OUTRAS PUBLICAÇÕES Cláusulas Exemplificativas

OUTRAS PUBLICAÇÕES. 18.12 - Possibilitar a publicação de outros documentos em formato PDF, de acordo com a necessidade;
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OUTRAS PUBLICAÇÕES. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL EDITAL N° 09/2024 - SCMS. CONVOCAÇÃO. SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A FUNÇÃO ENFERMEIRO(A) (NÍVEL SUPERIOR) PARA ATENDEREM OS SERVIÇOS DA SANTA CASA DE CPF NOME CLASSIFICAÇÃO Cartão de Vacina é obrigatório está atualizado 02 Cópias Quando possuir dependentes: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, CPF, Cartão de Vacina dos filhos até seis anos, Declaração de Colégio de filhos a partir de quatro anos). EDITAL N° 06/2024 - SCMS - CONVOCAÇÃO. SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM (NÍVEL MÉDIO) PARA ATUAÇÃO NOS SETORES ASSISTENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL. A Diretora Geral CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM CPF NOME CLASSIFICAÇÃO Cartão de Vacina é obrigatório está atualizado 02 Cópias Quando possuir dependentes: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, CPF, Cartão de Vacina dos filhos até seis anos, Declaração de Colégio de filhos a partir de quatro anos). CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - COMDUH ATA DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - COMDUH -
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OUTRAS PUBLICAÇÕES. CONSELHO MUNICIPAL dE EdUCAÇÃO - CME PARECER: 002/2021 - CME. INTERESSADO (A): Secretaria da Educação do Município de Sobral. ASSUNTO: Validade das horas trabalhadas pelas escolas municipais durante a suspensão das aulas presenciais. RELATORAS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. PARECER: 002/2021.PROCESSO: 002/2021APROVADO: 25.10.2021. I - RELATÓRIO -
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OUTRAS PUBLICAÇÕES. EDITAL Nº 15/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS . SELEÇÃO INTERNA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (BIOMEDICO (A) PARA ATENDEREM OS SERVIÇOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANDIDATOS DEFERIDOS NOME SITUAÇÃO EDITAL N° 27/2023 - SCMS - CONVOCAÇÃO. SELEÇÃO DE P R O F I S S I O N A I S FA R M A C Ê U T I C O S ( N Í V E L S U P E R I O R / ESPECIALISTA), PARA ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE FARMÁCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL. A Diretora Geral CPF NOME CLASSIFICAÇÃO Cartão de Vacina é obrigatório está atualizado 02 Cópias Quando possuir dependentes: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, CPF, Cartão de Vacina dos filhos até seis anos, Declaração de Colégio de filhos a partir de quatro anos).
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OUTRAS PUBLICAÇÕES. LICENÇAS AMBIENTAIS LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Xxxxx público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente - AMA Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil, referente à CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO COMERCIAL contemplando uma área construída de 521,80 m² situado na Xxx XXXX XXXXXXX, N° 2240, Bairro/Distrito Junco, no município de Sobral - CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor. Sobral, 30 de agosto de 2024.
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OUTRAS PUBLICAÇÕES. LICENÇA DE OPERAÇÃO. XXXXXXX X. SANTOS - ME Torna público
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OUTRAS PUBLICAÇÕES. RESOLUÇÃO CPSMS N° 06/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, CONFORME ARTIGOS 50, 54, 56 E 57 E ANEXO I DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS. O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL-CPSMS, no SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL EDITAL Nº 02/2024-DEPE. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PÓS-RECURSO DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE POTENCIAIS VAGAS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EM NEONATOLOGIA, E OS CRITÉRIOS PARA SEU EDITAL Nº 03/2024 - DEPE/SCMS - RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA DE VIVÊNCIAS PRÁTICAS EXTRACURRICULARES (PROVIPE) DA ANEXO - EDITAL N° 03/2024 – DEPE/SCMS RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS Nº de inscrição CPF do Candidato
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OUTRAS PUBLICAÇÕES. Correalização Realização
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  • DA PUBLICIDADE Uma vez firmado, o extrato do presente Contrato será publicado no periódico dos Atos Oficiais do Município de Francisco Beltrão-Pr., pelo CONTRATANTE, em cumprimento ao disposto no art. 61, § 1º, da Lei 8.666/93.

  • DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO 8.1 - O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.

  • DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 10.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação respectiva, em resumo, do presente termo, na forma da lei.

  • DA PUBLICAÇÃO 13.1. A publicação resumida deste Contrato no Diário Oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo CONTRATANTE, nos termos do parágrafo único do artigo 61 de Lei nº 8.666/93.

  • DA PUBLICIDADE DO CONTRATO Até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura do presente contrato, a Contratante providenciará sua publicação resumida na Imprensa Oficial, para ocorrer no prazo de vinte dias, daquela data, como condição indispensável para sua eficácia.

  • Publicidade O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos xxx.xxxxx.xxx.xx, opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS” e xxx.xxx.xx.xxx.xx, opção “PREGÃO ELETRÔNICO”.

  • DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.

  • Publicação Anulada Anulação da publicação da exigência por ter sido indevida.

  • DA TOLERÂNCIA 12.1 - Se qualquer das partes contratantes, em benefício da outra, permitir, mesmo por omissões, a inobservância no todo ou em parte, de qualquer dos itens e condições deste contrato, tal fato não poderá liberar, desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar esses mesmos itens e condições, os quais permanecerão inalterados, como se nenhuma tolerância houvesse ocorrido.

  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx como hipótese de inexigibilidade de licitação. xxxx://xxx.xxxxxx-xxxxxxxx.xxx.xx. • Bauer Novelli, Flavio - A eficácia do ato administrativo. • Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de 2011, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU. • Xxxxxxx, Xxxxx “Leis de Licitações Públicas Comentadas” - Editora JusPodivm, 6ª edição, • Xxxxx Xxxxx, Emerson “Comando Único uma história das experiências do SUS” (contribuição para a Conferência Municipal de Saúde do Recife – 2003). • Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx, estudos e práticas. 2ªed. Rio de Janeiro, Esplanada, 2002. p. 118. • Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as contratações emergenciais sem licitação”, Xxx Xxxxxxxxx, citando Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador – Bahia. • Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em xxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx”. • Xxxxxxx Xxxxxxx, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora Forum. • Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Consórcios Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS. Aspectos Básicos – Brasília – 2014. • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão - A experiência de contratualização de resultados no governo federal brasileiro - pesquisa com órgãos supervisores de contratos de gestão - Relatório de pesquisa II - relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas. Autora: Xxxxxxx Xxxxxxx (consultora – Brasília, dezembro de 2009 – pag.10) Site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. • Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx em Fundação pública: personalidade jurídica de direito público ou privado? – Consultor Jurídico. • Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx em Consultor Jurídico “GESTÃO TRANSPARENTE – “Se receber dinheiro público, fundação privada deve prestar contas à sociedade” - 9 de agosto de 2015. • Tribunal de Contas da União. “Licitações & Contratos – Orientações e Jurisprudências do TCU”. 4ª edição, revista, atualizada e ampliada (Portal do TCU - xxx.xxx.xxx.xx/). • Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx “Saúde e Federação na Constituição Brasileira”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p.199. • Xxxxxxx Xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx em seu livro “Parcerias na Administração Pública” Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras formas – 9ª edição – Editora Atlas.