Common use of Motivação Clause in Contracts

Motivação. A Defensoria Pública do Estado da Bahia possui uma estrutura de tecnologia e comunicação que atende a um ambiente descentralizado, e em expansão, composta não apenas por sua sede administrativa situada no CAB, mas também por unidades de atendimento nas regionais e comarcas, distribuídas em Salvador e em diversos municípios do Estado da Bahia. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização e Informática (CMO), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados às unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. As necessidades de TIC elencadas anteriormente são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais de prorrogação, se encerra em junho/2023. Portanto, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além de garantir a continuidade, ampliar os serviços de TIC, considerando que há uma desproporção entre a capacidade produtiva da CMO e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura de Tecnologia da Informação, oriunda do crescimento da instituição, o que vem exigindo dos gestores uma readaptação, classificação e absorção de tarefas operacionais, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova contratação. Ademais, como as atividades a serem contratadas são indubitavelmente de natureza operacional, visam preencher lacunas de atuação operacional de TIC em situações de emergência, dentro e fora do horário administrativo, e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros de TI e aumentar o grau de satisfação dos usuários internos e externos relativa à qualidade dos serviços, a Coordenação de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de recursos de TIC e de Sustentação em infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - de forma remota, presencial e continuada.

Motivação. A Defensoria Pública do Estado da Bahia possui uma estrutura Secretaria de tecnologia Infraestrutura e comunicação que atende a um ambiente descentralizado, e em expansão, composta não apenas por sua sede administrativa situada no CAB, mas também por unidades de atendimento nas regionais e comarcas, distribuídas em Salvador e em diversos municípios do Estado da Bahia. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização e Informática (CMO), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados às unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. As necessidades de TIC elencadas anteriormente são atendidas Meio Ambiente por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental elaborou o Projeto DataGEO que construiu e implantou uma Infraestrutura de Dados Espaciais focada nas questões ambientais. A arquitetura da plataforma tecnológica foi estruturada a partir da combinação de software livre e proprietário, com melhor relação custo-benefício, mais abrangente, mais independente e economicamente sustentável, que tem como uma de suas características principais a possibilidade de crescimento incremental. O DataGEO é uma inovação tecnológica na área de geoinformação, que adotou os princípios de uma Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE, conceituada no Decreto Federal 6.666, de 27/11/2008, que instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE como: No momento da concepção do Contrato Administrativo n. 22/2018Projeto DataGEO, firmado quando se optou pela alternativa de implantar uma IDE em junho/2018uma instituição pública, percebeu-se que esta seria uma solução tecnológica inovadora que aliava a flexibilidade e sua vigênciao alto nível de interoperabilidade dos dados e sistemas que integram o universo da s informações territoriais da temática ambiental, esgotadas as possibilidades convencionais de prorrogação, se encerra em junho/2023. Portanto, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além de garantir segurança necessária no acesso às informações de uso exclusivo do órgão público. Assim, foi possível a continuidadeestruturação de uma arquitetura tecnológica robusta, ampliar os serviços de TIC, considerando que há uma desproporção entre a capacidade produtiva da CMO eficiente e flexível e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura disponibilização de Tecnologia da Informaçãouma Base de Informação Territorial Ambiental confiável, oriunda do crescimento da instituição, o que vem exigindo dos gestores uma readaptação, classificação atualizável e absorção de tarefas operacionais, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova contratação. Ademais, como as atividades a serem contratadas são indubitavelmente de natureza operacional, visam preencher lacunas de atuação operacional de TIC em situações de emergência, dentro e fora do horário administrativo, e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteiradetalhada, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros apoiar e embasar o cumprimento das atribuições da Secretaria de TI Infraestrutura e aumentar o grau Meio Ambiente e suas vinculadas, tanto na formulação de satisfação dos usuários internos políticas públicas como para subsidiar as ações de planejamento e externos relativa à qualidade dos serviçosgestão, a Coordenação licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental nas análises e nas tomadas de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de recursos de TIC e de Sustentação em infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - decisão, de forma remotainterativa e acessível aos diversos níveis de usuários. No âmbito do Projeto DataGEO foi criada, presencial construída e continuada.implantada a Plataforma Tecnológica da Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais -IDEA- SP que pode ser acessada pelo seguinte endereço (xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx). O projeto foi lançado e disponibilizado em setembro de 2014, para uso tanto do Sistema Ambiental Paulista quanto para o público em geral. A arquitetura da plataforma tecnológica foi construída e estruturada em quatro ambientes estruturados com geotecnologias “open source”:

Motivação. A Defensoria Por meio deste PMI, busca a Administração Pública ser subsidiada com informações que lhe forneçam elementos técnicos, econômicos e jurídicos que possibilitem a realização da concessão patrocinada ou administrativa relativo à prestação de serviços públicos de gestão, coleta, tratamento, operação e destinação de resíduos sólidos no Município de Sorriso - MT. É sabido que os municípios brasileiros necessitam realizar investimentos substanciais para diminuir a lacuna que existe entre a demanda de serviços de infraestrutura e a capacidade para provê-los. No contexto das fortes restrições fiscais com que o Estado deve operar, torna-se imprescindível a busca e a adoção de mecanismos que permitam incrementar a colaboração do Estado setor privado na prestação de tais serviços. O adequado manejo dos resíduos sólidos é desafio permanente na gestão Municipal de Sorriso, atendendo a determinação da Bahia possui uma estrutura Política Nacional de tecnologia e comunicação Resíduos Sólidos, a qual estabeleceu a implantação das disposições finais de Resíduos Sólidos Urbanos de forma ambientalmente adequada. No entanto, a complexa cadeia de resíduos sólidos1 com base na origem, que atende a um ambiente descentralizado, e em expansão, composta envolve não apenas por sua sede administrativa situada no CABo resíduo domiciliares, mas resíduos industriais, comerciais, resíduos públicos e entulhos, requerem propostas inovadoras que garantam não somente o cumprimento da 1 Segundo a norma da ABNT, NBR 10.004:2004, resíduos sólidos são aqueles que: “resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cuja particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções, técnica e economicamente, inviáveis em face à melhor tecnologia disponível”. legislação, mas também por unidades a adequabilidade das políticas ambientais. As características de atendimento nas regionais cada tipo de resíduo exigem um modelo de gestão adequado, que não tenha como objetivo apenas a coleta e comarcaso afastamento, distribuídas em Salvador mas o tratamento ideal para cada um, com a finalidade de evitar problemas de saúde pública e em diversos municípios do Estado da Bahiacontaminação ambiental, impactos sociais e econômicos. