Common use of NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A licitação terá como objeto a contratação de serviços de jardinagem, para atender a demanda do IF Goiano, conforme quantidades e condições apresentados no Estudo Preliminar. O Campus Trindade tem realizado os serviços de jardinagem e paisagismo desde o ano de 2015, assim, a presente demanda justifica-se em função da grande área de jardim presente no Campus Trindade, cuja área total é de aproximadamente 5.400 metros quadrados, e que necessita de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores. O Campus Trindade não possui em seu quadro efetivo mão de obra qualificada para realização dos serviços de jardinagem e paisagismo. Informamos ainda que existe disposição legal autorizando a contratação dos serviços pretendidos, por tratar-se de cargo extinto, nos termos do § 2º, Art. 1°, do Decreto 9507/18; Anexo I, do Decreto 9632/98; e § 2º, Art. 7°, da Instrução Normativa n° 05/2017/SEGES/MPDG, e Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018. Assim os serviços a serem contratados constitui-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. Os serviços a serem contratados terá o seu enquadramento na classificação de serviços comuns, conforme disposto no § 1º do art. 2º do Decreto 5.450/2005, por ter os seus padrões de desempenho e qualidade podendo ser objetivamente definidos utilizando especificações usuais do mercado. Quanto a sua natureza os serviços poder ser classificados como continuados, considerando que a manutenção desses serviços são essenciais para o cumprimento da missão institucional, pois o Campus de Trindade possui uma grande área de jardins e a interrupção dos serviços pode ocasionar perdas de canteiros e crescimento de plantas invasoras, necessitando de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores, e cuja necessidade de contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro. Os serviços serão iniciados após a celebração do contrato e serão executados no Campus Trindade do IF Goiano, localizado na xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxxx XX, Trindade-GO, CEP 75389-269, o horário de execução será de segunda-feira a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais distribuídas no horário de funcionamento do campus.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A licitação terá como objeto O IFPB/Campus Catolé do Rocha não dispõe, em seu quadro funcional, de profissionais para a execução dos serviços indicados no tópico 1. Sendo assim, faz-se necessária a contratação de serviços empresa para a prestação destes serviços, visando atender as necessidades de jardinagematendimento à pessoa com deficiência. A contratação visa ainda suprir a necessidade educacional de estudantes matriculados e daqueles que venham a ingressar no quadro discente do Instituto, para atender a demanda bem como do IF Goianoconjunto de servidores que lidam diariamente com este grupo de pessoas e, conforme quantidades com isso, fazer jus ao cumprimento, de forma inclusiva e condições apresentados no Estudo Preliminarequitativa, dos objetivos e missão da Instituição. O Campus Trindade tem realizado os serviços de jardinagem e paisagismo desde o ano de 2015, assim, a presente demanda justifica-se em função da grande área de jardim presente no Campus Trindade, cuja área total é de aproximadamente 5.400 metros quadrados, e que necessita de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores. O Campus Trindade não possui em seu quadro efetivo mão de obra qualificada para realização A contratação dos serviços de jardinagem um profissional com formação em psicopedagogia são de significativa importância para a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos, principalmente, das pessoas com deficiência, que recentemente ingressaram na instituição através de cotas destinadas a esse público, conforme os motivos expostos a seguir: a) O crescente número de discentes, neste campus, com síndromes, transtornos e paisagismo. Informamos ainda que existe disposição legal autorizando a contratação dos serviços pretendidos, por tratar-se deficiências diversas exige de cargo extinto, nos termos do § 2º, Art. 1°, do Decreto 9507/18; Anexo I, do Decreto 9632/98; e § 2º, Art. 7°, da Instrução Normativa n° 05/2017/SEGES/MPDGnossa instituição repensar aspectos de nossa organização, e Portaria nossas práticas, a fim de atender demandas de um público cada vez mais heterogêneo. A falta de formação inicial ou continuada dos profissionais que mantêm convívio direto e diário com os discentes PcD vem gerando ansiedades e inquietações por não se sentirem preparados para corresponder com a segurança e a presteza a qual os discentes têm direito; b) Cada síndrome ou deficiência tem suas características e especificidades próprias. Sendo assim, cada discente deve ter suas atividades adaptadas para favorecer o processo de ensino e aprendizagem e para que efetivamente estejamos cumprindo nossa missão de inclusão e formação desses cidadãos e futuros profissionais; c) A Lei nº 44313.146 de 06/07/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, prevê a garantia de medidas que favoreçam não só o acesso mas, a permanência e o êxito dos alunos que possuam deficiência ou problemas de aprendizagem causados por transtornos, dessa forma, um profissional com o perfil e atuação comprovadas na área de psicopedagogia favoreceram o cumprimento desses princípios educacionais; d) Atualmente o IFPB campus Catolé do Rocha possui 08 (oito) alunos matriculados com variadas deficiências comprovadas por laudos de especialistas, além de outros alunos que não possuem laudo médico, no entanto apresentam características de possuidor de algum transtorno de aprendizagem, o que demanda adaptações de situações de ensino