivo de garantir que define as fontes de financiamento e os recursos materiais e humanos necessários Diretrizes Nacionais para a difusão Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Atualmente, o ensino profissionalizante além de servir para a formação de profissionais e diversificação proporcionar qualidade nos processos de modernização tecnológica de cada período histórico-cultural, busca formar profissionais dentro dos repertórios culturaisseguintes pilares: saber fazer, esportivas saber por que fazer daquela forma e juvenis saber ser. Esses pilares traduzidos em objetivos só são alcançados se houver compromisso dos que estão envolvidos no processo educacional, principalmente os professores. Por fim, reconhecendo o CENTEC como promotor de conhecimentos importantes no desenvolvimento do estado. 5.1.2ensino e da pesquisa técnica, constata-se o "uso de animais para finalidades de ensino e pesquisa”, objetivando a humanização dos futuros profissionais assegurando uma postura ética nas práticas e pesquisas acadêmicas com o uso de animais. A SEJUCELPor se tratar de escola voltada integralmente as ações dos campo, através principalmente com cursos técnicos de suas CoordenadoriasAgropecuária, é responsável por promoverAgroecologia e Agronegócio, estimularcursos esses com duração de 03 (três) anos, difundir e orientar o referido Centro possui rebanho diversificado, bem como previsão para criação de aves para atender as atividades culturaisaulas práticas do campo inerentes aos cursos já mencionados acima, esportivas, e atividades voltadas ao jovens, em todas as suas formas e manifestações, oriundas de todos os municípios ao longo da extensão do estado rondoniense. 5.1.3. Ao longo do ano são realizados diversos eventos culturais, juvenis e esportivos e tradicionais pelo Estado, que muitas vezes buscam o apoio da SEJUCEL para que ocorram, solicitando o fornecimento de materiais e serviços de diversas naturezas. 5.1.4. Vale esclarecer quedessa forma, a aquisição pleiteada visa adquirir ração para suprir a demanda nutricional dos materiais gráficos solicitados tem como destinação atender e alcançar os eventos e projetos que ocorrerão neste exercício, dando mais credibilidade aos eventos, que, por sua vez poderão fazer a publicidade e propaganda desta Superintendência juntamente com seus eventos. Tendo animais para atingir o objetivo preestabelecido, afim de que a população tenha conhecimento dos feitosos mesmos possam expressar suas características genéticas da melhor forma possível, consequentemente melhorando os índices zootécnicos e assim ser realizado o controle nutricional, demonstrando nas aulas de campo, as boas práticas de nutrição animal. 5.1.5. Considerando que, para o atendimento da demanda desta Superintendência, e para que não haja descontinuidade de seus serviços, é necessário que haja sempre Ata de Registro de Preços em plena vigência, tanto dos serviços, quanto dos materiais constantemente utilizados. 5.1.6. Assim, na constante busca em preservar e fomentar a riqueza e variedade cultural do nosso estado e sua construção histórica - transmitida geração após geração - que esta SEJUCEL intenta manter suas contratações de serviços e materiais vigentes, pautando sempre seu trabalho na legalidade e eficiência.

DO INTERESSE PÚBLICO. 5.1.14.1.1. Cabe ao Estado, através desta Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, atuar diretamente no fomento e incentivo à cultura, esporte, lazer e juventude, em conformidade com as Constituições Federal e Estadual, assegurando a continuidade de suas políticas publicas, instituindo mecanismos de planejamento, validação, promoção e execução. Com o objetivo de garantir as fontes de financiamento e os recursos materiais e humanos necessários para a difusão e diversificação dos repertórios culturais, esportivas e juvenis do estado. 5.1.24.1.2. A SEJUCEL, através das Coordenadorias de suas CoordenadoriasCultura, Coordenadoria de Esporte e Lazer e Coordenadoria da Juventude, é responsável por promover, estimular, difundir e orientar as atividades culturais, esportivas, juvenis e atividades voltadas ao jovens, esportivas em todas as suas formas e manifestações, oriundas de todos os municípios ao longo da extensão do estado rondoniense. 5.1.34.1.3. Ao longo do ano são realizados diversos eventos culturais, juvenis e esportivos culturais e tradicionais pelo Estado, bem como eventos em prol da juventude e atividades esportivas, que muitas vezes buscam o apoio da SEJUCEL para que ocorram, solicitando o fornecimento de materiais e serviços de diversas naturezas. 5.1.4. Vale esclarecer que, a aquisição dos materiais gráficos solicitados tem como destinação atender e alcançar os eventos e projetos que ocorrerão neste exercício, dando mais credibilidade aos eventos, que, por sua vez poderão fazer a publicidade e propaganda desta Superintendência juntamente com seus eventos. Tendo o objetivo de que a população tenha conhecimento dos feitos. 