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização e Informática (CMO), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidadeAtenta com tais questões, a efetividade população de um modo geral, especialmente em centros urbanos, tem estado mais preocupada para onde seu lixo está sendo destinado, porque reconhece a proximidade dos efeitos de uma má administração e tem acesso a agilidade informações. É consenso de que a gestão dos serviços prestados às unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. As necessidades resíduos é de TIC elencadas anteriormente são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais de prorrogação, se encerra em junho/2023interesse coletivo. Portanto, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além é fundamental a superação de garantir modelos historicamente consolidados que olham de forma fragmentada para a continuidadegestão. Essa importante transformação mudaria a perspectiva de que a característica do lixo é unicamente de “indesejado” ou “inútil”, ampliar os serviços para a ótica do reaproveitamento e reciclagem (coleta seletiva), conferindo valor ao resíduo que passa a ser utilizado como matéria-prima de TIC, considerando que há uma desproporção entre processos produtivos ou fonte de energia. Considerando-se a capacidade produtiva da CMO e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura complexidade de Tecnologia da Informação, oriunda do crescimento da instituição, o que vem exigindo dos gestores uma readaptação, classificação e absorção escalas de tarefas operacionais, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova contratação. Ademais, como as atividades abrangência a serem contratadas são indubitavelmente abordadas, acredita- se que a concessão da prestação de natureza operacionalserviços públicos de gestão, visam preencher lacunas coleta, tratamento, operação e destinação de atuação operacional resíduos sólidos no Município de TIC em situações Sorriso - MT, de emergênciaacordo com os estudos, dentro levantamentos e fora projetos que vierem a ser apresentados pelos agentes interessados no âmbito deste PMI, proporcionará uma gestão mais adequada de sua execução. Vale destacar ainda que as Concessões e PPPs permitem melhor aplicação do horário administrativorecurso público (Value for Money), quando da oferta de serviços públicos, ao lhes conferir eficiência, eficácia e ainda oportunizar a esta Coordenação efetividade, particularmente através das seguintes fontes: • Inovação; • Otimização do custo e da vida útil; • Compartilhamento de Modernização infraestruturas; • Divisão ótima de responsabilidades e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros de TI e aumentar o grau de satisfação dos usuários internos e externos relativa à qualidade dos serviços, a Coordenação de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de recursos de TIC e de Sustentação em infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - de forma remota, presencial e continuadariscos.

Motivação. A Defensoria Pública O Processo Judicial Eletrônico - PJe - tornou-se ao longo dos anos o principal sistema de acompanhamento da tramitação processual da Justiça do Estado da Bahia possui Trabalho. Desde 2011, esse sistema constitui-se no único meio de cadastro e tramitação processual. Por tratar-se de um sistema complexo e de alta criticidade que compreende milhares de usuários, impõe-se a utilização de uma estrutura infraestrutura de grande porte para garantir desempenho adequado, com equipamentos servidores em número que satisfaça essa necessidade. 1 Incluído pela Instrução Normativa nº 6, de 23 de dezembro de 2013 No intuito de modernizar continuamente a área de tecnologia e comunicação que atende a um ambiente descentralizadoda informação, e em expansão, composta não apenas por sua sede administrativa situada no CAB, mas também por unidades março de atendimento nas regionais e comarcas, distribuídas em Salvador e em diversos municípios do Estado da Bahia. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização e Informática (CMO), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidade2019, a efetividade forma de trabalhar do PJe foi aprimorada. Passou-se, então, a utilizar um conjunto de ferramentas de virtualização baseadas em contêineres, que é gerenciado por meio das tecnologias Docker e Kubernetes. Essa nova forma de organização, denominada de infraestrutura ágil, resultou em menor esforço da equipe técnica, além de melhorar a disponibilidade e a agilidade performance dos sistemas de TIC2. Contudo, essa mudança na infraestrutura dos sistemas de TIC da Justiça do Trabalho, especialmente no PJe, totalmente apoiada em softwares de código aberto - open source -, demanda serviços de suporte especializado a fim de assegurar níveis mínimos de serviço - NMS - para o tratamento de problemas de configuração, performance ou disponibilidade dessa infraestrutura, conforme previsto na ARP 01/2020 do TRT12, da qual participam todos os demais Tribunais componentes da JT e que resultou no contrato PRE 10601/2019, deste Regional. Cabe ainda o esclarecimento de que o antigo modelo utilizado para esse suporte, baseado em contratos de subscrição, não atendia plenamente à reivindicação em tela, pois restringia-se à solução de defeitos de produto. Assim, não incluía serviços referentes à manutenção do ambiente e à atualização tecnológica. No entanto, pode servir de complemento à contratação dos serviços prestados às unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. As necessidades de TIC elencadas anteriormente são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais de prorrogação, se encerra em junho/2023. Portanto, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além de garantir a continuidade, ampliar os serviços de TIC, considerando que há uma desproporção entre a capacidade produtiva da CMO e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura de Tecnologia da Informação, oriunda do crescimento da instituição, o que vem exigindo dos gestores uma readaptação, classificação e absorção de tarefas operacionais, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova contrataçãosuporte objeto desta demanda. Ademais, como as atividades reforçam os argumentos já apresentados a serem contratadas são indubitavelmente recomendação de natureza operacionalque os órgãos da JT mantenham-se em conformidade com a Resolução CSJT nº 202/2017 e o Ato Conjunto CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 71/2018, visam preencher lacunas que 2 O relatório de atuação operacional implantação do projeto PJe Containers nos Regionais Trabalhistas da 20ª, 12ª e 15ª Região é o documento de TIC marcador 9 e demonstra os ganhos em situações de emergência, dentro performance e fora do horário administrativo, e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros de TI e aumentar o grau de satisfação dos usuários internos e externos relativa à qualidade dos serviços, a Coordenação de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários economia de recursos de TIC e de Sustentação em computacionais da infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - de forma remota, presencial e continuadaágil.