e de aprendizagem, o acompanhamento e intervenções no desempenho cognitivo que interferem nos processos de aprendizagem desses alunos. Estas atribuições fazem parte dos conhecimentos e atribuições do psicopedagogo, profissional do qual o nosso campus não dispõe; O Campus Catolé do Rocha não dispõe no seu quadro de pessoal, atualmente, de 27 força de dezembro de 2018. Assim os serviços a serem contratados constitui-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. Os serviços a serem contratados terá o seu enquadramento trabalho na classificação de serviços comuns, conforme disposto no § 1º do art. 2º do Decreto 5.450/2005, por ter os seus padrões de desempenho e qualidade podendo ser objetivamente definidos utilizando especificações usuais do mercado. Quanto a sua natureza os serviços poder ser classificados como continuados, considerando que a manutenção desses serviços são essenciais para o cumprimento da missão institucional, pois o Campus de Trindade possui uma grande área de jardins e a interrupção dos serviços pode ocasionar perdas de canteiros e crescimento de plantas invasoras, necessitando de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores, e cuja necessidade de contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro. Os serviços serão iniciados após a celebração do contrato e serão executados no Campus Trindade do IF Goiano, localizado na xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxxx XX, Trindade-GO, CEP 75389-269, o horário de execução será de segunda-feira a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais distribuídas no horário de funcionamento do campuscategoria Psicopedagogo.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. O Tribunal de Justiça possui atualmente contratos firmados com duas empresas de telecomunicações (Sitecnet e Brisanet) para fornecimento de serviços de links de acesso à Internet e comunicação de dados entre as unidades (fóruns, varas, unidades administrativas etc) que compõem o Poder Judiciário da Paraíba. A licitação terá como objeto comunicação principal das unidades é provida pela empresa Sitecnet, através do contrato 053/52019, com utilização de equipamentos e circuitos mais robustos, enquanto a empresa Brisanet provê a comunicação redundante, através do contrato 023/2022. Em virtude do encerramento do prazo de vigência do contrato com a Sitecnet em 27/09/2024, sem possibilidade de prorrogação, uma nova contratação tornou-se necessária para a manutenção dos serviços de comunicação de dados do Tribunal com redundância de links. Além da questão do limite do prazo contratual com a Sitecnet, novas demandas surgiram nos últimos anos que exigem melhoria dos serviços atualmente fornecidos pelas atuais operadoras: PJe na Nuvem: a partir da migração do PJe para nuvem computacional da AWS, o tempo de comunicação e a taxa de perda de dados entre a rede do TJPB e a nuvem precisam ser dimensionados e exigidos nos links de acesso à Internet; Conexão Física Direta com os Pontos de Troca de Tráfego (PTTs): os PTTs de João Pessoa e Campina Grande possibilitam a comunicação entre todas as instituições conectadas (Ex.: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, XXX.Xx, Brisanet, Claro, Tely, Algar, Codata, TRT-13, entre outros), diminuindo a utilização do link de Internet e o tempo de comunicação entre o usuário externo e os sistemas do TJPB; Conexão Física Direta com os Fóruns Maiores (Cível, Criminal, Mangabeira, Campina Grande, Corregedoria): os serviços prestados nos maiores fóruns do TJPB possuem maior sensibilidade por atender uma maior quantidade de pessoas, necessitando de comunicação em velocidades na grandeza de Gigabit por segundo (atualmente as velocidades não chegam a 500 Mbps) por conexões diretas via cabo óptico; Inserção de Recursos de Segurança da Informação: devido aos ataques de inundação de conexões (DDoS - Distributed Denial of Service) nos links de acesso à Internet, exigir a implementação de serviço anti-DDoS pela operadora. Visando atender às novas demandas, promover a melhoria dos atuais serviços de comunicação de dados e manter a redundância de acesso à Internet, é necessária a realização de um novo processo licitatório para a contratação de serviços 2 links para cada unidade judiciária e administrativa e de jardinagem, links diretos (ponto-a-ponto) para atender a demanda do IF Goianoos PTTs e Fóruns Maiores, conforme quantidades especificações técnicas descritas no Termo de Referência. A comunicação redundante provida atualmente pela empresa Brisanet pode ser substituída pelo segundo link da contratação solicitada, devido à padronização e condições apresentados no Estudo Preliminarexigências das novas demandas. O Campus Trindade tem realizado os serviços Por fim, justificamos que o presente pedido de jardinagem e paisagismo desde o ano de 2015, assim, a presente demanda justificacontratação enquadra-se em função da grande área no perfil de jardim presente no Campus Trindadeserviços contínuos, cuja área total é de aproximadamente 5.400 metros quadrados, e que necessita de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus acordo com o corte art. 6º, inc. XV da gramalei 14.133/2021, poda considerando uma vigência contratual pelo prazo de 24 (vinte e plantio quatro) meses, prorrogável até o limite de árvores 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e flores. O Campus Trindade não possui em seu quadro efetivo mão 107 da Lei n° 14.133, de obra qualificada 2021, pois sabe-se que as empresas vencedoras do certame deverão realizar um grande investimento para realização entrega dos serviços em todo o estado da Paraíba e, deste modo, caso a vigência do contrato seja por um período reduzido, o risco de jardinagem não existir o retorno do investimento torna-se demasiadamente