DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES Cláusulas Exemplificativas

DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES. 9.1. Os preços ofertados serão fixos e irreajustáveis. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de Preços poderão ser repactuados, desde que comprovado o desequilíbrio econômico financeiro, devidamente fundamentado pela autoridade superior.
DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES. 8.1. Os valores constantes da Ata de Registro de Preços poderão ser repactuados, desde que comprovado o desequilíbrio econômico financeiro, devidamente fundamentado pela autoridade superior.
DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES. 6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato
DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES. 10.1. O preço contratado é fixo e irreajustável;
DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES. 6.1. 1.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI) do Ministério do Planejamento, instituído por meio da Portaria 424 de 2017, acumulado em 12 (doze) meses, com base na fórmula estipulada pelo Art. 5º do Decreto nº 1.054, de 7 de fevereiro de 1994: R = V x I – Io, onde:
DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES. Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Após esse período os preços contratuais serão reajustados pelo IGPM tomando-se como base a data da assinatura do contrato pela variação do referido índice. licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do ajuste.
DO REAJUSTE E DAS ALTERAÇÕES. 6.1. O reajuste dos valores contratados serão os da Tabela Unificada de Procedimentos do SUS.

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  • DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA 8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.