GERAÇÃO DE RENDA E ENERGIA SOLAR Cláusulas Exemplificativas

GERAÇÃO DE RENDA E ENERGIA SOLAR. Geração de renda para famílias de baixo poder aquisitivo, por meio da instalação de sistemas de microgeração eólica e solar, em unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida agrupadas em condomínios ou associações de moradores. A Central Fotovoltaica dos condomínios Sol Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro, ambos em Juazeiro (BA), é a maior do Brasil instalada em telhados, com potência de 2,1 MW, para o fornecimento de energia às áreas comuns dos condomínios. Desde o início da operação da central, em fevereiro de 2014 a outubro de 2016, o projeto gerou 8,077 GWh de energia, vendida ao consumidor livre. A receita líquida gerada foi de R$ 2,651 milhões, já distribuídos para os condomínios e proprietários. O Fundo Socioambiental CAIXA (FSA) foi criado em 2010 com a finalidade de apoiar financeiramente projetos e ações de caráter social e ambiental cujo público beneficiário seja, prioritariamente, a população de baixa renda. Os recursos são compostos por até 2% do lucro líquido da CAIXA, podendo haver repasses de fundos externos, públicos e privados, nacionais e internacionais. As principais áreas apoiadas são habitação de interesse social; saneamento e gestão ambiental; geração de trabalho e renda; saúde, educação, esporte e cultura; alimentação e desenvolvimento institucional; desenvolvimento rural e desenvolvimento sustentável. Em 2016, o FSA CAIXA assinou 11 Acordos de Cooperação Financeira, totalizando um comprometimento de R$ 24.739.769,88, distribuídos nas temáticas Sustentabilidade Hídrica, Cidades Sustentáveis, Promoção Socioeconômica e Sustentabilidade Agroflorestal. Somando-se aos projetos que já estavam em vigor, a carteira atual é composta de 58 acordos que representam o monitoramento da execução dos projetos e a gestão financeira, no montante de R$ 86,2 milhões relativo aos recursos aportados pelo FSA CAIXA. Os dez maiores projetos respondem por 35% deste montante. Recentemente foram publicados dois editais para seleção de projetos nos temas “Desenvolvimento e Cidadania”, voltados à promoção socioeconômica com foco em saúde, educação, inclusão produtiva e promoção da cidadania, que tenham como finalidade a erradicação da pobreza, inclusão social e econômica, promoção da justiça, da dignidade e da qualidade de vida, implementados por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuem junto a grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social, e “Energias Renováveis e Recursos Hídricos”, voltados à promoção do desen...

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