Common use of DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES Clause in Contracts

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação e do regime de direito público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 9.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação ato convocatório e do regime de direito público a que está submetido, aplicando-se lhese, além da Lei n. 8.666/93, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação ato convocatório e do regime de direito público a que está submetido, aplicando-se lhese, além da Lei n. 8.666/93, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 12.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação Edital do Pregão Presencial nº 003/2017, e do regime de direito público Direito Público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 12.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação Edital do Pregão Presencial nº 002/2017, e do regime de direito público Direito Público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação ato convocatório e seus Anexos (partes integrantes do ajuste), bem como do regime de direito público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 14.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação contrato e do regime de direito público Direito Público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato dos contratos e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 12.1. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação Edital do Pregão Presencial nº 008/2017, e do regime de direito público Direito Público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa Inexigibilidade de Licitação e do regime de direito público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.

DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. Os direitos e responsabilidades das partes são os que decorrem das cláusulas deste contrato, das normas e condições estabelecidas no Processo de Dispensa de Licitação ato convocatório e do regime de direito público a que está submetido, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral do contrato e as disposições de direito privado.