Motivação. A Defensoria Administração Pública Federal (APF) tem tomado as medidas necessárias para implantação ou adequação da Segurança da Informação e Comunicações (SIC) em seus órgãos. Não somente o trato de assuntos e documentos sigilosos deve ser motivo de preocupação como também deve ser garantida a confiabilidade dos recursos tecnológicos utilizados para o trâmite dessas informações. Apresenta-se, então, o desafio da área de Tecnologia da Informação (TI), em seu contexto Segurança Cibernética, de preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados, armazenados ou em trânsito, por seus meios computacionais. Some-se a isto a publicação, em 07/10/2011, da Política de Segurança da Informação e Comunicações (Posic) da Susep que atribuiu à área de TI, em seu art. 49, a responsabilidade de “implantar ações técnicas para assegurar integridade, disponibilidade, confidencialidade e autenticidade de informações armazenadas em meio digital no âmbito da Susep”. A COSIS tem por atribuição regimental a adoção de medidas de segurança cibernética e esta aquisição visa a prover meios de segregação de ambientes de rede, além das ferramentas e controles necessários para defesa e auditoria do Estado ambiente computacional, em consonância, ainda, com a instituição da Bahia possui uma estrutura Equipe de tecnologia Tratamento e comunicação que atende Resposta a um ambiente descentralizadoIncidentes em Redes Computacionais (ETIR) da Susep. Estão contemplados também nessa aquisição dois serviços de acesso seguro à rede corporativa da Susep, em atendimento às necessidades N6 e N41 do seu PDTI, o serviço de acesso via rede privada virtual (VPN) e acesso sem fio. Ainda, visando à melhoria dos serviços prestados pela área de TI e também atendendo a demanda apresentada no PDTI (necessidade N9), pretende-se contar com as funcionalidades de Qualidade de Serviço (QoS), com possibilidade de determinação de critérios de desempenho e estabelecimento de níveis de serviço para o tráfego de rede, e Otimização WAN, para economia de banda contratada e aumento da eficiência operacional. Para viabilizar a administração da solução, tendo em conta o quadro reduzido de servidores na área de TI, por sua vez, concentrado na Sede (Rio de Janeiro/RJ), e em expansãohomenagem ao princípio da economicidade, composta a solução pretendida deve incluir e permitir o gerenciamento centralizado de todas as suas funcionalidades. Por esses motivos, optou-se, sem perda de qualidade, pela adoção do modelo de gerenciamento unificado de ameaças (UTM), em detrimento de funcionalidades distribuídas em diversos equipamentos, de diferentes fabricantes e interfaces de administração. A opção de satisfação dessa necessidade por meio da contratação de serviços com fornecimento de equipamentos em comodato em vez da aquisição direta destes ativos justifica-se, no caso da Susep, pelas vantagens observadas com a eliminação do custo de propriedade, tendo em vista que equipamentos de tecnologia da informação, sobretudo os relacionados à segurança, têm ciclo de vida curto, tornando-se logo obsoletos e trazendo altos custos de manutenção, substituição ou atualização. Com efeito, cabe destacar a necessidade de contratação por lote indivisível. Preliminarmente, sublinhe-se que os itens a serem licitados formam um conjunto simbiótico, onde todos os softwares funcionam harmonicamente. A contratação é vital para a Susep, de missão crítica, sendo assim não apenas há que se cogitar o fracionamento do objeto, no qual cada empresa ofereceria um conjunto de serviços e produtos ou ainda, que assistência técnica, instalação, configuração, treinamento ou outros serviços pudessem ser prestados por sua sede administrativa situada no CABterceiros. Ainda com relação aos serviços de instalação, configuração, treinamento e assistência técnica sendo adquiridos, vale esclarecer que o cunho eminentemente técnico da solução exige o apoio da contratada não somente em seu startup, mas também por unidades na sua manutenção, sob pena de atendimento nas regionais torná-la inservível aos seus objetivos. A divisão do objeto em itens licitados separadamente não seria viável tecnicamente. O valor global estimado para aquisição da solução é de R$ 715.274,09 (setecentos e comarcasquinze mil, distribuídas em Salvador duzentos e em diversos municípios do Estado da Bahia. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização setenta e Informática (CMOquatro reais e nove centavos), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados às unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. As necessidades de TIC elencadas anteriormente são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais de prorrogação, se encerra em junho/2023. Portanto, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além de garantir a continuidade, ampliar os serviços de TIC, considerando que há uma desproporção entre a capacidade produtiva da CMO e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura de Tecnologia da Informação, oriunda do crescimento da instituição, o que vem exigindo dos gestores uma readaptação, classificação e absorção de tarefas operacionais, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova contratação. Ademais, como as atividades a serem contratadas são indubitavelmente de natureza operacional, visam preencher lacunas de atuação operacional de TIC em situações de emergência, dentro e fora do horário administrativo, e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros de TI e aumentar o grau de satisfação dos usuários internos e externos relativa à qualidade dos serviços, a Coordenação de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de recursos de TIC e de Sustentação em infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - de forma remota, presencial e continuada.

