OBJETIVOS DO PROGRAMA Cláusulas Exemplificativas

OBJETIVOS DO PROGRAMA. A participação no PROGRAMA objetiva proporcionar ao VISITANTE a oportunidade de obter informações acerca do Poder Legislativo, sua história, organização e estrutura, por meio de palestras, visitas e atividades de grupo cujo conteúdo versará em particular sobre a Câmara dos Deputados e seu funcionamento. Tais objetivos se coadunam com os vetores da Câmara dos Deputados, que fundamentam as atuações da Educação para a Democracia.
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OBJETIVOS DO PROGRAMA. 3 . 1 . 1 Manter a integração entre apresentações artísticas de diversas linguagens, incluindo desde manifestações dos municípios contemplados pela Chamada Pública até espetáculos e artistas que dificilmente conseguem circular pelo Estado e/ou sair dos circuitos universitários;
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OBJETIVOS DO PROGRAMA. 3.1.1 Selecionar e contratar espetáculos e atividades formativas de artistas, grupos, coletivos etc. do Estado de São Paulo para circulação nos municípios contemplados via chamada pública;
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OBJETIVOS DO PROGRAMA. 3.1.1 Valorizar as tradições culinárias e artesanais, as manifestações culturais e os patrimônios imateriais dos municípios do Estado de São Paulo;
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OBJETIVOS DO PROGRAMA. 3.1.1 Apoiar eventos e atividades tradicionais presenciais e produtos culturais virtuais ou híbridos, de acordo com os protocolos vigentes, nos municípios do Estado de São Paulo;
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OBJETIVOS DO PROGRAMA. 3.1.1 Promover o encontro e a articulação anual de uma Rede de Gestores Culturais em Economia Criativa para o desenvolvimento de políticas públicas de economia criativa, visando o intercâmbio de experiências e conhecimentos, a qualificação e o adensamento de conceitos e visões sobre o tema;
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OBJETIVOS DO PROGRAMA. O objetivo do PROMABEN é melhorar a qualidade de vida da população de Belém com o desenvolvimento de intervenções em drenagem urbana e saneamento municipal e ações de fortalecimento institucional para resolver problemas de ajudando a resolver o problema ambiental e social que afeta os moradores na Bacia Estrada Nova. As obras de Xxxxx drenagem e viário abrangem o polígono delimitado pelos cruzamentos da Avenida Xxxxxxxx Xxxxx com as ruas Veiga Cabral e Xxxxxxxx Xxxxxxx e pelos cruzamentos destas ruas com a Rua Xxxxxx xx Xxxxxxxx. Cinco principais ruas cruzam a Sub-bacia ligando os bairros da Cidade Velha, Batista Campos, Cremação e Jurunas à Avenida Xxxxxxxx Xxxxx, destacando a Rua dos Mundurucus como a mais longa delas cruzando cinco bairros. Os canais Caripunas e Timbiras, que levam o nome das ruas onde se localizam fazem parte da rede de macro drenagem existente. O traçado viário do Programa (que inclui a macro drenagem) tomou como referencia no Canal Xxxxxxxx Xxxxx a faixa de remoção de 15 metros considerada na margem esquerda a partir da borda do canal. As obras a serem realizadas nos canais Caripunas e Timbiras também utilizam a referencia de 15 metros como faixa de domínio. Por força de negociação realizada com a população afetada e o Ministério Público, as obras da bacia de contenção que seriam instaladas entre os 2 canais referidos não serão construídas, optando-se por projeto de utilização de canal fechado; de acordo à UCP essa modificação trará benefícios estéticos, pois tornará possível a implantação dos canteiros com equipamentos de lazer e bela vista para contemplação. Proporcionará também melhoria na qualidade de vida da população, pois reduzirá a incidência de doenças de veiculação hídrica. Os objetivos específicos do Programa são: • Melhorar condições ambientais e de saúde na área, através da reabilitação e/ou implantação de sistemas de drenagem, abastecimento de coleta e destinação de esgoto e lixo, além de programas complementares de apoio em educação sanitária e ambiental e comunicação social; • Melhorar as condições de moradia da população que vive em condições precárias na área, através de soluções habitacionais adequadas e a reposição justa de atividades econômicas existentes na área de origem; • Apoiar a competência operacional e de gestão das entidades envolvidas no Programa e sua capacidade de incorporar a participação da comunidade no processo de tomada de decisão. Assim, o Programa busca solucionar a questão ambiental e social d...