alto e paisagismoas empresas irão se proteger quanto a esse risco, praticando preços elevados. Informamos ainda Portanto, pretende-se, através deste requisito, alcançar o melhor custo /benefício para que existe disposição legal autorizando o Tribunal venha a contratação dispor dos serviços pretendidosora pleiteados Cumprir as diretrizes estratégicas de nivelamento constantes da resolução 370, por tratarbem como em outras resoluções, recomendações e políticas estabelecidas para os órgãos do Poder Judiciário (2021-se de cargo extinto, nos termos 2026) ID Objetivos Estratégicos - ENTIC JUD - 2021-2026 OE1 Aumentar a Satisfação dos Usuários do § 2º, Art. 1°, do Decreto 9507/18; Anexo I, do Decreto 9632/98; e § 2º, Art. 7°, Sistema Judiciário OE7 Aprimorar a Segurança da Instrução Normativa n° 05/2017/SEGES/MPDG, e Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018. Assim os serviços a serem contratados constitui-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os empregados da Contratada Informação e a Administração ContratanteGestão de Dados OE8 Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas Plano de Gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba - 2021-2026 ID Descrição N/A Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade Fortalecer a estratégia nacional de TIC e subordinação direta. Os serviços a serem contratados terá o seu enquadramento na classificação de serviços comuns, conforme disposto no § 1º do art. 2º do Decreto 5.450/2005, por ter os seus padrões proteção de desempenho e qualidade podendo ser objetivamente definidos utilizando especificações usuais do mercado. Quanto a sua natureza os serviços poder ser classificados como continuados, considerando que a manutenção desses serviços são essenciais para o cumprimento da missão institucional, pois o Campus de Trindade possui uma grande área de jardins e a interrupção dos serviços pode ocasionar perdas de canteiros e crescimento de plantas invasoras, necessitando de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores, e cuja necessidade de contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro. Os serviços serão iniciados após a celebração do contrato e serão executados no Campus Trindade do IF Goiano, localizado na xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxxx XX, Trindade-GO, CEP 75389-269, o horário de execução será de segunda-feira a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais distribuídas no horário de funcionamento do campus.dados ID Descrição

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A licitação terá como objeto PRODEMGE é a contratação empresa de tecnologia da informação do governo de Minas Gerais, com trajetória na modernização do setor público, compromisso que se reflete no engajamento permanente de seu capital intelectual e de sua infraestrutura tecnológica na informatização da Administração Pública Estadual. Por meio de seus produtos e serviços, auxilia órgãos e entidades do governo de Minas na prestação de serviços cada vez mais eficientes aos cidadãos mineiros. Seja nas áreas de jardinagemsaúde, para atender educação, segurança, trânsito, meio ambiente, gestão, finanças, cultura, turismo, agricultura, desenvolvimento econômico, justiça e outras, onde tem Estado, tem PRODEMGE. Criada há mais de cinquenta anos, a demanda empresa está situada nos terrenos antes pertencentes ao Palácio da Liberdade, numa área então incorporada em 1973, medindo 4.186 m² (quatro mil cento e oitenta e seis metros quadrados). Neste terreno constam duas edificações – Prédios I e II – que desde a sua construção sofreram apenas manutenções corretivas pontuais, com adequações e ampliação de ambientes, onde estão instalados o Datacenter, ambientes da Diretoria Técnica, Diretoria Administrativa e Financeira, Presidência e Certificação Digital. Entre empregados, estagiários e prestadores de serviço, a Unidade da Rua da Bahia abriga aproximadamente 400 (quatrocentas) pessoas. A cobertura do IF Goianoprédio II é composta por um sistema de apoio em madeira, conforme quantidades sob telhas onduladas do tipo Kalhetão e condições apresentados no Estudo Preliminarum trecho de laje impermeabilizada e desde a sua execução, nunca houve reforma deste telhado, apenas manutenções pontuais. Como resultado, há remendos por toda sua extensão e diversos pontos vulneráveis como rufos e cumeeiras, além de grande parte das telhas está ressecada, o que facilita a ocorrência de infiltrações. O Campus Trindade tem realizado os serviços telhado não cobre toda a extensão do prédio. Em sua porção posterior há um trecho composto por uma laje com impermeabilização já comprometida e nela estão instaladas as máquinas condensadoras de jardinagem ar condicionado que servem ao Data Center. Esta região, que não possui o escoamento necessário, configura- se numa zona de acúmulo de água durante o período chuvoso. Este, e paisagismo ainda o fato de não haver recebido tratamento prévio antes da instalação das máquinas, favorece o surgimento e agravamento de problemas associados a infiltrações constantes, como goteiras nas salas, danos em equipamentos, forros de gessos e paredes manchadas. No sentido lateral àquelas máquinas há uma barreira acústica instalado de forma a proteger o entorno da emissão sonora dos equipamentos. Este sistema está, também, danificado devido a ação do tempo e será necessária sua substituição em complemento ao remanejamento das máquinas. Os problemas da cobertura deste prédio vêm sendo evidenciados desde o ano de 20152013, assimquando foi elaborado um relatório que sugeria uma ampla reforma, com a recuperação ou a substituição de todos os elementos componentes do sistema. Entretanto, desde então, foram feitas apenas soluções paliativas. A segurança da estrutura, a