Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 2015; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100004/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal Instrução Normativa nº 10.02473 SEGES/ME, de 20 30 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202109/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal Instrução Normativa nº 10.02473 SEGES/ME, de 20 30 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100006/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal Instrução Normativa nº 10.02473 SEGES/ME, de 20 30 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100040/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004007, de 03 17 de Fevereiro Março de 20152017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100011/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.02411.462, de 20 31 de Setembro Março de 20192023; Decreto Municipal nº 00004003, de 03 02 de Fevereiro Janeiro de 20152024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2021DISPENSA Nº. 15/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal 2021; Decreto Municipal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993032/2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal Instrução Normativa nº 10.02473 SEGES/ME, de 20 30 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202110008/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal Instrução Normativa nº 10.02473 SEGES/ME, de 20 30 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico Presencial nº 00001/202100001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.0247.892, de 20 23 de Setembro Janeiro de 20192013; Decreto Municipal nº 00004004, de 03 19 de Fevereiro Abril de 20152010; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100066/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004007, de 03 17 de Fevereiro Março de 20152017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100013/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal Instrução Normativa nº 10.02473 SEGES/ME, de 20 30 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100006/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.0247.892, de 20 23 de Setembro janeiro de 20192013; Decreto Municipal nº 00004004, de 03 15 de Fevereiro janeiro de 20152021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100022/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 2015; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100036/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004007, de 03 17 de Fevereiro Março de 20152017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100009/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal Municipal nº 10.024051, de 20 28 de Setembro Maio de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100019/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.02411.462, de 20 31 de Setembro Março de 20192023; Decreto Municipal nº 00004129, de 03 15 de Fevereiro Janeiro de 20152024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100005/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.02411.462, de 20 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico Presencial nº 00001/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.0247.892, de 20 23 de Setembro Janeiro de 20192013; Decreto Municipal nº 00004004, de 03 19 de Fevereiro Abril de 20152010; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100009/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.52014.133, de 17 1º de Julho Abril de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal Instrução Normativa nº 10.02473 SEGES/ME, de 20 30 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 20152022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100021/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004007, de 03 17 de Fevereiro Março de 20152017; Decreto Municipal nº 99, de 26 de Dezembro de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/202100020/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 00004, de 03 de Fevereiro de 2015; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.