ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. Atividade 1. Pesquisa e compilação de conteúdo científico para o material didático.
ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. O FUNBIO adota desde 2017 os oito Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC) como diretrizes para alcançar padrões ainda mais elevados de resultados ambientais e sociais dos projetos apoiados, sendo eles: • Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais (PS1) • Condições de Trabalho e Emprego (PS2) • Eficiência de recursos e prevenção da poluição (PS3) • Saúde, segurança e proteção da comunidade (PS4) • Aquisição de terras e reassentamento involuntário (PS5) • Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos (PS6) • Povos Indígenas (PS7) • Patrimônio Cultural (PS8) A política de aplicação de salvaguardas do FUNBIO foi atualizada de acordo com a estrutura da IFC em 2018, e o Projeto COPAÍBAS será o primeiro projeto a ter seus impactos ambientais e sociais avaliados em conformidade durante a fase inicial. O primeiro passo da aplicação dos Padrões de Desempenho da IFC foi o preenchimento de um formulário de triagem (screening) pelos pontos focais de salvaguardas do FUNBIO, permitindo uma identificação prévia de possíveis impactos das ações do projeto e o planejamento de atividades de mitigação conforme apropriado. O segundo passo é a realização do Diagnóstico Socioambiental do projeto por um/a consultor/a especializado/a, objeto desta contratação. Esse diagnóstico será fundamentado nas políticas e procedimentos de salvaguardas do FUNBIO para o desenvolvimento e execução de projetos, bem como na legislação nacional. Para isso, o/a consultor/a deverá identificar os possíveis impactos sociais e ambientais das atividades a serem desenvolvidas ao longo do projeto, apontando as respectivas medidas preventivas e de mitigação. Tais medidas devem ser organizadas em um Plano de Gestão Socioambiental, que deverá também incluir instrumentos que descrevam os procedimentos a serem seguidos pelo projeto com relação a aspectos específicos identificados como relevantes ao longo do processo de diagnóstico. Os resultados do processo de Screening realizado pela equipe do Projeto deverão constituir o ponto de partida deste diagnóstico. Adicionalmente, poderão ser investigados outros impactos sociais e ambientais a serem endereçados pelo plano de salvaguardas, identificados com base na experiência do(a) consultor(a), no perfil do projeto e de sua área de atuação, bem como com base em informações disponíveis na literatura sobre o tema. Por fim, o/a consultor/a deverá também treinar pontos focais da equipe do FUNBIO q...
ESCOPO DO TRABALHO/ATIVIDADES/PRODUTOS. Dentre as atividades previstas neste termo de referencia estão: Plantio Total c/ mantenção (10 hectares), Adensamento (57 hectares), Enriquecimento (71 hectares), Regeneração Natural (200 hectares) e Manutenção (52 hectares). O acompanhamento técnico, mudas e insumos entregues no local da restauração para realização dessas atividades serão de responsabilidade do Grupo Ambiental Natureza Bela. Localização das áreas indicadas à restauração ParquePau Brasil (Plantio Total) Porto Seguro 16°26'35.77"S/ 39°18'55.74"O RPPN Lembrança Porto Seguro 16º30’19.29”S/39º20’14.47”O RPPN Lembrança II Porto Seguro 16º47’05.32”S/39º24’12.36”O Xxxxxxx Xxxxx Xxxx (XXX) Xxxxx Xxxxxx 00°00'0.00"X/ 39° 8'44.95"O Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 00°00'00.00"X/00°00'0.00"X Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx 00°00'00.00"X/00°00'0.00"X Fazenda Guarany Itabela 16°36'45.19"S/ 39°31'35.66"O RPPN Belas Artes Guaratinga 16º41’27.57”S/39º47’47.82”O Parque Pau Brasil (Manutenção); Porto Seguro 16°26'22.31"S/ 39°19'14.72"O