5.1.54.1.4. Considerando que, para o atendimento da demanda desta Superintendência, e para que não haja descontinuidade de seus serviços, é necessário que haja sempre Ata de Registro de Preços em plena vigência, tanto dos serviços, quanto dos materiais constantemente utilizados. 5.1.64.1.5. Assim, na constante busca em preservar e fomentar a riqueza e variedade cultural do nosso estado e sua construção histórica - transmitida geração após geração - que geração, fomentar a prática esportiva e trabalhar verdadeiramente a política pública para a juventude, esta SEJUCEL intenta manter suas contratações de serviços e materiais vigentes, pautando sempre seu trabalho na legalidade e eficiência. 4.1.6. Para tanto, BANHEIROS QUÍMICOS são materiais obrigatórios na realização de eventos de qualquer espécie, conforme exigência dos Bombeiros, principalmente para liberação de licença para a realização dos eventos. 4.2.1. Do ponto de vista financeiro, a subdivisão do lote em itens traria perda da economia de escala, uma vez que o fornecimento por empresas distintas traria aumento dos custos aos licitantes vencedores, uma vez que as instalações e manutenção do serviço dos serviços será em diversos municípios. 4.2.2. Considerando o exposto, a aquisição do objeto deste Termo de Referência por adjudicação por menor preço por lote justifica-se pela vantagem econômica para a administração, uma vez que o objeto se compõe de itens relacionados e o seu agrupamento viabiliza a prestação dos serviços por uma única empresa. 4.2.3. Por outro lado, com fornecedor único em casa lote, a Administração ganha em capacidade de gestão do contrato, com instrumentos de cobrança efetiva a um único mantenedor de cada fornecedor por cidade.

DO INTERESSE PÚBLICO. 5.1.1. Cabe ao EstadoA Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, através desta Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte Diretoria Geral de Educação/GEB/Núcleo de Educação de Jovens e Lazer - SEJUCEL, atuar diretamente no fomento e incentivo à cultura, esporte, lazer e juventudeAdultos – NEJA, em conformidade com as Constituições cumprimento ao Plano Nacional de Educação/PNE e Plano Estadual de Educação/PEE, justifica a necessidade de aquisicionar Kits de material escolar, como apoio pedagógico para realização das atividades presenciais e/ou remotas, para atendimento a aproximadamente 92.730 (noventa e dois mil setecentos e trinta) estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental Regular; 1.201 reeducandos da Educação nos Sistemas Prisional e Socioeducativo; e 18.081 (dezoito mil e oitenta e um) estudantes da Educação de Jovens e Adultos, dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio das Escolas e Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - Ceejas, do Estado de Rondônia. Considerando o contexto atual de pandemia, diversos fatores têm desmotivado os estudantes a prosseguirem os estudos, dentre eles destacam-se: problemas financeiros, precária conexão de internet, poucos ou ausência de aparelhos tecnológicos (celular, computador, notebook, e outros) disponíveis no ambiente familiar, entre outros. Nessa perspectiva, a Seduc tem investido em aquisições de materiais didático, pedagógico, escolar para assegurar a continuidade dos estudos, bem como mitigar os impactos causados pela pandemia. Dessa forma, faz-se necessário apoiar a manutenção das turmas de Educação de Jovens e Adultos como uma Política Pública Educacional, desenvolvendo ações de apoio à permanência dessa clientela, como: formação de professores, aquisição de gêneros alimentícios, oferta de Cursos de Qualificação Profissional, entre outras, a fim de assegurar os direitos de aprendizagem aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Para tanto, a Seduc encontra amparo legal no Plano Estadual de Educação, na Constituição Federal e Estadualna Lei n.º 9394/1996, assegurando a continuidade qual assegura o direito educacional às pessoas que não tiveram acesso à Educação na idade própria, assim como, capacitá-los para o mundo do trabalho e o pleno exercício da cidadania; considerando ainda atender ao que preconiza a Lei de suas políticas publicasDiretrizes e Bases da Educação - LDB – 9.394, instituindo mecanismos Parecer CEB nº 11/2000, que versam sobre o direito à educação permanente a serviço do pleno desenvolvimento do educando; considerando ainda, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de planejamento, validação, promoção e execução. Com o objetivo de garantir as fontes de financiamento e os recursos materiais e humanos necessários Educação (CNE) através das Diretrizes Curriculares Nacionais para a difusão Educação de Jovens e diversificação dos repertórios culturaisAdultos, esportivas nas quais a oferta deve pautar os princípios de equidade, diferença e juvenis do estado. 5.1.2. A SEJUCEL, através de suas Coordenadorias, é responsável por promover, estimular, difundir e orientar as atividades culturais, esportivas, e atividades voltadas ao jovens, em todas as suas formas e manifestações, oriundas de todos os municípios ao longo da extensão do estado rondoniense. 