presente demanda justificadisposição das máquinas de ar condicionado, instaladas em nível muito próximo à base, a quantidade e o nível de passagem de suas tubulações em relação à laje, são fatores que desfavorecem a realização de procedimentos eficientes na correção dos problemas, comprometendo a eficácia das manutenções, tornando aquele ponto um foco de grande incidência de problemas de vazamentos. Em 2017, a PRODEMGE contratou empresa especializada para refazer a impermeabilização de parte de parte da mencionada laje, que se encontrava deteriorada e com fissuras. Somado ao aspecto visual desagradável, as infiltrações já provocavam danos diretos na estrutura do prédio, devido à umidade em contato com as armaduras, auxiliando o processo de corrosão, podendo a longo prazo diminuir a sessão transversal das barras de aço e automaticamente a resistência da peça estrutural. Neste cenário, onde o acúmulo de problemas físicos é somado aos episódios de chuvas ocorridos em janeiro e fevereiro daquele ano na cidade de Belo Horizonte, considerando ainda que o sistema de drenagem pluvial existente na edificação também já se mostrava bastante incompatível com a demanda, dadas as alterações climáticas ocorridas na região ao longo dos últimos anos que provocaram em especial uma alta concentração das chuvas, o volume de água coletado foi maior que a capacidade de vazão pelos dutos do sistema que, por sua vez, não suportaram o fluxo de água que veio a penetrar pelas fissuras, causando diversos de vazamentos nas instalações. Após diversos estudos realizados pelo Núcleo Técnico de Infraestrutura e Manutenção Predial da GAL - Gerencia de Apoio Logístico, nos quais foram levantadas e analisadas as possibilidades mais adequadas de intervenção, frente às suas implicações, pontos dificultadores e os gastos, entre outros fatores necessários para a realização de cada uma delas, através da contratação prévia de um pacote de projeto executivo para as ações e a pertinente documentação técnica orçamentária, contrapostos aos valores disponíveis no orçamento anual, se evidenciou financeiramente viável e imprescindível, agora dos pontos de vista prático, técnico e econômico, a realização de intervenções, desta vez executadas em definitivo, na forma de obras de engenharia para o reestabelecimento do sistema de cobertura, face ao risco de prejuízos materiais e principalmente de segurança para os usuários e ativos da empresa. Para a realização da obra do telhado, será necessária uma adequação das instalações das máquinas condensadoras do ar condicionado, de forma a liberar o espaço mais próximo à laje para o desenvolvimento do trabalho e instalação do novo sistema. De acordo com a área técnica responsável pelo sistema de climatização, a realização destas adequações com o estabelecimento de grupos de máquinas a serem desligadas em revezamento para a execução dos trabalhos é impossível, de forma que a remoção individual se torna, então, a única solução viável. Para tal, será necessária a construção prévia de um sistema de apoio construído tecnicamente locado no local mais viável do ponto de vista da eficiência e economicidade, o qual receberá as máquinas, em definitivo. O acesso à cobertura é feito através de uma escada do tipo marinheiro. Esta estrutura encontra-se já bastante defasada, em função da grande área desacordo com a normatização de jardim presente no Campus Trindade, cuja área total segurança vigente. Outro fator a ser apontado é a ausência de aproximadamente 5.400 metros quadrados, guarda corpo e que necessita passarela para deslocamento nos principais pontos de manutenção e conservação constantementedo telhado atual, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da gramaque constantemente ocasiona a quebra de telhas, poda e plantio além de árvores e flores. O Campus Trindade não possui em seu quadro efetivo expor à mão de obra qualificada responsável pelo reparo a situações de insegurança no deslocamento. Direcionando às novas tendências de construção civil, que buscam a implementação de elementos e sistemas inteligentes, conscientes da necessidade em contribuir para realização a preservação do meio ambiente através do consumo racional dos serviços recursos naturais, a estrutura do novo telhado foi desenvolvida e dimensionada para suportar e dar a possibilidade da implementação da tecnologia de jardinagem e paisagismoplacas fotovoltaicas, para capitação de energia solar. Informamos ainda que existe disposição legal autorizando a contratação dos serviços pretendidos, por tratarObserva-se também a existência de cargo extintoligações hidráulicas de alimentação das caixas d´ água distribuídas em cima do telhado. Com a troca do telhado será necessária a adequação do sistema atualmente composto por uma caixa de alvenaria principal e três caixas de fibra que atendem ao prédio. Além das ligações feitas de forma precária e desordenada, nos termos do § 2º, Art. 1°, do Decreto 9507/18; Anexo I, do Decreto 9632/98; e § 2º, Art. 7°, da Instrução Normativa n° 05/2017/SEGES/MPDG, e Portaria nº 443, é visível a necessidade de 27 substituição de dezembro de 2018. Assim os serviços a serem contratados constitui-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargosduas destas caixas que estão danificadas. A prestação reforma do telhado irá garantir a ampliação da vida útil do prédio, contribuindo para evitar patologias que atingem diretamente a integridade de sua estrutura e dos serviços não gerará vínculo empregatício entre demais materiais e equipamentos nele empregados, aliada ainda a adequações dos sistemas de proteção e segurança. Neste intervalo, para evitar acidentes com os empregados da Contratada Companhia, provisoriamente a GAL esvaziou diversos ambientes de escritório e salas de reunião, providenciou