Common use of DO PREÂMBULO Clause in Contracts

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022, com início às 09 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SP, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/202216/11/2022, com início às 09 10 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SP, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1.1. A CÂMARA MUNICIPAL COMPANHIA DE CABREÚVA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET torna público, para conhecimento de todos os interessadosquantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime objetivando a contratação de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente empresa para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para a prestação de serviços de licença elaboração de uso projeto de software legislativo com suporte técnicoincêndio e demais projetos auxiliares para as edificações da GET-MB e outras do Complexo Marginal, conforme descrito neste edital para atender às necessidades da CET, a ser processada e seus anexos, julgada em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com o Código de Conduta e Integridade da CET, com a Lei Federal nº 10.520/200210.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal 13.303/16, Decreto nº 8.666/93 10.024/2019; Decreto Municipal nº 56.475/15 e com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022, com início às 09 horas, na sala de reuniões seguinte conformidade: 1.2. As licitantes interessadas em participar da Câmara Municipal de Cabreúvalicitação poderão realizar Vistoria Técnica Facultativa, nos prédios sito à: Av. Dra. Xxxx Xxxxxxx, xx 0000 - Xxx Xxxxx/SP, localizada na XX; Xx. Xxxxx Xxxxxxx Dra. Xxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP0000 - Xxx Xxxxx/XX; e Xxx Xxxxxxxxx, quando xxxxxxx ser apresentadosxx 000 – Xxx Xxxxx/XX, no iníciolocais onde serão realizados os serviços e se encontram as instalações, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente conforme item 21 deste Edital. 1.3. As licitantes que não optarem pela realização da Vistoria e, consequentemente, pela não obtenção do Comprovante de Vistoria Técnica Facultativa, deverão apresentar a Declaração de Não Realização de Vistoria Técnica Facultativa, conforme Anexo XIV. A abertura da sessão pública deste PREGÃO ELETRÔNICO, ocorrerá no site: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/, às 09h30min do dia 13/03/2023. MODO DE DISPUTA: Aberto REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário Este Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via Internet nos sites do COMPRASNET: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/, da PMSP: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e da CET xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.

DO PREÂMBULO. Número A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, situada na Av. São Xxxx, 99 – República – São Paulo – SP – CEP 01046-001, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos da legislação vigente, realizará LEILÃO PÚBLICO, através da modalidade ONLINE, para VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVAsua propriedade, do TIPO MAIOR LANCE, no próximo dia 06 de dezembro de 2023, às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF), conforme relação constante no ANEXO I do presente Edital, cujo Leilão estará a cargo do Leiloeiro Oficial XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX, matriculado na JUCESP sob o n° 1074, com sede escritório na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 265 – SSPJardim América – Ourinhos/SP – CEP 19914-130, e site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, devidamente designado para este ato através do CPF/MF contrato nº 000.000.000-0021/00110/23/05, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicandoregendo-se subsidiariamente no que couberem as pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, e Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, e Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 e suas respectivas alterações posteriorese demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXOs BENS que serão levados à Leilão estão relacionados no Anexo I, PREGOEIROsendo parte integrante deste Edital, processará juntamente com os seus valores mínimos para venda, determinado pela FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, assim como a localização dos BENS. Este Edital será disponibilizado no site do LEILOEIRO OFICIAL, qual seja xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e julgará a presente licitaçãono site da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE (xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx), devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumentoacordo com as seguintes condições: 1.1. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser Leilão será realizado no dia 21/10/202206 de dezembro de 2023, com início às 09 horas09:00 horas (Horário de Brasília- DF), na sala modalidade online. 1.2. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE nada pagará ao LEILOEIRO OFICIAL, sob qualquer título, pelo valor arrecadado nas vendas efetuadas. A remuneração do LEILOEIRO OFICIAL será de reuniões 5% (cinco por cento) sobre o valor da Câmara Municipal de Cabreúva/SParrematação, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Editalrecebida diretamente do arrematante.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A 1.1. Torna público a CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVAJAGUAQUARA/BA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora intermédio da cédula Agente de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, torna públicoContratação, para conhecimento de todos os dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALem epígrafe sob o regime de Execução Indireta por “Empreitada Global”, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, será conduzido pelo regime Sr. Rennerson da Paixão Lima Passos– AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designada pelo Decreto nº. 007/2024 de execução indireta19 de abril de 2024, por preço unitárioe pela Equipe de Apoio, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através anexada aos autos do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022, com início às 09 horasprocedimento, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SPmodalidade CONCORRENCIA, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação forma ELETRÔNICA e os envelopes documentação regido pela Lei nº 14.133/2021 e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia demais normas pertinentes e horário aprazados no pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. 