Motivação. A Defensoria Pública contratação desse serviço visa a continuidade da disponibilidade de acesso à rede mundial de computadores, por meio da Internet, de forma ininterrupta. Se justifica pela necessidade deste Tribunal de Justiça demandar acesso à internet com velocidade e eficiência adequadas para as mais diversas funções das unidades do Estado da Bahia possui uma estrutura de tecnologia interior do estado, tais como: acesso à rede e comunicação aos sistemas SAJ, SEI, Malote Digital, E-mail, Videoconferências, dentre outros. Tendo em vista que atende a um ambiente descentralizado, e em expansão, composta não apenas por sua sede administrativa situada no CAB, mas também por unidades de atendimento nas regionais e comarcas, distribuídas em Salvador e em diversos municípios do Estado da Bahia. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização e Informática (CMO), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das as soluções de tecnologiaTIC estão sendo cada vez mais utilizadas na gestão deste órgão, coordenar onde cada vez mais os sistemas dependem de conexão online, como o SAJ, SEI, Malote Digital, Ponto Digital, Videomonitoramento, E-mail, dentre outros, é de extrema importância a contratação de link de internet por este Tribunal. A contratação de links de internet deverá suportar um conjunto de aplicações e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias sistemas, visto que atenderá a sede e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados às as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahiano interior. As necessidades de TIC elencadas anteriormente são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais de prorrogação, se encerra em junho/2023. PortantoDe igual modo, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além de TJAC precisa garantir a continuidade, ampliar os serviços segurança de TIC, considerando que há uma desproporção entre seus sistemas computacionais. O advento de novas ameaças tecnológicas requer a capacidade produtiva da CMO e a demanda por adoção de novas soluções baseadas em infraestrutura de Tecnologia da Informação, oriunda do crescimento da instituição, o que vem exigindo dos gestores uma readaptação, classificação e absorção de tarefas operacionais, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova contratação. Ademais, como as atividades a serem contratadas são indubitavelmente de natureza operacional, visam preencher lacunas de atuação operacional de TIC em situações de emergência, dentro e fora do horário administrativo, e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, segurança para garantir a continuidade integridade dos serviços operacionais rotineiros dados armazenados dentro da nossa infraestrutura de TI tecnologia da informação. A solução deverá conter atualização constante para garantir a excelência da tecnologia empregada, visando se antecipar a possíveis falhas, brechas e aumentar problemas. Vale ressaltar que as soluções de firewall, gerenciamento de logs e o grau serviço de satisfação segurança multicamada irão auxiliar na proteção dos usuários internos dados e externos relativa à qualidade dos serviçosna prevenção de vazamentos, favorecendo para que este Assineadnoteeleftirqonuiceamementce oponrfAoMrmILAidRaSdAeLcEoSmALaVELSe, Ti éGcneircaolJdudeicPiárroiot,eeçmão19d/0e4/D20a24do11s:1(0L:3G1 PD), que foi sancionada em agosto de 2018, bem como a Coordenação aplicação da Resolução 396/2021 do CNJ - Estratégia Nacional de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de recursos de TIC e de Sustentação em infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - de forma remota, presencial e continuadaSegurança Cibernética.

Motivação. A Defensoria Pública O Tribunal de Justiça celebrou o Contrato de Gestão Nº. 01/2009 TJCE-CGDT que tem como objetivo a contratação dos serviços para gestão da implantação do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário consistindo de: Um Sistema de Gestão Integrada do Processos Judiciais Um Sistema de Gestão Integrada de Documentos e Informações Todos os documentos utilizados pelos sistemas deverão ser digitalizados para que possam tramitar em formato eletrônico. Os documentos entregues no protocolo, inicialmente no Fórum Clóvis Beviláqua e Tribunal de Justiça, deverão ser digitalizados e os originais devolvidos. Devido ao volume de documentos inseridos diariamente no sistema haverá necessidade de equipamentos para captura das imagens (scanners) de grande capacidade e robustez. Logo, para atender tal demanda o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, celebrou através de processo licitatório, a Ata de Registro de Preços Nº 95/2010 cuja mesma traz como objeto a “aquisição de escâneres de produção com softwares de captura, criação de documentos PDF e reconhecimento óptico de caracteres (OCR)”. Os equipamentos elencados no referido documento pode ser verificados na tabela abaixo: 1 Scanner Duplex, A3, 130 ppm/240ipm, 600dpi UND 15 Tais equipamentos são capazes de prover digitalização de documentos de forma robusta superando quanto a produtividade a capacidade de operação de scanners de mesa. Posteriormente o TJCE através do CT Nº 20-2015 procedeu com a aquisição de 20 (vinte) equipamentos de retroprojeção, com o intuito de garantir o ambiente tecnológico ora mencionado: 1 Item 01 – Scanner Fi-6770 – de Produção, com mesa digitalizadora. UND 20 As aquisições da Bahia possui uma estrutura solução ocorreram nos anos de tecnologia 2010 e comunicação 2015, em contrapartida, alcançados os objetivos de desburocratização, típica de processos virtuais, verificou-se o aumento da demanda e do volume de processos, que atende a um ambiente descentralizado, e em expansão, composta não apenas por sua sede administrativa situada vez implicou no CABuso exacerbado dos referidos equipamentos. A intensa utilização faz com que peças e componentes essenciais ao seu pleno funcionamento sofram desgastes, implicando no mau funcionamento dos mesmos e/ou degradação total da operação do equipamento, o que ocasiona consequências extremamente danosas oriundas da paralisação dos serviços de virtualização/digitalização dos processos de extrema importância ao Judiciário Cearense. A demanda desta solução reside na necessidade de digitalização dos processos oriundos do interior do estado do Ceará para compôr a unidade contra o crime organizado. Atualmente, existem em torno de 7.000 inquéritos físicos em tramitação na Comarca de Fortaleza a ser digitalizado. Além disso, há a demanda de digitalização do acervo das Comarcas vinculadas, o acervo de processos oriundos dos arquivos para as Varas de falência, 50% do acervo da Comarca de Caucaia e, por fim, a digitalização dos processos físicos oriundos do interior do estado por declínio de competência, ensejando, assim, na necessidade de 06 equipamentos de digitalização de alta produtividade. Dessa forma, verifica que a expansão das demandas pelos serviços jurisdicionais ensejam não só a manutenção, mas também por unidades a expansão da solução de atendimento nas regionais digitalização. Devido ao lapso temporal entre a aquisição e comarcasa data atual, distribuídas em Salvador os equipamentos eventualmente sofreram degradação de suas funcionalidades e em diversos municípios devido ao vencimento do seu período de cobertura de garantia, tais equipamentos ficaram descobertos de serviços de manutenção corretiva, ensejando assim a paralisação dos mesmos. Para que a continuidade e ampliação dos serviços seja garantida faz-se de suma importância promover a análise sobre a expansão dos equipamentos de digitalização. • Manter a infraestrutura básica obrigatória de digitalização de processos judiciais e administrativos do Poder Judiciário do Estado da Bahiado Ceará. