EFICÁCIA DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

EFICÁCIA DO CONTRATO. A eficácia deste Contrato fica condicionada à sua devolução ao BNDES, que poderá ocorrer por via eletrônica, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data aposta ao final deste Instrumento, com a assinatura dos representantes legais da CLIENTE, devendo o BNDES encaminhar correspondência eletrônica à CLIENTE acerca do atendimento desta condição. O prazo estabelecido no caput desta Cláusula poderá ser prorrogado pelo BNDES mediante comunicação à CLIENTE.
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EFICÁCIA DO CONTRATO. A eficácia deste CONTRATO CONSOLIDADO fica condicionada à devolução ao BNDES, que poderá ocorrer por via eletrônica, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado desta data, deste instrumento contratual assinado pelos representantes legais da ENGIE, da PAMPA SUL e do AGENTE FIDUCIÁRIO, revestido de todas as formalidades legais relativas à assinatura do CONTRATO CONSOLIDADO, devendo o BNDES encaminhar correspondência eletrônica à PAMPA SUL, à ENGIE e ao AGENTE FIDUCIÁRIO acerca do atendimento desta condição.
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EFICÁCIA DO CONTRATO. 15.1 A eficácia do CONTRATO poderá ser suspensa caso advenham circunstâncias que impeçam ou dificultem substancialmente, de forma temporária, o início ou continuidade da execução do objeto previsto neste TERMO DE REFERÊNCIA.
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EFICÁCIA DO CONTRATO. A eficácia deste Contrato fica condicionada à devolução ao BNDES, que poderá ocorrer por xxx xxxxxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx) dias, contado desta data, deste instrumento contratual assinado pelos representantes legais da FBB revestida de todas as formalidades legais relativas à assinatura do Contrato, devendo o BNDES encaminhar correspondência eletrônica à FBB acerca do atendimento desta condição.
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EFICÁCIA DO CONTRATO. A eficácia deste Contrato fica condicionada à existência, no BNDES, de margem para endividamento do Setor Público dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.
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EFICÁCIA DO CONTRATO. Na ausência de contrato escrito firmado pela Cabot Corporation ou por uma de suas afiliadas ou subsidiárias (“Vendedor”) com estipulações em contrário, estes termos e condições aplicar- se-ão a cada venda de produtos (“Produtos”) entre o Vendedor e a parte que os adquirir (“Comprador”) e sobreviverão a qualquer rescisão deste contrato (seja por consentimento mútuo ou não). A cotação feita pelo Vendedor não constitui uma oferta e este se reserva o direito de cancelar ou revisar qualquer cotação feita anteriormente à sua aceitação de pedido feito pelo Comprador. Considerar-se-á celebrado o contrato no momento em que o pedido do Comprador for confirmado por escrito pelo Vendedor ou no momento em que os Produtos forem entregues ao Comprador.
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  • VIGÊNCIA DO CONTRATO O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura da ata de registro preço, por um período de 12 (doze) meses. Poderá ser prorrogado até o limite de 60 meses, desde que, devidamente justificado e aceito pela Administração, nos termos e condições do artigo 57,II, da Lei nº 8.666/93.

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.

  • GESTÃO DO CONTRATO 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

  • DA GARANTIA DO CONTRATO 176.Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o CONTRATANTE poderá reter 5% (cinco por cento) de cada montante a pagar, para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pelo CONTRATADO, retenção esta que será paga ao CONTRATADO quando do último pagamento devido, deduzida, se for o caso, das multas, indenizações e ressarcimentos.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • DURAÇÃO DO CONTRATO O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, desde que até este momento não seja feito nenhum pagamento à operadora. O contrato será renovado automaticamente, por prazo indeterminado, ao término da vigência inicial, sem cobrança de qualquer taxa ou outro valor no ato da renovação, salvo manifestação formal em contrário por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias anteriores ao seu vencimento.

  • PRAZO DO CONTRATO 8.1. - O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2022, podendo ser renovado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes contratantes.

  • DA GESTÃO DO CONTRATO Parágrafo primeiro – A gestão do Contrato ficará a cargo do Gerente ou Coordenador da Área Solicitante, ou a quem a Diretoria indicar quem será o responsável pela fiscalização da execução do seu objeto, utilização, pedido de reposição e nova contratação.

  • VALOR DO CONTRATO Dá-se a este contrato o valor total de R$ ( ).

  • ASSINATURA DO CONTRATO 12.1 - Adjudicado o objeto da presente licitação, o Município convocará o adjudicatário para assinar o Termo de Contrato, que deverá comparecer em até 05 (cinco) dias após a convocação. Nos casos em que o Termo de Contrato for encaminhado via correio, a contratada terá o mesmo prazo para devolução, até 05 (cinco) dias contados do recebimento, sob pena de decair ao direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93, que terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.