Gás Natural. Os volumes de Gás Natural produzidos sob este Contrato poderão ser utilizados pelo Concessionário nos termos do parágrafo 4.7. A queima em flares deverá restringir-se aos volumes previa e formalmente aprovados pela ANP, de acordo com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo e a Legislação Aplicável, ressalvado, em qualquer caso, o disposto no artigo 47, § 3º, da Lei n.º 9.478/97.
Gás Natural. Especificações Técnicas para manutenção das redes internas de distribuição:
Gás Natural. 1. Em que consiste a Tarifa Social de gás natural?
Gás Natural. 23.1 Se o Contratante descobrir uma quantidade comercialmente viável de Gás Natural, terá direito a desenvolver, comercializar, recuperar os custos e partilhar os lucros do desenvolvimento desse Gás Natural ao abrigo deste Contrato em termos a serem mutuamente acordados. Essas condições, quando acordadas, tornar-se-ão parte integrante deste Contrato.
Gás Natural. 3.1 O que é o gás natural
Gás Natural. Escalão 1
Gás Natural. Escalão 1 CONHEÇA TODAS AS VANTAGENS DO PLANO VIVA Preço (€/mês) IVA incluído Comparticipação numa ocasião por cada anuidade do Contrato e em relação a um dos Eletrodomésticos
Gás Natural. O mercado do gás natural é regulado pela ERSE, estando liberalizado desde 2007, pelo que os consumidores podem escolher livremente o comercializador que lhes ofereça as melhores condições contratuais e/ou comerciais. O contrato de fornecimento de gás natural estabelece um vínculo entre o comercializador e os seus clientes, nos termos do qual a empresa fornece ao cliente o gás natural nas quantidades adequadas à satisfação das suas necessidades. A tipologia de contratos de fornecimento de gás natural varia de acordo com o consumo: • Doméstico, com 4 escalões de consumo; • Não-Doméstico, com 2 escalões de consumo (conforme o consumo anual seja inferior ou superior a 10.000 m3), onde se enquadram o setor industrial, comercial e dos serviços.