1.2. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx, ou solicitado através do e-mail: xxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e também poderá ser adquirido na CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 64- Centro Jaguaquara/BA, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. 1.3. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx. no site da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA. 1.4. A Contrantante não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração no site supracitado consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

DO PREÂMBULO. Número 1.1. A Câmara Municipal de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVACruzeiro da Fortaleza, representado neste ato por seu Presidente da Câmara, Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxxPraça do Santuário, 3951373, Centrofone (00) 0000-0000, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001e-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00mail xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, torna público, para conhecimento de todos os interessados, público que fará realizar licitação na modalidade realizará PREGÃO PRESENCIAL, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – EXECUÇÃO INDIRETA, e forma de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando- se subsidiariamente subsidiariamente, no que couberem couberem, as disposições da contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. Os documentos para o credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no Setor de Compras e Licitações do órgão licitante, sito no endereço mencionado no preâmbulo, até o horário estipulado para o início da sessão pública de abertura dos envelopes e processamento do pregão. 1.3. Os envelopes poderão ser remetidos em correspondência registrada, por sedex e/ou despachados por intermédio de empresas que prestam este tipo de serviço, hipóteses em que o Município não se responsabilizará por extravio ou atraso. 1.4. A sessão de processamento do pregão será conduzida pelo Pregoeiro ou seu substituto, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. 1.5. Os Documentos exigidos na presente licitação deverão ser distribuídos OBRIGATORIAMENTE em 02 (dois) ENVELOPES DISTINTOS, da seguinte forma: 1.5.1. ENVELOPE I – PROPOSTA COMERCIAL; 1.5.2. ENVELOPE II – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO; 1.6. Os envelopes deverão ser entregues separados, lacrados, até às 08:30 horas do dia 16/06/2021, no endereço acima, ou no mesmo local e hora, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente ou motivo de força maior na data marcada para realização desta licitação. 1.7. O Pregoeiro Oficial desse certame é o senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, PREGOEIROauxiliado por Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, processará e julgará a presente licitaçãoXxxxxx Xxxxxxx Xxxx, devidamente auxiliado pela equipe integrantes da Equipe de apoioApoio, nomeada através conforme designados pelo Decreto nº 438/2021. 1.8. Integram este Edital, independentemente de transcrição: 1.8.1. Anexo I - Formulário Padronizado de Proposta; 1.8.2. Anexo II – Minuta do mesmo instrumentoTermo de Contrato; 1.8.3. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022, com início às 09 horas, na sala Anexo III - Modelo de reuniões da Câmara Municipal Carta de Cabreúva/SP, localizada na XxCredenciamento; 1.8.4. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOAnexo IV - Modelo de Declaração de que cumpre as Leis Trabalhistas; 1.8.5. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração Anexo V - Modelo de Declaração de que cumpre os requisitos Requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.Habilitação; 1.8.6. Anexo VI - Modelo de Declaração de ME ou EPP; 1.8.7. Anexo VII - Modelo de Declaração de Acesso aos Documentos do Certame 1.8.8. Anexo VIII - Modelo Declaração de Superveniência de Fatos Impeditivos; 1.8.9. Anexo IX - Termo de Referência;

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA1.1. O CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA XXXXXX XXXXXX X XXXXX XXXXXX, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 50.810.498/000142.085.797/0001-2617, pessoa jurídica de direito privado, do (a) CEPI PROFESSORA XXXXXX XXXXXX X XXXXX XXXXXX, sediada no município de GOIANIRA/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMAS - GO, representada neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX pelo Presidente do Conselho Escolar XXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, torna públicoCarteira de Identidade nº 32366335, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de Órgão Emissor SESP/GO no uso de software legislativo com suporte técnicosuas atribuições legais, conforme descrito neste edital e seus anexose, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002considerando o disposto no art. 14, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/93 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 14.133/2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e alterações posterioresa Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará - para o período de agosto a dezembro de 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe o Projeto de apoio, nomeada através Venda de 10/06/2024 até 08h59min do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/202202/07/2024, com início abertura às 09 horas09h00min, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúvasede do Conselho Escolar, situada à Rua FL-03 c/ Rua Xxxx Xxxxxxx FL-10 e Xxx Xxxxxx XXX-0, xx X/SPX, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SPXx.00 – Residencial Florença – GOIANIRA/GO, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Editalxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx/ xxxx.xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx – (62)9.9314-7573 RUTE FORTUNA.

