ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS Cláusulas Exemplificativas

ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. Atividade 1: Reunião online de alinhamento entre SEMA/MA e consultoria
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ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. Atividade 1. Pesquisa e compilação de conteúdo científico para o material didático.
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ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. Dentre as atividades previstas neste termo de referencia estão: Plantio Total c/ mantenção (10 hectares), Adensamento (57 hectares), Enriquecimento (71 hectares), Regeneração Natural (200 hectares) e Manutenção (52 hectares). O acompanhamento técnico, mudas e insumos entregues no local da restauração para realização dessas atividades serão de responsabilidade do Grupo Ambiental Natureza Bela. Localização das áreas indicadas à restauração ParquePau Brasil (Plantio Total) Porto Seguro 16°26'35.77"S/ 39°18'55.74"O RPPN Lembrança Porto Seguro 16º30’19.29”S/39º20’14.47”O RPPN Lembrança II Porto Seguro 16º47’05.32”S/39º24’12.36”O Xxxxxxx Xxxxx Xxxx (XXX) Xxxxx Xxxxxx 00°00'0.00"X/ 39° 8'44.95"O Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 00°00'00.00"X/00°00'0.00"X Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx 00°00'00.00"X/00°00'0.00"X Fazenda Guarany Itabela 16°36'45.19"S/ 39°31'35.66"O RPPN Belas Artes Guaratinga 16º41’27.57”S/39º47’47.82”O Parque Pau Brasil (Manutenção); Porto Seguro 16°26'22.31"S/ 39°19'14.72"O
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ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. O FUNBIO adota desde 2017 os oito Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC) como diretrizes para alcançar padrões ainda mais elevados de resultados ambientais e sociais dos projetos apoiados, sendo eles: • Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais (PS1) • Condições de Trabalho e Emprego (PS2) • Eficiência de recursos e prevenção da poluição (PS3) • Saúde, segurança e proteção da comunidade (PS4) • Aquisição de terras e reassentamento involuntário (PS5) • Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos (PS6) • Povos Indígenas (PS7) • Patrimônio Cultural (PS8) A política de aplicação de salvaguardas do FUNBIO foi atualizada de acordo com a estrutura da IFC em 2018, e o Projeto COPAÍBAS será o primeiro projeto a ter seus impactos ambientais e sociais avaliados em conformidade durante a fase inicial. O primeiro passo da aplicação dos Padrões de Desempenho da IFC foi o preenchimento de um formulário de triagem (screening) pelos pontos focais de salvaguardas do FUNBIO, permitindo uma identificação prévia de possíveis impactos das ações do projeto e o planejamento de atividades de mitigação conforme apropriado. O segundo passo é a realização do Diagnóstico Socioambiental do projeto por um/a consultor/a especializado/a, objeto desta contratação. Esse diagnóstico será fundamentado nas políticas e procedimentos de salvaguardas do FUNBIO para o desenvolvimento e execução de projetos, bem como na legislação nacional. Para isso, o/a consultor/a deverá identificar os possíveis impactos sociais e ambientais das atividades a serem desenvolvidas ao longo do projeto, apontando as respectivas medidas preventivas e de mitigação. Tais medidas devem ser organizadas em um Plano de Gestão Socioambiental, que deverá também incluir instrumentos que descrevam os procedimentos a serem seguidos pelo projeto com relação a aspectos específicos identificados como relevantes ao longo do processo de diagnóstico. Os resultados do processo de Screening realizado pela equipe do Projeto deverão constituir o ponto de partida deste diagnóstico. Adicionalmente, poderão ser investigados outros impactos sociais e ambientais a serem endereçados pelo plano de salvaguardas, identificados com base na experiência do(a) consultor(a), no perfil do projeto e de sua área de atuação, bem como com base em informações disponíveis na literatura sobre o tema. Por fim, o/a consultor/a deverá também treinar pontos focais da equipe do FUNBIO q...
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ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. O consultor deverá entregar como produto o Projeto Executivo (PE) do viveiro de mudas e galpão segundo especificações resumidas abaixo contendo: (1) Projetos arquitetônicos e complementares (plantas); (2) Memorial descritivo (especificação técnica de serviços); (3) Planilha orçamentária em itens que correspondam exatamente ao memorial descritivo; e (4) Cronograma físico-financeiro. Para fins orçamentários de envio das propostas de consultoria, segue descrição, de forma sucinta, dos projetos a serem dimensionados, das características da obra, do imóvel em alvenaria, área externa, estufa, irrigação e cisterna (ANEXOS 1 a 6). - Elaboração de projeto arquitetônico de edificação (3.00m x 15.33m), contendo: uma sala de processamento e armazenamento