a Administração Contratantemudança de equipes para a Unidade Cidade Administrativa como medida paliativa, vedando-além de retirar as placas de fibra mineral que estavam inchadas e remanejar o cabeamento do forro, até que se qualquer relação entre estes conclua o trabalho. Assim, no sentido de sanar os problemas então verificados, a PRODEMGE promoverá a “ Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e insumos, para a retirada da atual cobertura do Prédio II da PRODEMGE, unidade Bahia, e substituição do sistema, bem como de seu complexo de coleta e drenagem pluvial, movimentação e reinstalação das máquinas condensadoras de ar condicionado nele hoje instaladas e acusticamente protegidas, instalação e adequação de equipamentos e aparatos de segurança em atendimento às normas técnicas e demais legislações vigentes”, afim de substituir o telhado do Prédio II da Unidade, executando obras a partir do Projeto Executivo Multidisciplinar previamente contratado. Este tipo de procedimento é previsto no inciso II do artigo 77 do RILC da PRODEMGE para situações onde o pregão não é cabível. A opção pela contratação do projeto separado da obra, em oposição ao definido no art. 110. do RILC da empresa, que caracterize pessoalidade preconiza a utilização da contratação “semi- integrada” como regra, foi definida considerando a todas as restrições orçamentárias, os constantes cortes de verbas e, inclusive, considerando o cenário de pandemia a que estamos submetidos. A prévia contratação do projeto e subordinação direta. Os serviços a serem contratados terá o seu enquadramento na classificação agora da obra, em separado, possibilitará à presidência da PRODEMGE uma maior flexibilidade de serviços comunsexecução dos trabalhos em etapas e em época que se demonstrar mais oportuna, conforme disposto no § 1º do art. 2º do Decreto 5.450/2005, por ter os seus padrões de desempenho e qualidade podendo ser objetivamente definidos utilizando especificações usuais do mercado. Quanto a sua natureza os serviços poder ser classificados como continuados, considerando que a manutenção desses serviços são essenciais para o cumprimento da missão institucional, pois o Campus de Trindade possui uma grande área de jardins e a interrupção dos serviços pode ocasionar perdas de canteiros e crescimento de plantas invasoras, necessitando de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores, e cuja necessidade de contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro. Os serviços serão iniciados após a celebração do contrato e serão executados no Campus Trindade do IF Goiano, localizado na xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxxx XX, Trindade-GO, CEP 75389-269, o horário de execução será de segunda-feira a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais distribuídas no horário de funcionamento do campusverificado pela diretoria.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A licitação terá Comissão Permanente de Contratação – CPC 3.1.1. Ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo compete atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, municípios e das entidades da administração direta e indireta, quanto aos aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade. 3.1.2. Para bem exercer suas competências e atividade finalística, o TCEES além de realizar auditorias presenciais nos municípios do Estado do Espírito Santo, visando aumentar a eficiência e a eficácia dos trabalhos de fiscalização e controle, atende em sua Sede ao público nas demandas de sua competência, previstas no artigo 71 da Constituição Federal de 1988, desta forma, tem empreendido melhorar a segurança de seus membros, servidores, jurisdicionados, cidadãos, bem como objeto o patrimônio e a contratação estrutura física de suas instalações, datada de 1991. 3.1.3. Para realizar essa atividade de segurança o TCEES conta atualmente com a prestação de serviços de jardinagemvigilância armada, para atender a demanda do IF Goianocomposto por vigilante de guarita, conforme quantidades plenário e condições apresentados no Estudo Preliminar. O Campus Trindade tem realizado os serviços de jardinagem e paisagismo desde o ano de 2015recepção, assimcontudo, a presente demanda justificaSede atual possui uma área bastante ampla necessitando de um acompanhamento macro e constante contra ameaças externas, ocorrências internas, situações suspeitas, neste caso, faz-se necessário prover o prédio com um sistema de monitoramento por meio câmeras, com capacidade de gravação, acesso in time às imagens favorecendo a identificação nos casos de violações e a assertividade nas ações da fiscalização e da terceirizada de vigilância. 3.1.4. Importante realçar que zelar pela guarda, conservação e proteção dos bens públicos sob sua responsabilidade é dever de todo gestor público. Logo, a perspectiva de prover o edifício sede do Tribunal de Contas com um sistema de videomonitoramento por câmeras, que possibilite o monitoramento 24 horas por dia, vem ao encontro do interesse público de preservar a segurança dos bens públicos, móveis e imóveis, sob sua guarda, assim como de todas as pessoas que transitam por suas instalações. 