Common use of LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/2018), disponível para consulta no site da CESAMA, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxx, bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/2018), disponível para consulta no site da CESAMA, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxxxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/000/00000000000.xxx, bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.113.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/201801/05/2022), disponível para consulta no site da CESAMACesama, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/0000/00000000000.xxx e seus manuais, bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.111.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/2018), disponível para consulta no site da CESAMACesama, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxxxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/000/00000000000.xxx, bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.114.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/201801/05/2022), disponível para consulta no site da CESAMA, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/0000/00000000000.xxx , bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/2018), disponível para consulta no site da CESAMACesama, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxxxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/000/00000000000.xxx, bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.112.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/2018), disponível para consulta no site da CESAMACesama, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxx, bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.113.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/2018)CESAMA, disponível para consulta no site da CESAMA, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/0000/00000000000.xxx, bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.113.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/201801/05/2022), disponível para consulta no site da CESAMA, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx/xxxxxxxx/0000/00000000000.xxx , bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 15.113.1. Aplica-se à execução deste contrato a Lei Federal nº. 13.303/16 e alterações posteriores, inclusive aos casos omissos, bem como as disposições constantes no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CESAMA (30/06/2018), disponível para consulta no site da CESAMACesama, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxx.xxx, bem como na legislação municipal civil e ambiental aplicáveis ao objeto deste Contrato.