QUADRO DE REFERÊNCIA. Este documento apresenta as diretrizes básicas e os procedimentos a serem adotados pela Unidade Coordenadora do PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA – PROMABEN UCP, responsável pela coordenação geral do Programa e pela sua efetiva execução, como organismo de ligação entre o Município de Belém, o BID e outras organizações públicas e privadas participantes. Tem como referencial os seguintes documentos: • O Plano Diretor da Relocalização de População e Atividades Econômicas afetadas pela implantação do Programa designado sob a sigla PDR - PROMABEN, que tem como objetivo geral contribuir para resolver os problemas sociais e ambientais que afetam os habitantes da bacia da Estrada Nova; • O Regulamento Operacional – ROP, que é o conjunto de normas e diretrizes acordadas em contrato para a execução do Programa, onde são definidos e sistematizados os principais aspectos operacionais a serem observados; contempla os princípios normativos, critérios, normas operacionais e mecanismos institucionais definidos e caracterizados no corpo do Programa; • As informações compiladas pela UCP através de seu Escritório de Gestão Socioambiental e Escritório de Gestão Participativa, apresentadas ao longo do texto, que incluem: caracterização socioeconômica da área, Planilhas de Desapropriação e Realocação desde agosto de 2010, poligonal de afetação, dentre outros dados. A elaboração do Plano Específico de Reassentamento (PER) tem o objetivo atualizar as ações previstas no PDR e planificar a execução do processo de reposição das moradias/imóveis afetados pelas obras, desde a etapa de caracterização socioeconômica da população até a etapa de pós-disponibilização das soluções; é desenvolvido para cada área afetada, de acordo às necessidades de liberação de área e ao avanço das obras do Programa. Esse processo obedece a um binômio de cronogramas onde, se por um lado não é possível avançar a frente de obra sem a liberação das áreas através do reassentamento adequado dos afetados, por outro, não é conveniente liberar áreas para obra sem que a engenharia e as frentes de obra estejam prontas para iniciar os trabalhos na área, a fim de não gerar passivos ambientais ou sociais, com a presença de escombros, falta de segurança, possibilidade de nova invasão, etc. De acordo às diretrizes do PDR, a implantação do plano de reassentamento das famílias inclui instalação de escritórios comunitários de apoio, comunicação e mobilização social, atualização do cadastro socioeconômico, educa...
QUADRO DE REFERÊNCIA. Em termos de Quadro de Referência, destacamos as seguintes obras: − COBRA, J. (2012). Sociologia Militar, Lisboa, Diário de Bordo − XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx (2011). Metodologia de Investigação em Ciências Sociais e Humanas, Coimbra, Almedina − XXXXXX, Xxxxx-Xxxxxxxx (2009). O Processo de Investigação: Da concepção à realização, 5.ª Edição, Loures, Lusociência − XXXXXXXXXX, X. (1972). The Soldier and the State: The Theory and Politics of Civil-Military Relations, Cambridge, Harvard University Press − XXXXXXXX, X. (1971). The Professional Soldier: A Social and Political Portrait, New York, A Free Press Paperback − XXXXXX, X. & Xxxx, X. (1988). The Military: More Than Just a Job?, London, Pergamon-Brassey’s − XXXXX, Xxxxxxx & XXXXXXXXXXX, Xxx Xxx (1998). Manual de Investigação em Ciências Sociais, 2.ª Edição, Lisboa, Gradiva − XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx (2015). Sociologia da Gestão e das Organizações, Lisboa, Gradiva − XXXXXX, Xxxxxxx X. Robalo (2008). Gestão Estratégica: Conceitos, Modelos e Instrumentos, Lisboa, Escolar Editora − XXXXXXXXX, Xxx Xxxxx; XXXXXXXXX, Xxxxx & XXXXXX, Xxxxxxx (2014).