DO PREÂMBULO. Número 1.1. O Estado de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26Minas Gerais por intermédio do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, neste ato representada por sua Presidenterepresentado pela Autoridade Competente, Vereadora XXXXXX XXXXXXXSr. Diretor de Saúde, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00Cel. PM QOR, Xxxxxxx Xxxxxx Boas, torna público, público para conhecimento de todos os interessados, dos interessados que fará realizar realizará licitação na modalidade modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, menor preço ofertado por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnicolote, conforme descrito tabela do Anexo I deste edital, para contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (SISAU-PMMG/CBMMG/IPSM), conforme as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento de serviço de atenção e orientação farmacológica, com entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar), conforme descrições e especificações constantes neste edital instrumento convocatório e seus anexos. 1.2. O pregão será realizado pelo Pregoeiro, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, que em conformidade com a Lei Federal seu impedimento será substituído por qualquer pregoeiro constante na Portaria nº 10.520/2002623, aplicandode 15/09/17, tendo como equipe de apoio um mínimo de 03 (três) servidores, escolhidos dentre os seguintes: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Geysse Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, designados pelo Diretor-se Geral do IPSM na Portaria supracitada. 1.3. O pregão é regido pelas Leis Estaduais nº 14.167/02, nº 13.994/01 e nº 18.376/09, pelos Decretos Estaduais nº 37.924/96, nº 43.080/02, nº 43.349/03, nº 44.630/07, nº 44.786/08, nº 45.018/09, nº 45.035/09, nº 45.902/12, nº 46.559/14 e suas alterações e, subsidiariamente no que couberem as disposições da pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresnº 10.520/02, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Estadual nº 20.826/13, Lei Federal nº 10.406/02 e nº 12.440/11, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458/03, nº 3.981/08, nº 4.670/2014 e nº 9.576/16 e suas alterações, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/AGE nº 6.214/07, Resolução Conjunta SEPLAG-CGE nº 9.447/2015, Resoluções da SEPLAG nº 58/07 e nº 13/14, Instrução Normativa nº 103/07 do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e suas alterações, Circular SUSEP nº 232/03, e de acordo com o Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, nos campos de assistência à saúde e previdência e de apoio técnico e administrativo, firmado entre a PMMG, CBMMG e o IPSM, datado de 30/12/16, e demais condições estabelecidas pelo presente edital. 1.4. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará Atuarão como assessores técnicos do certame os seguintes profissionais do HPM e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumentoIPSM: 1.4.1 Assessoria Técnica: 1.5. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado A sessão pública terá início no dia 21/10/202213/07/2018, com início às 09 horas09h30min, quando será procedido o credenciamento das proponentes, no local constante do subitem 5.1.1, deste instrumento convocatório. 1.5.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente, que impeça a realização do certame, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SP, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciaisdata marcada, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativasessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo endereço horário anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em que será realizada a sessão públicacontrário, até o dia e horário aprazados no presente Editalpor parte do pregoeiro.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA1.1. O CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL XXXXXXXX XXXXXXX, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001nº00.680.422/0001-2655 pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE – XXXXXXXX XXXXXXX, sediada no município de JATAÍ/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ - GO, representada neste ato representada por sua Presidentepelo Presidente do Conselho Escolar, Vereadora TENENTE CORONEL XXXXXX XXXXXXXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, torna públicoCarteira de Identidade nº 30.789, para conhecimento de todos os interessadosÓrgão Emissor PMGO, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de no uso de software legislativo com suporte técnicosuas atribuições legais, conforme descrito neste edital e seus anexose, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002considerando o disposto no art. 14, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022, com início às 09 horas11.947/2009, na sala Resolução FNDE/CD nº 6, de reuniões 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Câmara Municipal Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Cabreúva/SPgêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentadospara o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no inícioEstado de Goiás, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOconforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. Optando - Para o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, período de janeiro a declaração junho de que cumpre os requisitos 2024. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de habilitação Habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo o Projeto de Venda de 06/11/2023 até 08h59min do dia 29/11/2023 (data da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e 1 min antes do horário aprazados no presente Editalda abertura), com abertura às 09:00 min, na sede do Conselho Escolar DO COLÉGIO ESTADUAL XXXXXXXX XXXXXXX, situada à Xxx Xxxx Xxxx xx 56/Centro, xxxxxxx0000xxx@xxxxx.xxx, (00) 00000-0000.