3.1.5. Nessa premissa de responsabilidade, considerando a necessidade de dotar o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo com os recursos necessários à melhoria de sua segurança patrimonial e da segurança dos seus membros, servidores, estagiários, colaboradores, bem como do público em função da grande área geral, tem-se como prioridade e carência identificar qual a solução mais adequada e vantajosa para a implantação de jardim presente no Campus Trindade, cuja área total é um sistema tecnológico de aproximadamente 5.400 metros quadrados, e que necessita de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores. O Campus Trindade não possui em seu quadro efetivo mão de obra qualificada para realização dos serviços de jardinagem e paisagismo. Informamos ainda que existe disposição legal autorizando a contratação dos serviços pretendidosmonitoramento, por tratar-se meio de cargo extintocâmeras, que auxilie de forma efetiva a atividade desenvolvida pela equipe de segurança já existente, à exemplo nos termos do § 2º, Art. 1°, do Decreto 9507/18; Anexo I, do Decreto 9632/98; e § 2º, Art. 7°, seguintes aspectos: a) Prevenir ocorrências delituosas nas dependências da Instrução Normativa n° 05/2017/SEGES/MPDG, e Portaria nº 443, Corte de 27 de dezembro de 2018. Assim os serviços a serem contratados constitui-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. Os serviços a serem contratados terá o seu enquadramento na classificação de serviços comuns, conforme disposto no § 1º do art. 2º do Decreto 5.450/2005contas, por ter os seus padrões meio do monitoramento constante; b) Possibilitar a rápida ação do pessoal de desempenho e qualidade podendo ser objetivamente definidos utilizando especificações usuais do mercado. Quanto a sua natureza os serviços poder ser classificados como continuados, considerando que a manutenção desses serviços são essenciais para o cumprimento da missão institucional, pois o Campus vigilância em caso de Trindade possui uma grande área ações suspeitas; c) Inibir ações delituosas pela presença de jardins e a interrupção dos serviços pode ocasionar perdas câmeras de canteiros e crescimento de plantas invasoras, necessitando de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores, e cuja necessidade de contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro. Os serviços serão iniciados após a celebração do contrato e serão executados no Campus Trindade do IF Goiano, localizado na xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxxx XX, Trindade-GO, CEP 75389-269, o horário de execução será de segunda-feira a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais distribuídas no horário de funcionamento do campus.segurança;

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público; (inciso I do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/2021) A licitação capina manual ou a química (que é proibida com usos de agrotóxicos em usos urbanos) que algumas cidades processam, são comprovadamente mais lentas e acabam sendo bem mais caras que as novas tecnologias utilizadas. Entre elas a Capina Elétrica, é uma dessas novas tecnologias, que chega até a atingir 1,5 metros de profundidade e mata de vez a planta incômoda por aquecimento e evaporação de toda a sua parte líquida. Assim consideramos ser necessário a realização de estudo técnico para encontrar a melhor alternativa para a capina nos centros urbanos, que não contenha herbicidas, que seja economicamente correta e, acima de tudo, economicamente é eficaz, com superioridade à capina tradicional, com a eliminação de ervas daninhas. A descarga elétrica, ao atingir as espécies daninhas, provoca alteração na fisiologia das plantas de forma irreversível, as quais murcham e morrem em pouco tempo. Em observações microscópicas, verificou-se que, ao ser aplicada alta voltagem sobre as plantas, a corrente flui através do caule e das raízes, causando injurias consideráveis ás células. E ainda que, em condições urbanas e de campo, a aplicação de descarga elétrica da ordem de 170-330 W proporciona controle eficaz de espécies daninhas, principalmente as de folhas estreitas. Esse equipamento também possui campânulas de aplicação de descarga elétrica, dispostas em uma barra, acoplada perpendicularmente a parte central do trator, de forma a facilitar o balizamento pelo operador. O controle das plantas daninhas é realizado apenas nas entrelinhas das culturas. Rua Chile, 01, Centro, Itagibá-Ba. CEP 45.585-000 Considerando o uso da eletrocussão no manejo de plantas e as implicações relativas à responsabilidade social, o método elétrico de capina não apresenta qualquer tipo de contaminação, seja ambiental ou humana, uma vez que não utiliza qualquer tipo de químico no processo, apenas o meio físico de eletrocussão. Em contrapartida ao método elétrico, os herbicidas são reconhecidamente responsáveis por uma grande gama de problemas de saúde. Estes problemas podem surgir com intoxicação aguda ou crônica, tanto no consumo de produtos contaminados quanto no caso de intoxicação ocasionada no manuseio destes químicos. Uma vez reconhecido o potencial danoso à saúde, a escala do problema fica clara se considerada a presença indevida destes químicos, em nível alarmante, já que uma em quatro das amostras analisadas pela Anvisa possui a presença de agrotóxicos em níveis inaceitáveis para o ser humano. Ao contrário dos herbicidas que em geral demonstram sintoma alguns dias após a aplicação, os sintomas por causa do uso da eletrocussão são visíveis de imediato. Esta característica do método apresenta como vantagem a possibilidade de entrada de pessoas na área em razão da ausência de contaminantes. Isto facilita a execução de outros processos no campo em menor intervalo de tempo após a capina elétrica. Por estas características da técnica, a eletrocussão pode ser utilizada com sucesso no controle de plantas daninhas em áreas urbanas. Em municípios onde o controle químico de plantas daninhas em vias públicas foi proibido por força de legislação municipal, o controle por meio de descarga elétrica é plenamente viável. Sendo considerada uma tecnologia limpa, e amparada em órgãos reguladores de produção orgânica, a tecnologia já é uma opção real e viável dentro de segmentos do mercado de controle de plantas daninhas, podendo ter seu escopo aumentado, dependendo dos avanços tecnológicos futuros. Pelas