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização e Informática (CMO), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade dos serviços prestados às unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. As necessidades A contratação permite ao Poder Judiciário manter uma Infraestrutura de TIC elencadas anteriormente capaz de prover serviços jurisdicionais de forma eficaz ao público; • Disponibilização de redundância de equipamentos. A idéia de redundância é caraterizada pela disponibilidade de uma quantidade de equipamentos aptos (tecnologicamente sem falhas) a executar os serviços para os quais são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais destinados. Em caso de prorrogação, se encerra em junho/2023. Portanto, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além necessidade de garantir a continuidade, ampliar reparo os serviços de TICdigitalização não serão prejudicados; • Ter no TJCE equipamentos com garantia contra defeitos de hardware; • Garantia e expansão da solução de digitalização. Aquisição de solução de Digitalização Entidade GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL IFPB – PB UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Descrição Registro de Preço para provável aquisição Scanner de Produção, considerando que há uma desproporção entre a capacidade produtiva da CMO e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura de Tecnologia da Informaçãocom mesa digitalizadora. Fornecedor SIMPRESS COMÉRCIO, oriunda do crescimento da instituição, o que vem exigindo dos gestores uma readaptação, classificação e absorção de tarefas operacionais, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova contratação. Ademais, como as atividades a serem contratadas são indubitavelmente de natureza operacional, visam preencher lacunas de atuação operacional de TIC em situações de emergência, dentro e fora do horário administrativo, e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros de TI e aumentar o grau de satisfação dos usuários internos e externos relativa à qualidade dos serviços, a Coordenação de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de recursos de TIC e de Sustentação em infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - de forma remota, presencial e continuada.LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP VALOR R$ 142.338,40

Motivação. Os anos 90 foram caracterizados por diversos modismos de gestão empresarial, dentre eles a terceirização, e no Brasil este foi adotado talvez com mais intensidade que em outros países. O setor de Tecnologia da Informação foi bastante impactado por este movimento da terceirização nas empresas. Boa parte do desenvolvimento e manutenção de sistemas deixou de ser feito internamente pela equipe da casa e passou a ser feito por equipes terceirizadas, seja sob a forma de outsourcing de mão de obra ou sob a contratação de projetos executados por fábricas de software. Mas este movimento trouxe efeitos colaterais inesperados (e indesejados) para muitas organizações que adotaram esta iniciativa. Um dos problemas diz respeito à forma de contratação destes serviços terceirizados. Nas próximas duas subseções são comentadas as formas de contratação mais comuns no Brasil para serviços de desenvolvimento de software até então. Nesta modalidade, também conhecida como body shopping ou time and material, o cliente contrata profissionais para alocação no desenvolvimento do software, usualmente conjuntamente com sua equipe própria, nem sempre com apenas um fornecedor de mão de obra, e utilização de sua própria infraestrutura logística. A Defensoria Pública remuneração do Estado fornecedor é calculada com base no nível de qualificação e experiência dos profissionais alocados, nas horas apuradas e em outras eventuais despesas. Na prática, o profissional contratado atua como um funcionário do cliente. Esta é uma modalidade de contratação onde a remuneração do fornecedor é orientada ao processo "interno" à produção de software. O preço final é determinado a partir de considerações como: quanto trabalho ele envolve; qual o perfil e quantidade de profissionais mobilizados em sua execução; e a sua complexidade de gestão. O controle do preço está nas mãos do fornecedor, que em tese tem maior competência sobre esses aspectos técnicos do projeto em relação ao cliente, cujo negócio costuma ser outro que não o desenvolvimento ou manutenção de software. Esse modelo é de simples administração e apresenta grande flexibilidade tanto para o cliente quanto para o fornecedor. Uma vez estabelecida a relação comercial, o cliente tem a possibilidade de ser mais ágil no atendimento aos picos de demanda de serviço. No caso da Bahia possui mudança dos requisitos, não é necessária uma nova renegociação de contrato com o fornecedor. Porém, um aumento de escopo acarretará um aumento de esforço (horas) e também de custo do projeto. E é justo que o fornecedor seja remunerado por esse esforço adicional, uma vez que a gerência do escopo e dos requisitos é responsabilidade direta do cliente. O aspecto mais crítico dessa modalidade de contratação é que o cliente é responsável por gerenciar toda a equipe do serviço, inclusive a produtividade do fornecedor. Isso exige um nível de competência que pode não estar disponível internamente. Além disso, a remuneração do fornecedor não está vinculada aos resultados produzidos, mas apenas à quantidade de horas executadas. Não há nenhum estímulo ao fornecedor para a manutenção ou o aumento dos níveis de produtividade e qualidade; o que deveria ser uma responsabilidade exclusiva sua. O estímulo é negativo: quanto mais esforço o fornecedor demandar, maior será a remuneração. É a antítese da produtividade! Outro obstáculo é com relação às garantias do serviço prestado. Caso a execução do serviço envolva mais de uma empresa, é muito difícil isolar as responsabilidades de cada empresa e exigir a garantia. Na prática o cliente paga por um serviço e também pelas eventuais manutenções corretivas