Do Prazo de Validade das Certidões Cláusulas Exemplificativas

Do Prazo de Validade das Certidões. 12.7.1 As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios. Inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.
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Do Prazo de Validade das Certidões. 8.6.1 As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição. 8.7.DECLARAÇÃO RELATIVA ÀS LICENÇAS 8.7.1 Declaração em papel timbrado da empresa, informando que se compromete a apresentar, até a assinatura do contrato, as Licenças de Operação expedidas por órgão(s) ambiental(is) competente(s) que autorizem a empresa a executar as atividades de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – BAIRRO ESTRELA DO CÉU E SASE, quando couber, necessárias a perfeita execução dos serviços constantes deste edital.
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Do Prazo de Validade das Certidões. 12.8.1 - As Certidões valerão nos prazos que lhe são próprios. Inexistindo esse prazo, reputar- se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.
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Do Prazo de Validade das Certidões. 12.7.1 Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93. 12.7.2 As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se- ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.
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Do Prazo de Validade das Certidões. 12.8.1 As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios. Inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição. 12.9 Os documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93. 12.10 Constatado o atendimento das exigências previstas no EditalR,uboricalicitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na hipótese de existência de recursos. 12.11 Se o licitante desatender às exigências previstas no item 12, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.
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Do Prazo de Validade das Certidões. SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL 12.7.1 As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios. Inexistindo esse
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Do Prazo de Validade das Certidões. 9.1 As certidões referidas no item 9 valerão nos prazos que lhe são próprios, ou, inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição. 9.2 Os documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93. Poderão ser exigidos documentos autenticados e com firma reconhecida em caso de fundada duvida sobre sua autenticidade, em sintonia com o disposto no decreto federal 9.094/18 c/c Lei nº 13.726/18.
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Do Prazo de Validade das Certidões. 6.9.1 – As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios.
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Do Prazo de Validade das Certidões. 8.6.1 As certidões valerão nos prazos que lhe são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição. 8.7.DECLARAÇÃO RELATIVA ÀS LICENÇAS 8.7.1 Declaração em papel timbrado da empresa, informando que se compromete a apresentar, até a assinatura do contrato, as Licenças de Operação expedidas por órgão(s) ambiental(is) competente(s) que autorizem a empresa a executar as atividades de RECAPEAMENTO DA AVENIDA XXXXXX XXXXX XX XXXXX, AV. PREF. XXXXXX XXXXXXXXXX, RUA PREF. XXXX XXXXX XX XXXXX, RUA CEL. XXXXXXX XXXXXX, AV. XXXXX XX XXXXXXX, no que couber, necessárias a perfeita execução dos serviços constantes deste edital.
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  • DO ADITIVO – PRAZO E VALOR Valor: R$ 1.327,88 (um mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) mensais. Prazo: 03 (três) meses. Proc. Admin.: nº 124.565/2012. Licitação: Pregão Eletrônico nº 150/2012.

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  • DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, de 12 (doze) meses. 2.2. Nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de Lucas do Rio Verde não será obrigado a aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na cláusula primeira, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora. 2.3. Em cada aquisição decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2017 –114/2017, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

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  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: até o final do exercício financeiro de 2022, considerada da data de sua assinatura.