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA1.1. O CONSELHO ESCOLAR CAIC XXXX XXXXX XX XXXXXXX , com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 50.810.498/000100.683.421/0001-2664, pessoa jurídica de direito privado, do (a) C.E. CAIC XXXXX XX XXXXXXX, sediada no município de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO /GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS - GO, representada neste ato representada por sua Presidentepelo Presidente do Conselho Escolar, Vereadora XXXXXX ALTAMIRO XXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, torna públicoCarteira de Identidade nº 19.694, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de Órgão Emissor SSP/ DF no uso de software legislativo com suporte técnicosuas atribuições legais, conforme descrito neste edital e seus anexose, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002considerando o disposto no art. 14, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições §1° da Lei Federal nº 8.666/93 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e alterações posterioresa Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o período de janeiro a julho de 2023. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe o Projeto de apoio, nomeada através Venda 07/12/2022 até 08:59 min do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/202202/01/2023, com início abertura às 09 horas09:00 min, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SPsede do Conselho Escolar CAIC XXXX XXXXX XX XXXXXXX, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SPsituada à RUA MORADA NOBRE PARK XVI XX 000 XXXX 00 XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX - XX), quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação 00000000@xxxxx.xx.xxx.xx e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital(00)000000000.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL 1.1. O MUNICÍPIO DE CABREÚVA, IBATIBA - ES com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx, 395000, Centroxxxxxx, Cabreúva/SP, inscrita devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001n.º 27.744.150/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-0066, torna público, para conhecimento de todos os dos interessados, que fará realizar licitação no dia 03 de julho de 2023, às 09;00 h, na sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES, estará procedendo ao PROTOCOLO para recebimento de documentos e propostas para o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIALde Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBALGLOBAL especificado no objeto informado no item 2 deste edital, pelo regime cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de execução indiretaLicitação e em conformidade com os preceitos da Lei 8.666/93, por preço unitárioe as seguintes condições: 1.2. O Edital, imediatobem como, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, poderão ser retirados gratuitamente em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002arquivo digital (o licitante deverá fornecer mídia eletrônica – pen drive, aplicandoCD-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXROM, PREGOEIROetc.), processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada por e-mail através do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou ainda cópias mediante o pagamento do custo das mesmas, com início das 08h00 às 09 horas11h00min e das 12h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, na sala de reuniões Sede da Câmara Prefeitura Municipal de Cabreúva/SPsituada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, localizada na Xx000 - xxxxxx, XXX 00.000-000, Telefones: (00) 0000-0000 – (00) 0000-0000. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, Os envelopes contendo a proposta e os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos documentos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo do prédio sede da Secretaria AdministrativaPrefeitura Municipal ou diretamente à CPL, no endereço supracitado, na forma prevista neste Edital até a data e horário estipulados. 1.3. Esta Licitação encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Administrativo de Licitação nº 027/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo de que lhe são correlatos. 1.4. Sempre será admitido que o presente Edital e seus anexos tenham sido cuidadosamente examinados pelas licitantes, não se isentando do fiel cumprimento de seu conteúdo, após a apresentação da proposta, devido à omissão ou negligência oriunda de alegação de desconhecimento, discordância de seus termos ou interpretação equivocada de quaisquer de seus itens, já que oportunizado o prévio esclarecimento, conforme disposto neste Edital. 1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, inclusive Decreto de Ponto Facultativo, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, sem a necessidade de qualquer aviso complementar, no mesmo endereço horário e local estabelecido no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação em que contrário. 1.6. A presente licitação será realizada a sessão públicaintegralmente conduzida pela Presidente da CPL, até o dia assessorado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e horário aprazados no presente Editalregida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e, subsidiariamente, pela Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147 de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes em vigor, consoantes às condições estatuídas neste instrumento convocatório e seus anexos.