5.1.3. Ao longo do ano são realizados diversos eventos culturais, juvenis e esportivos e tradicionais pelo Estado, que muitas vezes buscam o apoio da SEJUCEL para que ocorram, solicitando o fornecimento de materiais e serviços de diversas naturezas. 5.1.4. Vale esclarecer que, a aquisição dos materiais gráficos solicitados tem como destinação atender e alcançar os eventos e projetos que ocorrerão neste exercício, dando mais credibilidade aos eventos, que, por sua vez poderão fazer a publicidade e propaganda desta Superintendência juntamente com seus eventos. Tendo o objetivo de que a população tenha conhecimento dos feitos. 5.1.5. Considerando que, para o atendimento da demanda desta Superintendência, e para que não haja descontinuidade de seus serviços, é necessário que haja sempre Ata de Registro de Preços em plena vigência, tanto dos serviços, quanto dos materiais constantemente utilizados. 5.1.6proporcionalidade. Assim, a Educação de Jovens e Adultos apresenta espaços e tempos diferenciados, nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum. Nessa perspectiva, as Resoluções n.º 3/2010/CNE e nº 4/2010/CNE, dispõem sobre a responsabilidade dos sistemas de ensino para a oferta de cursos e exames, devendo pautar-se pela flexibilidade dos espaços, para que sejam: "Rompida a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo a permitir percursos individualizados e conteúdos significativos para os jovens, promovidos através de suporte pedagógico e atenção individual as diferentes necessidades dos estudantes no processo de aprendizagem, mediante atividades diversificadas, autoinstrucional, sendo valorizada as atividades e vivências socializadoras, culturais, recreativas e esportivas, geradoras de enriquecimento do percurso formativo dos estudantes, desenvolvendo as competência para o trabalho". Portanto, aquisicionar kits de material escolar para os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, bem como para os reeducandos dos Sistemas Prisional e Socioeducativo apoiará o desenvolvimento e realização das atividades propostas, a fim de garantir a melhoria na constante busca em preservar aprendizagem, motivação, visando maior participação nas aulas e fomentar melhor aproveitamento e desempenho, reduzindo os índices de evasão escolar. Nesse sentido, favorecerá a riqueza continuidade e variedade cultural conclusão do nosso estado percurso formativo dos estudantes matriculados no Curso Semestral e sua construção histórica - transmitida geração após geração - que esta SEJUCEL intenta manter suas contratações Curso Modular, das Escolas e Centros Estaduais de serviços Educação de Jovens e materiais vigentes, pautando sempre seu trabalho na legalidade e eficiênciaAdultos.

DO INTERESSE PÚBLICO. 5.1.15.1.1 A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL deseja contratar empresa especializada para fornecer hospedagem em apartamentos APARTAMENTOS TRIPLOS em estabelecimento de categoria no mínimo STANDART SUPERIOR tipo suíte camas com dimensões normais (individual), visando atender os atletas, técnicos, assistentes técnicos, dirigentes, tribunal de justiça desportivo, município sede com 30% de participantes inscritos pelo município, conforme caderno de encargo e equipe de arbitragem participantes XIV JOGOS INTERMUNICIPAIS DE RONDÔNIA – JIR 2021 e JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE RONDÔNIA - JUR 2021. Cabe Este investimento esta previsto no Plano de Trabalho elaborado pela Coordenação de Esporte e Lazer CEL/SEJUCEL, bem como, no Plano Plurianual 2020 – 2023, nas Ações 01.1604.27.811.1216.1064 – Implementar o Desenvolvimento do Desporto de Rendimento pela LOA 2021. O JIR será realizado em 14 modalidades: Capoeira, Tênis de Mesa, Xadrez, Atletismo, Karatê, Ciclismo, Judô, Taekwondo, Basquetebol, Futsal, Vôlei de Praia, Futebol Society, Voleibol e Handebol . 5.1.2 Ao fomentar o esporte de rendimento, nosso objetivo é mobilizar todo o estado de Rondônia e a cada ano aumentar o envolvimento dos participantes e modalidades, reforçando a necessidade constante de aperfeiçoamento em termos estruturais. O público alvo para os eventos serão: JIR - atletas com registro de título de eleitor no estado de Rondônia e cada modalidade poderá ter em sua relação nominal até 30% (trinta) por cento de atletas com registro em outros estados ou países. JUR terá a participação de IES (Instituições de Ensino Superior) com filiação na Federação Universitária de Rondônia, com alunos universitários regulamente matriculados. 5.1.3 O projeto que ora se propõe diante da necessidade de se elaborar e implantar estratégias que propiciem a implementação das políticas de desenvolvimento do desporto no âmbito estadual, atuando na perspectiva das seguintes linhas temáticas: “Esporte, Lazer Qualidade de Vida”, “Direito ao Esporte e ao Lazer”, “Esporte e Alto Rendimento” e consequentemente fortalecer as temáticas do “Esporte, Administração e Legislação” e “Esporte, Economia e Negócios”, agregando valores à dinâmica que a prática do Desporto traz consigo. 