Não vinculação. Essas Condições não configuram vínculo entre as partes, seja de natureza associativa ou de subordinação, não constituindo as partes sociedade ou joint venture e preservando, na sua totalidade, sua independmncia.
Não vinculação. 7.1 O presente Contrato não estabelecerá, de forma alguma, qualquer relação de subordinação entre a Contratada e o Contratante, nem tampouco implicará em qualquer vínculo societário ou trabalhista entre a Contratada e o Contratante, seus funcionários, prepostos ou contratados, não havendo, ainda, qualquer relação de exclusividade para a prestação dos Serviços entre as Partes.
Não vinculação. Adm. Instaura oitiva da sociedade sobre o tema. Adm. verifica conveniência e oportunidade Administração dará publicidade da proposta em seu site Preenchidos os requisitos Diagnóstico da realidade que se quer modificar e (se possível) viabilidade, custos, benefícios e prazos Indicação do Interesse Público envolvido Identificação do subscritor Proposta a ser encaminhada MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Não vinculação. 13.1 O presente Contrato não estabelece, de forma alguma, qualquer relação de subordinação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, nem tampouco implicará em qualquer vínculo societário ou trabalhista entre as partes, não havendo, ainda, qualquer relação de exclusividade para a prestação dos Serviços. Cada Parte compromete-se a isentar a outra de quaisquer responsabilidades, vínculos ou encargos trabalhistas que sejam de sua exclusiva responsabilidade.
Não vinculação. Por mais que a prática do estágio seja em muitos aspectos e requisitos parecida com a relação trabalhista, não existe o vínculo entre o tomador de serviços e o educando que presta o serviço ali, mesmo que a entidade concessora seja de natureza de pessoa jurídica de direito privado. Como refere-se Luciano Martinez13 em relação ao fato de que: [...] o requisito da compatibilidade visa evitar o abuso da desconexão entre a formação teórica e prática [...] típica transformação de atividade em sentido estrito em verdadeiro trabalho. O resultado, invariavelmente, é a convolação do que aparentemente parecia estágio em vínculo de emprego. dispõe: É oportuno trazer as determinações contidas no artigo 3º da Lei de Estágio14, que
Não vinculação. O Acordo de Confidencialidade ora firmado não constitui, não cria, não dá efeito e não reconhece nenhuma associação, parceria, sociedade ou qualquer outra obrigação entre as Partes; os compromissos assumidos limitar-se-ão às condições expressamente estipuladas neste instrumento. Dessa forma, as Partes desde já estabelecem que este Acordo de Confidencialidade não representa um “pré-contrato” ou contrato preliminar, para quaisquer fins da lei civil, não havendo a obrigação posterior de contratar ou consumar novas e futuras transações afins, sendo certo que eventuais negócios que xxxxxx a ser firmados entre as Partes deverão ser pactuados em instrumento próprio.