DO PREÂMBULO. Número de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1.1. A CÂMARA MUNICIPAL COMPANHIA DE CABREÚVA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET torna público, para conhecimento de todos os interessadosquantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIALELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital a ser processada e seus anexos, julgada em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com a Lei Federal nº 10.520/200210.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 13.303/16, Decreto Federal 10.024/19 e com a Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumento. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022, com início às 09 horas, na sala de reuniões seguinte conformidade: A abertura da Câmara Municipal de Cabreúva/SPsessão pública deste PREGÃO ELETRÔNICO, localizada na Xxocorrerá no site: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, às 10h30min do dia 10/11/2022. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SPEste Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via Internet nos sites do COMPRASNET: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx, quando xxxxxxx ser apresentadosda PMSP: xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e da CET xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx. 1.2. As licitantes interessadas em participar da licitação poderão realizar Vistoria Técnica Facultativa, no iníciolocal onde serão realizados os serviços, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente conforme item 21 deste Edital. 1.3. As licitantes que optarem pela realização da Vistoria, deverão encaminhar o Comprovante de Vistoria Técnica Facultativa - Anexo VI, conforme subitem 11.2.4.4. deste Edital. 1.4. As licitantes que optarem pela não realização da Vistoria Técnica Facultativa, deverão encaminhar a Declaração de Não Realização de Vistoria Técnica Facultativa - Anexo VII, conforme subitem 11.2.4.4. deste Edital.

DO PREÂMBULO. Número IMPORTANTE: A empresa licitante interessada na participação deste processo licitatório, deverá se cadastrar e/ou atualizar suas informações na plataforma BLL COMPRAS, (órgão gerenciador do certame) informações do Responsável legal, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, razão social, serão utilizadas pela plataforma para gerar automaticamente, Contratos, Atas de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Registros, notificações etc. A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVAautenticidade do documento pode ser conferida no site: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx/xxxxxxxxx informando o código verificador: DOC-F0364DE8-0F5C-4E30-9349-82A57E53C1C4 1.1. A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26, neste ato representada por sua Presidente, Vereadora XXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula uso de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento de todos os dos interessados, que fará realizar realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALPREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação do objeto especificado no termo de referência, anexo deste Edital, que será conduzido pelo regime Pregoeiro e Equipe de execução indiretaApoio, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnico, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a designados pela Portaria nº 295/2024. 1.2. O presente certame será regido nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da do Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 8.666/1993, e alterações posterioresas exigências estabelecidas neste Edital, além das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus Anexos. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXA autenticidade do documento pode ser conferida no site: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxx/xxxxxxxxx informando o código verificador: DOC-F0364DE8-0F5C-4E30-9349-82A57E53C1C4 1.3. A presente licitação tem por objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA, PREGOEIROconforme Termo de Referência, processará e julgará em anexo, o qual faz parte integrante deste Edital, independentemente de sua transcrição. 1.4. A licitação será dividida em lote, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe participação em quantos lotes for de apoio, nomeada através do mesmo instrumentoseu interesse. 1.5. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado no dia 21/10/2022critério de julgamento das propostas ocorrerá de acordo com as previsões deste Edital e a sua classificação será pelo critério de menor preço global, observados o atendimento das especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos. 1.6. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. 1.7. A contratação com início às 09 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SP, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a declaração vencedor obedecerá às condições constantes da Minuta do contrato de que cumpre os requisitos prestação de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativa, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente serviços - Anexo V deste Edital.