associadas a ele. Esta modalidade, também conhecida como fixed price, privilegia a abordagem de projeto, com um início e fim bem definidos (além é claro, do escopo). Exige maior nível de organização tanto do cliente quanto do fornecedor. Quanto melhor definidos estiverem os requisitos, menor a chance de atritos entre as partes. Contudo, em geral, o fornecedor não dispõe de muita informação sobre o domínio do problema ou não dispõe de tempo para a análise detalhada dos requisitos para a elaboração da sua proposta comercial. Como consequência, haverá um subdimensionamento ou superdimensionamento do orçamento proposto. Quando a concorrência é intensa, é mais provável que o primeiro caso ocorra. Ambos os casos anteriores são indesejáveis. No primeiro, o fornecedor terá dificuldades em atender ao cliente. Se os requisitos não foram bem definidos, é provável que haja um impasse e uma nova negociação comercial tenha que ser conduzida, quase sempre com desgaste para ambas as partes. Ainda que os requisitos tenham sido bem definidos, o orçamento proposto pelo fornecedor pode ter sido tão subdimensionado que a qualidade do produto seja seriamente afetada ou que o projeto sequer seja concluído. Neste modelo há uma transferência de riscos do cliente para o fornecedor; no caso risco de escopo (mudanças deverão ser acomodadas sem custo adicional?) e produtividade (qual o nível de controle sobre os vetores que oneram o trabalho?). O fornecedor forma seu preço considerando estes riscos. Um complicador ao uso desta abordagem é assumir que os requisitos não mudarão (ou mudarão pouco) após o início do projeto. Assim como o ambiente no qual a organização está inserido é dinâmico, os requisitos também o são. Quanto maior a duração do projeto, mais provável que haja alteração nos requisitos. E é difícil estimar quanto essas alterações afetam o orçamento proposto originalmente pelo fornecedor. Segundo [8] mais de 2% dos requisitos mudam mensalmente após a fase de requisitos. Neste caso, é provável que seja necessária uma nova negociação. Se este for o caso, dificilmente o cliente irá obter as mesmas condições originais, pois dependendo do momento em que o projeto estiver, não haverá concorrência e tampouco uma unidade para comparar o preço originalmente cobrado com o preço cobrado pelas novas características solicitadas. Nesta modalidade, o controle sobre quanto se paga também está sob o controle do fornecedor. É muito comum que o racional de formação do preço esteja estruturado em termos da estrutura analítica de projeto e da quantidade horas e perfil do profissional alocado à realização da atividade. O mesmo acontecendo nas mudanças (ou alegadas mudanças) que acontecem durante o projeto. Na medida em que a estrutura de tecnologia preços é feita dessa forma, tal qual na contratação por alocação de mão de obra, o controle está com aquele que detém o conhecimento técnico da engenharia de software e comunicação aplicação das suas disciplinas. Com o passar do tempo, algumas organizações passaram a experimentar formas alternativas de contratação de serviços de software que atende promovessem melhor distribuição de riscos e resultados. No modelo de alocação de mão de obra a um ambiente descentralizadogestão da produtividade é ônus do cliente, e em expansãoquando o justo seria ser preocupação do fornecedor. A gestão do escopo também é responsabilidade do cliente, composta porém é justo que seja assim, pois o fornecedor não apenas por sua sede administrativa situada no CAB, mas também por unidades tem domínio sobre os requisitos. No modelo de atendimento nas regionais e comarcas, distribuídas em Salvador e em diversos municípios do Estado da Bahia. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização e Informática (CMO), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidadepreço global fixo, a efetividade e a agilidade produtividade é de responsabilidade do fornecedor, o que é justo, uma vez que ele é responsável pelo processo de trabalho. Porém, qualquer mudança ou indefinição dos serviços prestados às unidades da Defensoria Pública requisitos, que são responsabilidade do Estado da Bahia. As necessidades cliente, fragilizam este modelo de TIC elencadas anteriormente são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais de prorrogação, se encerra em junho/2023contrato. Portanto, um modelo de contratação ideal seria a remuneração do fornecedor com base em unidades de resultado do serviço executado. Isto promove o presente procedimento licitatório tem equilíbrio de riscos e responsabilidades entre cliente e fornecedor. Nesse caso, a produtividade é atribuição do fornecedor, pois há o risco de prejuízo caso haja demora na produção das unidades. Por outro lado, no caso de um aumento de escopo, mais unidades deverão ser construídas para o serviço e o fornecedor será remunerado por objetivo além isso. O grande desafio dessa abordagem é encontrar uma unidade que possa ser reconhecida de garantir a continuidademaneira inequívoca, ampliar os serviços uniforme e consistente por ambos, cliente e fornecedor. Exemplos de TICunidades poderiam ser: telas, considerando relatórios, tabelas, casos de uso, linhas de código, stored procedures, ponto de função, dentre outras. Mas nem todas estas unidades atendem ao critério de serem reconhecidas tanto pelo cliente quanto pelo fornecedor de forma uniforme e consistente. Quando se analisa unidades de caráter mais técnico, peca-se pela falta de visibilidade destas unidades por parte do cliente. A relação (se é que há alguma) entre linhas de código, por exemplo, e algo de valor tangível para o cliente é muito fraca. Nem sempre o cliente tem a total competência técnica para atribuir valor a um serviço que implicou escrever um determinado número de linhas de código. Muitas vezes, um dos motivos para a terceirização é justamente a busca por um fornecedor com competência mais especializada em um assunto que não é de interesse do cliente despender tanta energia para ter este domínio. Quando se analisa unidades de caráter menos técnico, como telas, tabelas, relatórios, casos de uso ou pontos de função, têm-se unidades que são facilmente reconhecidas e entendidas por ambas as partes. A questão agora é encontrar uma desproporção entre a capacidade produtiva da CMO definição uniforme e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura consistente para esta unidade. No caso de Tecnologia da Informaçãotelas, oriunda do crescimento da instituiçãotabelas, relatórios e casos de uso não há esta definição padronizada. Embora existam boas práticas e o senso comum ditando o que deveria ser ou não um caso de uso ou uma tela; isto não é suficiente para se usar estas unidades como medição de contratos. Levando ao limite, o cliente poderia direcionar o serviço para que vem exigindo dos gestores o sistema inteiro seja especificado em um único caso de uso para minimizar