vantagens, desvantagens e características diversas próprias de diferentes métodos de capina, é possível argumentar que a disponibilidade de capina e poda elétrica para o manejo de plantas daninhas para praças, ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Itagibá é acima de tudo ecologicamente correta, econômica e eficaz. Com a eliminação definitiva da planta invasora, ao contrário da capina manual que atinge só a superfície e dura apenas 20 dias r a elétrica chega a ficar de 40 a 80 dias sem precisar de outro repasse. Assim, a economia gerada chega a ser de 5 a 10 vezes por custo hora/m’ em favor desta tecnologia, dependendo da execução da capinagem. Esta é uma solução importante neste momento, já que a higienização das ruas e avenidas dos municípios é também essencial contra o próprio coronavírus, dengue e outras doenças que infectam ruas e avenidas. O município de Itagibá/BA, ciente de sua responsabilidade ambiental e de manter um ambiente seguro e saudável para seus cidadãos, reconhece a importância de uma gestão sustentável e adequada dos espaços públicos pavimentados. A necessidade de extração de matos e ervas daninhas surge a partir de demandas tanto ambientais quanto de saúde pública, considerando a preservação da infraestrutura urbana e a promoção do bem-estar da população. Considerando a necessidade de preservação da infraestrutura urbana, a presença de matos e ervas daninhas nas ruas e logradouros pavimentados compromete a integridade das vias, calçadas e praças, podendo causar danos à estrutura física, levando a despesas maiores em reparos futuros. A remoção das vegetações indesejadas contribui para evitar riscos à mobilidade, prevenindo acidentes causados pela obstrução de sinalização, buracos ocultos e deslizamentos, provocando a sensação de maior segurança para população. A remoção eficiente dos matos e ervas daninhas dos espaços públicos pavimentados terá como objeto um impacto direto na qualidade de vida dos moradores. A criação de ambientes mais limpos e cuidados proporciona um espaço seguro e agradável para o lazer, atividades físicas e interações sociais. Os cidadãos poderão usufruir de áreas públicas mais atrativas e saudáveis, aumentando o seu bem-estar geral e promovendo uma sensação de orgulho pela cidade em que vivem. A limpeza e a contratação estética das áreas públicas influenciam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos e na imagem do município, atraindo visitantes, turistas e investidores. A paisagem urbana tem um impacto significativo na percepção que os moradores e visitantes têm da cidade. A execução regular dos serviços de jardinagemextração contribuirá para a beleza estética do município. Ruas e praças limpas e bem cuidadas transmitem uma imagem positiva, para atender a demanda do IF Goianoincentivam o orgulho cívico e podem atrair investimentos e turismo, conforme quantidades e condições apresentados no Estudo Preliminarimpulsionando o desenvolvimento econômico local. O Campus Trindade tem realizado os A execução dos serviços de jardinagem extração de matos e paisagismo desde ervas daninhas proporcionará um ambiente mais limpo, seguro e agradável para a população, fomentando um maior senso de pertencimento e bem-estar. A remoção planejada e adequada de matos e ervas daninhas contribui para a preservação do ecossistema urbano. Essas plantas invasoras podem competir com espécies nativas, prejudicando a biodiversidade local. Ao remover essas vegetações de maneira consciente, o ano município contribuirá para a conservação da fauna e flora locais, bem como para a manutenção do equilíbrio ecológico. A prevenção de 2015danos à infraestrutura resulta em economia a longo prazo, assimminimizando os gastos com reparos e manutenções corretivas. A presença de matos e ervas daninhas nas ruas e calçadas pode comprometer a integridade da infraestrutura urbana ao longo do tempo. A remoção dessas vegetações indesejadas evitará danos à pavimentação, à sinalização viária e aos sistemas de drenagem. Isso resultará em uma redução nos custos associados a presente demanda justifica-reparos frequentes, prolongando a vida útil das instalações urbanas e otimizando os recursos públicos. A remoção de vegetações indesejadas contribui para a preservação do ecossistema urbano, evitando que essas plantas se espalhem e prejudiquem espécies nativas. A remoção planejada e adequada de matos e ervas daninhas contribui para a preservação do ecossistema urbano. Essas plantas invasoras podem competir com espécies nativas, prejudicando a biodiversidade local. Ao remover essas vegetações de maneira consciente, o município contribuirá para a conservação da fauna e flora locais, bem como para a manutenção do equilíbrio ecológico. A execução regular dos serviços de extração evitará a necessidade de intervenções corretivas mais caras no futuro. A prevenção de danos à infraestrutura pavimentada resultará em função da grande área de jardim presente no Campus Trindade, cuja área total é de aproximadamente 5.400 metros quadrados, e que necessita economias significativas em termos de manutenção e conservação constantementereparos emergenciais, proporcionando um embelezamento do campus com o corte permitindo que os recursos públicos sejam direcionados para outras necessidades prioritárias da gramacomunidade. Em resumo, poda e plantio de árvores e flores. O Campus Trindade não possui em seu quadro efetivo mão de obra qualificada para realização a implementação dos serviços de jardinagem extração de matos e paisagismoervas daninhas trará uma série de benefícios tangíveis para a população e para o próprio município. Informamos ainda que existe disposição legal autorizando Esses benefícios abrangem desde a contratação melhoria na qualidade de vida dos cidadãos até a promoção da