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OBJETIVOS DO PROGRAMA. O Programa de Capacitação para a Gestão Participativa de Reservas Extrativistas da Amazônia tem o objetivo de: Orientar a estruturação de capacitações de comunitários e comunitárias para que a participação no processo de gestão de RESEX seja cada vez mais efetiva e valorizada. O Programa também objetiva: ⚫ Estimular a educação ambiental crítica com ênfase na participação social transformadora e o exercício da cidadania. ⚫ Motivar o desenvolvimento de processos de ensino e aprendizagem que envolvam os comunitários na solução de conflitos que afetem o ambiente e o território em que vivem. ⚫ Construir processos de aprendizagem significativos, conectando conceitos à experiência, gerando novas perspectivas e significados aos educandos.
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  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • ANEXOS DO EDITAL 16.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • Objetivos Específicos No âmbito da gestão quantitativa e qualitativa dos serviços podem ser identificados os seguintes objetivos específicos: • Orientar o planejamento das ações de expansão e modernização do SAA em função do estabelecimento de prioridades de atendimento; • Orientar projetos e ações de identificação, proteção e controle dos atuais e futuros mananciais, tanto superficiais, quanto subterrâneos, no sentido de evitar sua contaminação; • Realizar o efetivo controle da qualidade da água fornecida à população, no sentido de garantir os padrões de potabilidade, reduzindo os riscos de incidência de doenças; • Orientar a realização do efetivo controle de perdas hídricas no SAA, ampliando as possibilidades de atendimento às demandas futuras com o sistema atualmente instalado, reduzindo a necessidade de compensação tarifária de tais perdas; e • Incentivar a mudança de comportamento da população como um todo, no sentido de promover o uso racional da água, evitando desperdícios e ampliando as possibilidades de atendimento no cenário de oferta hídrica para o município.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO Com a finalidade de expandir o atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), será implantado o Ponto SAC no município de Paripiranga/BA, objetivando ampliar e facilitar o acesso das comunidades aos serviços públicos, através da emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF), dentre outros. O principal benefício do Ponto SAC é a ampliação da oferta de serviços a custos mais reduzidos, viabilizando o atendimento mais acessível, com o aumento da qualidade e reduzindo o prazo de entrega dos documentos. Por sua vez, o Município com as aquisições de material permanente e de consumo, que tem como objetivo dotar o Ponto SAC local com estrutura interna com móveis, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos diversos, necessários para atender as necessidades de funcionamento e um atendimento com eficiência e comodidade à população usuária dos serviços ali prestados. Assim, visando prestar um atendimento diário a servidores e à população, urge a organização e estruturação dos espaços internos para que o serviço seja mais motivador, tenha qualidade, cumpra os prazos estabelecidos e não gere graves transtornos à administração e consequentemente aos interesses públicos. Todos os itens licitados são padrões exigidos e especificados pelo Estado da Bahia no Termo de Convênio firmado, e são compostos de objetos de naturezas diversas. Por essa razão, justifica-se a escolha de uma licitação por lotes, agrupando os itens conforme suas especificações, possibilitando melhor e mais eficiente gerenciamento e fiscalização da integridade qualitativa dos objetos, vez que vários fornecedores poderiam implicar em descontinuidade da padronização exigida pelo Estado, comprometendo a execução do convênio.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 10 (dez) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • OBJETIVOS (conforme projeto apresentado):

  • DA GARANTIA DO OBJETO A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.

  • Conteúdo Programático O conteúdo programático será a apresentação da filosofia de construção do sistema e o modo como o mesmo atendea cada um dos quesitos requeridos em relação ao mesmo.