METODOLOGIA PARTICIPATIVA – NÚCLEO GESTOR / COMITÊ DO LIXO. O processo participativo é imprescindível e o diálogo tem papel estratégico O plano será mais eficiente se acontecer com envolvimento dos grupos organizados e entidades representativas dos setores econômicos e sociais de cada comunidade. Os instrumentos de participação que podem ser usados e, entre eles, assume especial importância é a organização de um Comitê do Lixo, formado por representantes dos principais órgãos envolvidos e dos organismo político de participação social que deverá contar com representantes do setor público e da sociedade organizada. O Comitê do Lixo, a partir do que é preconizado na Lei, terão como ações preferenciais e estruturais para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos assumem os seguintes princípios: • ampliação da participação da sociedade na gestão dos resíduos sólidos urbanos; • participação formal dos catadores na modelagem socioeconômica; • introdução e consolidação de processos tecnológicos viáveis e assimiláveis pelos municípios; • criação de condições e subsídios para a sustentabilidade ambiental e econômico-financeira dos sistemas; • redução dos riscos de impactos sobre a sociedade e meio ambiente e mitigação dos existentes, por meio do manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos e seus efluentes; • articulação dos estudos e projetos das ações estruturais com o Plano de Saneamento Ambiental ou Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, quando existentes. No desenvolvimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos, destacam-se os seguintes impactos a contemplar e as seguintes estratégias de solução no Estudo de Concepção: • redução da geração de resíduos pela não geração, redução, reutilização e reciclagem na fonte da produção; • coleta seletiva regular na máxima abrangência da zona urbana, desde que viável economicamente, no mínimo para a diferenciação em resíduo seco e resíduo úmido; • triagem e recuperação de resíduos secos a partir da produção da coleta seletiva regular maximizada com a participação dos catadores; • tratamento dos resíduos descartados das estratégias anteriores - lixo domiciliar, preferencialmente, em Aterro Sanitário nos termos da norma brasileira NBR 8419/92 - (Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos - procedimento) como dispositivo de proteção ambiental; e • recuperação das áreas degradadas: programa de recuperação das áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos. Ainda, o Estudo de Concepção deve prever ...