custo; assim como o contrário poderia ocorrer: o fornecedor dividir a especificação do sistema em tantos casos de uso quanto queira para aumentar a sua remuneração. A unidade pontos de função passou a ser considerada em contratos justamente por ser uma readaptaçãomedida de caráter não técnico, classificação com uma definição padronizada, uniforme e absorção de tarefas operacionais, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova contrataçãoconsistente. Ademais, como as atividades a serem contratadas são indubitavelmente de natureza operacional, visam preencher lacunas de atuação operacional de TIC em situações de emergência, dentro e fora do horário administrativo, e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros de TI e aumentar o grau de satisfação dos usuários internos e externos relativa à qualidade dos serviçosAlém disto, a Coordenação de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de recursos de TIC e de Sustentação em infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - de forma remota, presencial e continuadacontratação do serviço com base nos resultados entregues possibilita que o cliente tenha mais controle sobre os custos que o fornecedor [9].

Motivação. A Defensoria Pública do Estado crescente complexidade dos serviços de TI utilizados pelas organizações, aliada à necessidade de melhoria da Bahia possui uma estrutura de tecnologia e comunicação que atende a um ambiente descentralizado, e em expansão, composta não apenas por sua sede administrativa situada no CAB, mas também por unidades de atendimento nas regionais e comarcas, distribuídas em Salvador e em diversos municípios do Estado da Bahia. Diante deste cenário, compete à Coordenação de Modernização e Informática (CMO), prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidade, a efetividade e a agilidade qualidade dos serviços prestados às unidades pela área de tecnologia da Defensoria Pública do Estado Informação das organizações passa, necessariamente, pelo estabelecimento formal de processos de TI, acompanhado, no que for possível, da Bahiaautomatização desses processos, em consonância com as recomendações dos órgãos de controle e as melhores práticas de TI da atualidade. As necessidades de TIC elencadas anteriormente são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais de prorrogação, se encerra em junho/2023. Portanto, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além de garantir a continuidade, ampliar os serviços de TIC, considerando que há uma desproporção entre a capacidade produtiva da CMO e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura de A Tecnologia da Informação, oriunda do crescimento pelo7 seu uso e abrangência nas atividades organizacionais, é fundamental para atingir as metas e objetivos estratégicos. Para tanto, se faz necessário que toda a infraestrutura e os serviços de TI sejam adequados, alinhados às necessidades da instituiçãoInstituição, com o nível de qualidade exigido, que estejam disponíveis quando requeridos, e que os problemas encontrados sejam solucionados com o máximo de eficiência e efetividade. A efetiva implementação das melhores práticas em gestão de serviços de TI, entre elas a biblioteca ITIL (Information Technology Infrastructure Library), compreende entre outras medidas, a adoção e a implantação especializada de uma solução qualificada e integrada de gerenciamento de serviços de TI, dotando a Instituição de recursos e ferramentas padronizadas, de forma a executar os processos dentro das melhores práticas de gestão de TI. Nesse contexto, o que vem exigindo Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por meio dos gestores uma readaptaçãoprojetos “Implantação dos Processos de Gestão de Serviços de TI” e “Implantação da Central de Serviços de TI”, classificação presentes no Plano Diretor de TI (2013 – 2014), realizou o mapeamento e absorção implantação de tarefas operacionaisdiversos processos ITIL, sendo necessária mudanças que devem ser contempladas em uma nova incluindo a automação destes, por meio da Solução Integrada de Gestão de Serviços de TI (solução ITSM) – Axios Assyst Enterprise, adquirida por meio do Registro de Preços decorrente do PREGÃO N°. 83/12 TRT9 e Processo Administrativo TRT6 N°. 259/13. A solução atualmente implantada - Axios Assyst Enterprise, é reconhecida internacionalmente como certificadora de soluções aderentes às boas práticas ITIL, Pink Elephant, conforme requisitos exigidos quando da realização da licitação pública de contratação. AdemaisA utilização da ferramenta Assyst Enterprise, como por se tratar de ferramenta madura de ITSM, possibilita a automação de controles de gestão, garantindo a execução dos processos formalizados de suporte e entrega de serviços com prazos de resposta e atendimento bem definidos (ANS - Acordos de Níveis de Serviços). No âmbito da Justiça do Trabalho, cerca de 16 (dezesseis) tribunais utilizam a plataforma Assyst Enterprise para as atividades a serem contratadas são indubitavelmente operações dos processos de natureza operacional, visam preencher lacunas gestão de atuação operacional de TIC em situações de emergência, dentro e fora do horário administrativo, e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros de TI e aumentar o grau de satisfação dos usuários internos e externos relativa à qualidade dos serviços, a Coordenação de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico TI, principalmente, os processos relativos ao atendimento aos usuários de recursos TI (incidentes e requisições). Assim, a base de TIC dados da solução Assyst Enterprise, por consequente, contém todas as informações de contato, atendimento, incidentes e requisições provenientes dos usuários finais, atreladas às atividades de Sustentação suporte e entrega de serviços realizados pelos servidores e terceiros do Tribunal, em infraestrutura resposta às solicitações de atendimento. Também, além das motivações e Redes justificativas supracitadas, destaca-se, ainda, o fator financeiro, no sentido de Computadores - comumente chamado não exigir um novo investimento em serviços de Service Desk - migração de plataformas para todo o conhecimento retido na base de dados da ferramenta atual (Assyst Enterprise), incluindo novos serviços de treinamento das equipes envolvidas e já conhecedoras da ferramenta atual. Por fim, entendemos que, como forma de preservar o conhecimento organizacional e o histórico dos últimos anos de operação da Central de Serviços e demais áreas da TI, além de garantir o investimento já realizado nessa plataforma, os regionais da Justiça do Trabalho necessitam promover a aquisição e contratação dos bens e serviços presentes neste Termo de Referência, de forma remotaa garantir e fortalecer o uso e operação das melhores práticas de gestão de serviços de TI, presencial e continuadaaprimorando, assim, a prestação dos serviços de TI aos usuários finais.

