PÚBLICO BENEFICIÁRIO. 6.1. Instituída através da Lei 11.788/2008 a fim de beneficiar o estudante, propiciando experiência prática e o desenvolvimento de habilidades técnicas e o aperfeiçoamento técnico – cultural e científico, por intermédio de atividades relacionadas com sua área de formação, visando à complementação educacional na linha de formação dos estudantes. Desse modo, o Fundo Municipal de Assistência Social, por meio de OSCs qualificadas, disporá de 90 (noventa) vagas de estágio, de acordo com a área educacional de cada estagiário.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. O público beneficiário das ações de formação profissional, monitoramento e promoção social do SESCOOP/PR, conforme MP n° 2168-40, Decreto n° 3.017/99 e seu Regimento Interno, é composto de dirigentes, empregados, cooperados e seus respectivos dependentes, das cooperativas do Estado do Paraná regularmente registradas na Ocepar, nos termos da Lei n. 5.764/1971, e contribuintes do SESCOOP/PR, e excepcionalmente, a comunidade em geral, desde que, atrelado à divulgação e ao fomento do cooperativismo. (Redação dada pela Resolução SESCOOP/PR n. 78, de 24 de junho de 2022).
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travesti e transexuais).
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. O público beneficiário dos projetos serão pessoas LGBTI+ com idade a partir de pessoas LGBTI+ em cumprimento de pena, do Estado do Ceará, que comprovadamente, se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, de violência.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. O público beneficiário da reforma do Centro de Apoio ao Turista em Ibatiba, ES, inclui tanto os turistas que buscam informações e serviços durante sua estadia, quanto os moradores locais, que terão acesso a um espaço revitalizado para lazer e integração social, além de oportunidades econômicas.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. Conforme disposto na Resolução CNAS/MC nº49/2021, em seu Art. 5º, o público beneficiário do Programa são, (...) Pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com idade de 14 (quatorze) a 64 (sessenta e quatro) anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, atendidas em programas de transferência de renda, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com prioridade para: I - pessoas com deficiência, em especial beneficiárias do BPC; II - migrantes e refugiados, em especial os que se encontram em serviço de acolhimento; III - adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; IV - adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; V - adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias; VI - famílias com pessoas em situação de privação de liberdade e indivíduos egressos do sistema penal; VII - pessoas retiradas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas; VIII - mulheres em situação de violência; IX - população em situação de rua; e X - população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, quer, intersexo e assexuais - LGBTQIA+. § 1º A identificação e encaminhamento de adolescentes de 16 (dezesseis) a 17 (dezessete) anos para cursos de capacitação profissional está condicionada ao disposto no Decreto nº 6.484, de 12 de junho de 2008, que regulamenta o art. 3º, alínea "d", e art. 4º, da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, e aprova a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP); e § 2º A identificação e encaminhamento de adolescentes de 14 (quatorze) e 15 (quinze) anos para os cursos de capacitação profissional está condicionada ao disposto no art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal de 1988, que trata da proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
5.7.1 - Perfil do Público Beneficiário Direto: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14 e 64 anos, de ambos os sexos, residentes no município de Colatina-ES, PREFERENCIALMENTE com renda per capta de até meio Salário Mínimo, que estejam cursando o ensino fundamental e com moradia estabelecida nas regiões mais carentes do município de Colatina-ES.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. O público beneficiário dos projetos serão crianças e adolescentes e seus respectivos familiares de forma indireta, sendo, comprovadamente, aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade social no município de Salvador ocasionada pelos efeitos da pandemia que assola o país e o mundo. A estimativa é de que sejam beneficiadas diretamente aproximadamente 1440 crianças e adolescentes do município de Salvador. Os projetos a serem apresentados deverão atender as exigências previstas na ABNT NBR 9050, a fim de que sejam assegurados os direitos das pessoas com deficiência no que atine a acessibilidade. Deverão ainda, observar a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – (Lista TIP), instituída pelo decreto nº 6.481/2008.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. Teremos como público-alvo da parceria, o atendimento de adolescentes e jovens da região do Complexo do Viradouro, em Niterói-RJ, com o seguinte perfil: Adolescentes de 15 a 17 anos e jovens de 18 a 29 anos, Jovens que não estão estudando (ensino regular, técnico e universitário), nem trabalhando (vínculo formal de trabalho), Jovens que não sejam beneficiários de outro programa do Pacto Niterói Contra a Violência.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. O público principal do evento são os moradores da cidade, turistas de todo o Brasil e até de outros países. A estimativa de visitantes durante os festejos juninos em nosso município é de cerca 100 mil pessoas em todo o período junino.
PÚBLICO BENEFICIÁRIO. O evento em questão busca atender a população estanciana e será realizado na Praça Barão do Rio Branco, localizada no Centro, contando com uma estimativa grande de público, sendo beneficiárias todas as crianças que se fizerem presentes ao evento, o qual será realizado no dia 16 de Novembro de 2023, às a fim de contemplar as crianças assistidas pelo CRAS Núbia Xxxxxx Xxxxxx, no local acima indicado. E, no dia 17 de Dezembro de 2023 será na Praça da PEC, localizado no Bairro Cidade Nova, visando atender as crianças do CRAS Xxxx Xxxxxxx. Diante disso, a contratação em espeque viabilizará um momento de lazer e diversão, o qual será realizado no dia 16/12/2023 e 17/12/2023, no local acima indicado.