DO PREÂMBULO. Número 1.1. O Estado de ordem EDITAL Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº Repartição interessada Setor PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 PRESIDÊNCIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA A CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 395, Centro, Cabreúva/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 50.810.498/0001-26Minas Gerais por intermédio do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, neste ato representada por sua Presidenterepresentado pela Autoridade Competente, Vereadora XXXXXX XXXXXXXSr. Diretor de Saúde, portadora da cédula de identidade nº 9.021.177-7 – SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00Cel. PM QOR, Xxxxxxx Xxxxxx Boas, torna público, público para conhecimento de todos os interessados, dos interessados que fará realizar realizará licitação na modalidade modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR TAXA DE DESCONTO sobre A TABELA DO SISAU, para Contratação de Drogaria ou Farmácia com operação logística de entrega domiciliar e/ou empresarial, para dispensação de medicamentos, em atendimento ao Programa de Medicamentos de Uso Continuado, demandas judiciais e de componente medicamentoso autorizado como assistência especial à saúde, para o Sistema de Saúde da Polícia Militar, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime Corpo de execução indireta, por preço unitário, imediato, exclusivamente para participação Bombeiros Militar e do Instituto de microempresas - ME, empresa Previdência dos Servidores Militares de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de licença de uso de software legislativo com suporte técnicoMinas Gerais (SISAU- PMMG/CBMMG/IPSM), conforme descrito as especificações constantes deste instrumento convocatório, com o fornecimento de serviço de atenção e orientação farmacológica, com entrega de medicamentos na residência dos beneficiários, nos Núcleos de Atenção Integral à Saúde (NAIS) e na Farmácia Ambulatorial do Hospital da Policia Militar), conforme descrições e especificações constantes neste edital instrumento convocatório e seus anexos. 1.2. O pregão será realizado pelo Pregoeiro, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, que em conformidade com a Lei Federal seu impedimento será substituído por qualquer pregoeiro constante na Portaria nº 10.520/2002623, aplicandode 15/09/17, tendo como equipe de apoio um mínimo de 03 (três) servidores, escolhidos dentre os seguintes: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Geysse Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, designados pelo Diretor-se Geral do IPSM na Portaria supracitada. 1.3. O pregão é regido pelas Leis Estaduais nº 14.167/02, nº 13.994/01 e nº 18.376/09, pelos Decretos Estaduais nº 37.924/96, nº 43.080/02, nº 43.349/03, nº 44.630/07, nº 44.786/08, nº 45.018/09, nº 45.035/09, nº 45.902/12, nº 46.559/14 e suas alterações e, subsidiariamente no que couberem as disposições da pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresnº 10.520/02, e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Estadual nº 20.826/13, Lei Federal nº 10.406/02 e nº 12.440/11, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF nº 3.458/03, nº 3.981/08, nº 4.670/2014 e nº 9.576/16 e suas alterações, Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/AGE nº 6.214/07, Resolução Conjunta SEPLAG-CGE nº 9.447/2015, Resoluções da SEPLAG nº 58/07 e nº 13/14, Instrução Normativa nº 103/07 do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC e suas alterações, Circular SUSEP nº 232/03, e de acordo com o Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2016, nos campos de assistência à saúde e previdência e de apoio técnico e administrativo, firmado entre a PMMG, CBMMG e o IPSM, datado de 30/12/16, e demais condições estabelecidas pelo presente edital. 1.4. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PREGOEIRO, processará Atuarão como assessores técnicos do certame os seguintes profissionais do HPM e julgará a presente licitação, devidamente auxiliado pela equipe de apoio, nomeada através do mesmo instrumentoIPSM: 1.4.1 Assessoria Técnica: 1.5. O PREGÃO PRESENCIAL está previsto para ser realizado A sessão pública terá início no dia 21/10/202228/06/2018, com início às 09 horas09h30min, quando será procedido o credenciamento das proponentes, no local constante do subitem 5.1.1, deste instrumento convocatório. 1.5.1. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente, que impeça a realização do certame, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cabreúva/SP, localizada na Xx. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx,000 — Centro — Cabreúva — SP, quando xxxxxxx ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciaisdata marcada, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e os envelopes documentação e propostas deverão ser entregues no protocolo da Secretaria Administrativasessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo endereço horário anteriormente estabelecido, salvo se houver comunicação em que será realizada a sessão públicacontrário, até o dia e horário aprazados no presente Editalpor parte do pregoeiro.