Motivação. A Defensoria Pública O Poder Judiciário do Estado da Bahia do Ceará possui uma estrutura em seus “Data Centers” um conjunto de tecnologia servidores computacionais e comunicação que atende a um ambiente descentralizado, dispositivos de armazenamento em disco (Storage) e em expansãofitas magnéticas que realizam o processamento/armazenamento dos dados de Sistemas Informatizados do Poder Judiciário Cearense, composta não apenas por sua sede administrativa situada no CABtais como SPROC, mas também por Projudi, SAJ, PJE, Portal, Internet, Recursos Humanos, dentre outros. Uma eventual falha deste ambiente de processamento/armazenamento implica em uma parada imediata do funcionamento dos referidos sistemas com possibilidade de perda de informações armazenadas nos mesmos, gerando grande impacto nas atividades desenvolvidas nas diversas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de atendimento nas regionais Justiça do Ceará. Visando o perfeito funcionamento desse ambiente de processamento/armazenamento e comarcasconsequente funcionamento dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário Cearense, distribuídas o TJCE contratou serviços de suporte, através dos contratos 51-2011, 43-2012 e 24-2013. Como esses contratos expiraram, se faz necessário a realização de uma nova contratação dos serviços contemplados nos mesmos. Para tanto, os serviços inerentes a esses três contratos mencionados serão consolidados em Salvador e em diversos municípios um único contrato. Ressaltamos que antes do Estado da Bahia. Diante deste cenárioperíodo de expiração dos referidos contratos, compete à Coordenação o Departamento de Modernização e Informática (CMO)Infraestrutura de TI tentou renová-los, prover a infraestrutura tecnológica necessária à operação das soluções de tecnologia, coordenar e acompanhar os processos de trabalho conduzidos por equipes próprias e ou terceirizadas, bem como, monitorar a qualidadeporém, a efetividade e a agilidade empresa IBM, detentora exclusiva da prestação dos serviços prestados às unidades da Defensoria Pública serviços, em virtude de débitos financeiros por parte do Estado da Bahia. As necessidades TJCE, não enviou as propostas com as cotações de TIC elencadas anteriormente são atendidas por meio do Contrato Administrativo n. 22/2018, firmado em junho/2018, e sua vigência, esgotadas as possibilidades convencionais preços para o processo de prorrogação, se encerra em junho/2023. Portanto, o presente procedimento licitatório tem por objetivo além de garantir a continuidade, ampliar os serviços de TIC, considerando que há uma desproporção entre a capacidade produtiva da CMO e a demanda por soluções baseadas em infraestrutura de Tecnologia da Informação, oriunda do crescimento da instituiçãorenovação dos referidos contratos, o que vem exigindo dos gestores uma readaptação, classificação e absorção de tarefas operacionais, sendo tornou necessária mudanças que devem ser contempladas em uma essa nova contratação. AdemaisA não contratação desses serviços pode acarretar prejuízos irreparáveis que podem ocasionar sérios problemas devido a não correção de falhas nos equipamentos/softwares. Isso impactará de forma drástica e negativa na utilização dos vários sistemas informatizados em uso pelo TJCE, uma vez que essas falhas podem causar problemas que vão desde lentidão e instabilidade, como as atividades também a serem contratadas são indubitavelmente de natureza operacionalindisponibilidade dos sistemas, visam preencher lacunas de atuação operacional de TIC em situações de emergência, dentro acarretando sérios transtornos para o TJCE e fora para a sociedade que necessita do horário administrativo, contínuo e ainda oportunizar a esta Coordenação de Modernização e Informática desenvolver as tarefas de planejamento, supervisão, governança e controle de TIC com maior eficiência. Nessa esteira, para garantir a continuidade dos serviços operacionais rotineiros de TI e aumentar o grau de satisfação dos usuários internos e externos relativa à qualidade dos serviços, a Coordenação de Modernização e Informática – CMO se empenha para contratar serviços de Atendimento e Suporte Técnico aos usuários de recursos de TIC e de Sustentação em infraestrutura e Redes de Computadores - comumente chamado de Service Desk - de forma remota, presencial e continuadaeficaz andamento da justiça.