5.1.4 Os Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR, é um projeto sem precedentes no Estado de Rondônia e sua base está fundamentada em um trabalho de longo prazo, no qual se buscará o aperfeiçoamento constante dos mecanismos de organização e execução do evento. As regras e procedimentos a serem observados nesta publicação foram criados para atender atletas, técnicos, comissões técnicas, imprensa, patrocinadores e público. Tais temáticas, são oriundas de debates emanados das Conferências do Desporto realizadas em todo país, onde se analisam as demandas e se discutem os caminhos do Esporte e do Lazer, apresentando-se propostas e ações que visem a excelência na gestão pública do Desporto como complemento às demais políticas básicas (social, saúde, educação, segurança, etc.), às quais todo cidadão tem direito e que estão previstas na Constituição. 5.1.5 Promover a prática do desporto como meio de inserção social é a meta principal de um Estado que pensa e age socialmente. O Governo de Rondônia trabalha para ampliar os horizontes de sua juventude em integração com toda a comunidade, e nada melhor para isso do que investir no esporte. 5.1.6 Os Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR é uma importante competição do desporto não profissional do Estado de Rondônia, cuja realização tem contribuído para a integração social entre municípios e regiões socioeconômicas do Estado e seus respectivos atletas, e o fortalecimento de diversas modalidades esportivas no Estado. Foi instituído através da LEI Nº. 3.665. DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. (0016451900) Art. 0x - Xxxx xxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx os Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR. § 1º. Os Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR é manifestação do desporto de rendimento, organizados pelo Governo do Estado, através desta por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, atuar diretamente que elaborará o projeto de execução para sua realização, sempre em parceria com o município sede. §2°. Os jogos regular-se-ão, genericamente, pela legislação vigente aplicável e, especificamente, pelas disposições estabelecidas no fomento Regulamento Geral (0018800324) e incentivo à cultura, esporte, lazer atos administrativos expedidos pela SEJUCEL e juventude, em conformidade com as Constituições Federal e Estadual, assegurando a continuidade pelas Entidades de suas políticas publicas, instituindo mecanismos de planejamento, validação, promoção e execução. Com o objetivo de garantir as fontes de financiamento e os recursos materiais e humanos necessários para a difusão e diversificação dos repertórios culturais, esportivas e juvenis Administração do estadoDesporto. 5.1.25.1.7 A realização do JIR torna-se obrigatória com a Lei 3.665, de 13/12/2015 (0016451900), no período de 12 a 21 de Novembro de 2021 no município de Ji Paraná – Rondônia, atletas irão competir em 14 modalidades esportivas (atletismo, basquetebol, capoeira, ciclismo, futebol society, futsal, handebol, judô, karatê, taekwondo, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez). Mais do que isso, irão trocar experiências, valores, culturas e, sobretudo, intensificar em cada um a emoção e o orgulho de serem rondonienses. 5.1.8 A SEJUCELSuperintendência Estadual da Juventude, através de suas CoordenadoriasCultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL é responsável por promover, estimular, difundir e orientar as pelas seguintes atividades culturais, esportivas, e atividades voltadas relacionadas ao jovens, em todas as suas formas e manifestações, oriundas projeto “Jogos Intermunicipais de todos os municípios ao longo da extensão do estado rondonienseRondônia - JIR”. 5.1.3. Ao longo do ano são realizados diversos eventos culturais, juvenis 5.1.9 Articulação junto aos municípios para divulgação e esportivos estabelecimento de parcerias; • 5.1.10 Contratação e tradicionais pelo Estado, que muitas vezes buscam o apoio da SEJUCEL para que ocorram, solicitando o fornecimento celebração de materiais parcerias com empresas e serviços de diversas naturezas. 5.1.4. Vale esclarecer que, a aquisição dos materiais gráficos solicitados tem como destinação atender e alcançar os eventos e projetos que ocorrerão neste exercício, dando mais credibilidade aos eventos, que, por sua vez poderão fazer a publicidade e propaganda desta Superintendência juntamente com seus eventos. Tendo o objetivo de que a população tenha conhecimento dos feitos. 5.1.5. Considerando que, para o atendimento da demanda desta Superintendência, e para que não haja descontinuidade de seus serviços, é necessário que haja sempre Ata de Registro de Preços em plena vigência, tanto dos serviços, quanto dos materiais constantemente utilizados. 5.1.6. Assim, na constante busca em preservar e fomentar a riqueza e variedade cultural do nosso estado e sua construção histórica - transmitida geração após geração - que esta SEJUCEL intenta manter suas contratações de serviços e materiais vigentes, pautando sempre seu trabalho na legalidade e eficiência.instituições especialistas;