com bancada (4,0 x 3,0m), sala de depósito de material (4,0m x 3,0m), banheiro (1,20m x 3,0m) e área coberta (7,83m x 3,0m). Louças e metais de cozinha/serviço/banhos, deverão constar no Plano de Executivo e orçamento. - Projeto da área externa, protegida com cerca em todo perímetro em telas eletrosoldadas (aproximadamente 535 m2), altura 2,30m e distância do chão de 1 a 2cm), fixadas em mourões de concreto e entrada com portão de metal e tela pivotante, duas folhas com ferrolho e porta cadeado. - Projeto para estufa de mudas, área de 75m², 6m x 12,5m, executado em madeira fixadas por meio de fundação em concreto armado, com profundidade mínima de 0,8 m, e altura a partir do solo de 2,0 m, telado com sombrite 50%, fixados por caibros de madeira. O solo deverá receber uma cobertura com manta chamada de “ráfia”, de modo a diminuir a probabilidade de crescimento de plantas e acúmulo de água. - Projeto de irrigação, deverá dimensionar o abastecimento do canteiro de mudas, interligando as caixas existentes e distribuindo no terreno. O abastecimento de água será proveniente das fontes de alimentação localizadas no sistema de dessalinização presentes no Assentamento, com a instalação de três caixas d´água de 9000L, alimentadas independente por água do poço, água do dessalinizador e a terceira caixa d´água comunicante com a água do poço e do dessalinizado para mistura. Sendo essa última a responsável por abastecer o sistema de irrigação do viveiro de mudas e canteiros. Os canteiros de mudas serão irrigados via sistema de micro aspersão, usando-se tubulação principal do sistema de irrigação em PVC rígido, com diâmetro de 50 mm, PN 60, no qual será conectado as mangueiras de plástico flexível de 16 mm de diâmetro, por meio de c...
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ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. O diagnóstico socioeconômico e ambiental da região de integração do Marajó, mais especificamente dos municípios de Portel, Melgaço e Breves, deverá conter informações referentes aos componentes territoriais, sociais, ambientais, econômicos e produtivos da região. Com o intuito de elucidar as dinâmicas e interações existentes no território, bem como subsidiar as ações estratégicas para a implementação do Programa Territórios Sustentáveis – PTS na região do Marajó. • A consultoria tem como principal objetivo durante a elaboração do diagnóstico, prospectar as principais características socioeconômicas e ambientais dos municípios de Portel, Melgaço e Breves. • A consultoria deverá iniciar o levantamento das informações relativas as dimensões econômicas, sociais e ambientais da região de integração do Marajó, por meio de fontes secundárias, que auxiliem na síntese de informações e dados preexistentes. • Durante o levantamento de dados primários, a consultoria deverá realizar visitas a campo e entrevistas com representante de grupos/comunidades, atores locais e dirigentes de órgãos ou entidades governamentais e não governamentais. As visitas de campo devem ser georreferenciadas com GPS e documentadas com fotografias digitais; e as entrevistas devem ser documentadas para posterior entrega à Contratante. • É importante que o diagnóstico não se atenha simplesmente à situação atual do território, mas descreva as tendências e possíveis transformações socioeconômicas e ambientais ocasionadas ao longo dos anos na região.
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ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. Para o atendimento deste projeto, espera-se que o(a) contratado(a) realize as seguintes atividades:
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  • DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO 6.1 - O MUNICÍPIO, por meio dos órgãos interessados, efetuará a fiscalização do fornecimento a qualquer instante, solicitando à CONTRATADA, sempre que entender conveniente, informações do seu andamento, devendo esta prestar os esclarecimentos solicitados, bem como comunicar ao MUNICÍPIO quaisquer fatos ou anormalidades que porventura possam prejudicar o bom cumprimento do presente termo.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

  • Riscos Excluídos – Específicos da Cobertura Além das exclusões gerais previstas no Item 10 (Riscos Excluídos) das Condições Gerais desta apólice, esta cobertura não garante prejuízos por perdas e danos em consequência de, ou para os quais tenham contribuído:

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. Agentes que participarão da gestão do contrato

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 10 (dez) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 8.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, do Decreto 9507/2018 e a disposição 2.6 do Anexo V da IN 05/2017 – SEGES/MP e do Manual de Gestão e Fiscalização de contratos, id 1353419, a gestão e a fiscalização da execução compreendem o conjunto de ações que objetivam:

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.