Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho; 5.1.2. Aplicar as penalidades, quando for o caso; 5.1.3. Prestar toda e qualquer informação, necessária à perfeita execução da nota de empenho; 5.1.4. Efetuar o pagamento no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade, devidamente atestada, no setor competente; 5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.
Appears in 16 contracts
Samples: Registro De Preços, Registro De Preços, Registro De Preços
Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
5.1.2. Aplicar as à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;
5.1.3. Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução da nota de empenho;
5.1.4. Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidadenota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.
Appears in 8 contracts
Samples: Registro De Preços, Registro De Preços, Contract for Supply of Medicines
Do Município. 5.1.16.1.1. Atestar nas as notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenhoata;
5.1.26.1.2. Aplicar as penalidadesà DETENTORA DA ATA penalidade, quando for o caso;
5.1.36.1.3. Prestar à DETENTORA DA ATA toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à a perfeita execução da nota de empenhodo objeto deste instrumento;
5.1.46.1.4. Efetuar o pagamento à detentora da ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade, devidamente atestada, nota fiscal no setor competente;
5.1.56.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata ata da aplicação de qualquer sanção.
Appears in 8 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços
Do Município. 5.1.1. 5.1.1 Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
5.1.2. 5.1.2 Aplicar as à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;
5.1.3. 5.1.3 Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução da nota de empenho;
5.1.4. 5.1.4 Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidadenota fiscal/fatura, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5. 5.1.5 Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.
Appears in 2 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços, Pregão Eletrônico
Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega execução do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
5.1.2. Aplicar as à DETENTORA DA ATA penalidades, quando for o caso;
5.1.3. Prestar à DETENTORA DA ATA toda e qualquer informação, por esta solicita- da, necessária à perfeita execução da nota de empenho;
5.1.4. Efetuar o pagamento à DETENTORA DA ATA no prazo avençado, após a entrega en- trega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidadenota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata DETENTORA DA ATA da aplicação de qualquer sançãosan- ção.
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
Do Município. 5.1.1. 5.1.1- Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
5.1.2. 5.1.2- Aplicar as à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;
5.1.3. 5.1.3- Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, necessária por estas solicitadas, necessárias à perfeita execução da nota de empenho;
5.1.4. 5.1.4- Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidadenota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5. 5.1.5- Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção; 5.1.6- Conferir e Fiscalizar a execução ou aquisição do objeto licitado.
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Samples: Ata De Registro De Preços
Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
5.1.2. Aplicar as à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;
5.1.3. Prestar à detentora da Xxx toda e qualquer informação, necessária à perfeita execução da nota de empenho;por esta solicitada,
5.1.4. Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidadenota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.
5.1.6. A fiscalização e o acompanhamento da ata de registro de preços, contratos e ordens de compra caberão ao fiscal do contrato designado através de portaria.
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Samples: Pregão Eletrônico
Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do execução dos serviços objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho/requisição;
5.1.2. Aplicar as à detentora da Ata penalidades, quando for o caso;
5.1.3. Prestar à detentora da Ata toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à perfeita execução da nota de empenho/requisição;
5.1.4. Efetuar o pagamento à detentora da Ata no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidadenota fiscal, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata da aplicação de qualquer sanção.
Appears in 1 contract
Samples: Contract for Services
Do Município. 5.1.16.1.1. Atestar nas as notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenhoata;
5.1.26.1.2. Aplicar as penalidadesà CONTRATADA penalidade, quando for o caso;
5.1.36.1.3. Prestar à CONTRATADA toda e qualquer informação, por esta solicitada, necessária à a perfeita execução da nota de empenhodo objeto deste instrumento;
5.1.46.1.4. Efetuar o pagamento à CONTRATADA no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade, devidamente atestada, nota fiscal no setor competente;
5.1.56.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata CONTRATADA da aplicação de qualquer sanção.
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Samples: Contract
Do Município. 5.1.1. Atestar nas notas fiscais e/ou faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela nota de empenho;
5.1.2. Aplicar as penalidades, quando for o caso;
5.1.3. Prestar toda e qualquer informação, necessária à perfeita execução da nota de empenho;
5.1.4. Efetuar o pagamento no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal acompanhada das certidões de regularidade, devidamente atestada, no setor competente;
5.1.5. Notificar, por escrito, à detentora da Ata DETENTORA DA ATA da aplicação de qualquer sanção.
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