Licenciamentos. Ocorrerá por conta do Executante o devido licenciamento das obras em todos os órgãos de fiscalização e controle. As despesas legais relativas às obras e seu funcionamento, tais como, licenças, emolumentos, taxas, registros, seguros e outros, ocorrerão por conta da Contratada, se necessário.
Licenciamentos. 1. Licença ambiental compatível com o projeto cujos investimentos produzam impacto ambiental;
2. As Licenças de Programas da SEAPDR poderão ser utilizadas, desde que o projeto esteja enquadrado nas mesmas;
3. Licenciamento sanitário emitido pelo órgão competente, quando a atividade exigir inspeção sanitária animal, vegetal ou bebidas; as Licenças de Operação de Programas da SEAPDR poderão ser utilizadas, desde que o projeto esteja enquadrado nas mesmas.
Licenciamentos. 17.FRANQUIAS
17.1. Franqueador
Licenciamentos. Regras e processos da administração pública de licenciamento (sanitário, rural sanitário, ambiental, rural ambiental, prevenção de incêndio e pânico) para abertura e funcionamento de pequenos negócios, fluxos da administração pública necessários para abertura e funcionamento de pequenos negócios. Conhecimento das regras e procedimentos relativos à Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV), Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), • Vínculo formal de sócio ou empregado com a pessoa jurídica • Formação escolar: nível superior completo • Experiência mínima de 1 ano ou 100h, comprovada, em trabalhos/ conteúdos diretamente relacionados à subárea • Domínio dos conteúdos listados na subárea Voltar ao Anexo I 72
Licenciamentos. Os programas e aplicativos utilizados na programação, construção e desenvolvimento da plataforma, que eventualmente necessitarem de licenciamentos, serão de responsabilidade da Contratada.
Licenciamentos. 3.2.1 A Contratada será responsável por todos os licenciamentos que se façam necessários em decorrência do escopo de fornecimento (CETESB, Secretaria do Meio Ambiente, CONAMA, Corpo de Bombeiros, Prefeitura etc).
3.2.2 Os licenciamentos devidos são parte do fornecimento e condicionam o recebimento definitivo.
3.2.3 A contratada deverá solicitar junto à concessionária de energia AES Eletropaulo, a tempo suficiente, a aprovação da nova cabine de barramentos e do novo sistema de geração à diesel, cuidando de todos os trâmites necessários.
3.2.4 Quaisquer trâmites, licenciamentos ou aprovações que devam feitos antes de o sistema entrar em funcionamento deverão ser concluídos antes da transferência das cargas e condicionam a sua autorização, exceto por motivos de força maior e por expressa autorização da fiscalização.
Licenciamentos. A Concessionária será responsável pela elaboração dos estudos, acompanhamento e prestação de informações para a etapa de licenciamento dos projetos junto aos órgãos competentes e, desta forma deverá realizar todos os estudos e procedimentos solicitados, arcando com todos os custos e taxas. Também será responsável pelo licenciamento Ambiental, ao órgão ambiental competente, visando a LO (Licença de operação dos poços tubulares profundos e implantação de obras realizadas no empreendimento).
Licenciamentos a. Licença ambiental compatível com o projeto cujos investimentos produzam impacto ambiental;
Licenciamentos. Também podem ser uma opção de associação com uma outra empresa ou investidor para desenvolver uma marca ou produto, ou ainda, atingir um outro nicho de mercado.
Licenciamentos. O fornecimento de licenças pode ser também um efetivo meio de entrar no mercado japonês. O uso da marca comercial da empresa estrangeira e o emprego de certas técnicas referentes à preparação e à comercialização dos produtos são os principais benefícios garantidos ao licenciado no Japão.