sustentabilidade ambiental, passando pela economia de recursos públicos e pela valorização estética da cidade. Portanto, a execução desses serviços pretendidosse alinha diretamente aos objetivos de desenvolvimento do município, por tratar-se de cargo extintovisando proporcionar um ambiente mais seguro, nos termos do § 2º, Art. 1°, do Decreto 9507/18; Anexo I, do Decreto 9632/98; saudável e § 2º, Art. 7°, da Instrução Normativa n° 05/2017/SEGES/MPDG, e Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018. Assim os serviços a serem contratados constitui-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. Os serviços a serem contratados terá o seu enquadramento na classificação de serviços comuns, conforme disposto no § 1º do art. 2º do Decreto 5.450/2005, por ter agradável para todos os seus padrões de desempenho e qualidade podendo ser objetivamente definidos utilizando especificações usuais do mercado. Quanto a sua natureza os serviços poder ser classificados como continuados, considerando que a manutenção desses serviços são essenciais para o cumprimento da missão institucional, pois o Campus de Trindade possui uma grande área de jardins e a interrupção dos serviços pode ocasionar perdas de canteiros e crescimento de plantas invasoras, necessitando de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores, e cuja necessidade de contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro. Os serviços serão iniciados após a celebração do contrato e serão executados no Campus Trindade do IF Goiano, localizado na xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxxx XX, Trindade-GO, CEP 75389-269, o horário de execução será de segunda-feira a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais distribuídas no horário de funcionamento do campushabitantes.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. A licitação terá como objeto a contratação de serviços de jardinagem, para atender a demanda do IF GoianoXxxxxx, conforme quantidades e condições apresentados no Estudo Preliminarestudo preliminar. O Campus Trindade tem realizado os serviços de jardinagem e paisagismo desde o ano de 2015, assim, a presente demanda justifica-se em função da grande área de jardim presente no Campus Trindade, cuja área total é de aproximadamente 5.400 4.577,07 metros quadrados, e que necessita de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores. O Campus Posse iniciou suas atividades, no prédio novo, no ano de 2018. O projeto arquitetônico e de jardinagem é bem similar ao do Campus Trindade, com uma área de jardim construída de aproximadamente 3.100,00 metros quadrados. Destaca-se que o Campus Trindade e o Campus Posse não possui possuem em seu quadro efetivo mão de obra qualificada para realização dos serviços de jardinagem e paisagismo. Informamos ainda que existe disposição legal autorizando a contratação dos serviços pretendidos, por tratar-se de cargo extinto, nos termos do § 2º, Art. 1°, do Decreto 9507/18; Anexo I, do Decreto 9632/98; e § 2º, Art. 7°, da Instrução Normativa n° 05/2017/SEGES/MPDG, e Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018. Assim os serviços a serem contratados constitui-se em atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. A prestação dos serviços não gerará vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. Os serviços a serem contratados terá o seu enquadramento na classificação de serviços comuns, conforme disposto no § 1º do art. 2º do Decreto 5.450/2005, por ter os seus padrões de desempenho e qualidade podendo ser objetivamente definidos utilizando especificações usuais do mercado. Quanto a sua natureza os serviços poder ser classificados como continuados, considerando que sua interrupção pode comprometer a manutenção desses serviços são essenciais para o cumprimento continuidade das atividades da missão institucional, pois o Campus de Trindade possui uma grande área de jardins e a interrupção dos serviços pode ocasionar perdas de canteiros e crescimento de plantas invasoras, necessitando de manutenção e conservação constantemente, proporcionando um embelezamento do campus com o corte da grama, poda e plantio de árvores e flores, Administração e cuja necessidade de contratação deve estender-se por mais de um exercício financeirofinanceiro e continuamente. A forma de contratação será por meio de processo licitatório, por serem os serviços definidos como “comuns”, e assim podem ser contratados por meio de Pregão, preferencialmente Eletrônico, seguindo os termos do Art. 4º, Decreto 5.450/05. Os serviços serão deverão ser iniciados após a celebração do contrato e serão executados emissão da ordem de serviço autorizando o início das atividades no Campus Trindade do IF Goiano, localizado na xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxxx XX, Trindade-GO, CEP 75389-269; e no Campus Posse, localizado nas margens da Xxxxxxx XX-000, XX, Xxxxxxx Xxxxxx do Canto, na entrada do município de Posse, o horário de execução será de segunda-feira a sexta-feira, com carga horária de 44 horas semanais distribuídas no horário de funcionamento do campus. Os serviços serão prestados pelo cargo, CBO 6220-10 - Jardineiro - árvores para ornamentação urbana-, regador - na cultura, trabalhador do plantio e trato de árvores ornamentais, com o seguinte detalhamento do serviço: Descrição Sumária: Colhem policulturas, derriçando café, retirando pés de feijão, leguminosas e tuberosas, batendo feixes de cereais e sementes de flores, bem como cortando a cana. Plantam culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo, forrando e adubando-as com cobertura vegetal. Cuidam de propriedades rurais. Efetuam preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies vegetais. Realizam tratos culturais, além de preparar o solo para plantio.