Parte Geral. Definições da Parte Específica
Parte Geral a) Da aplicação da lei penal (artigos 1º ao 12). b) Do crime (artigos 13 a 25). c) Do concurso de pessoas (artigo 29 a 31). d) Da ação penal (artigos 100 a 106). e) Da extinção da punibilidade (artigos 107 a 120).
Parte Geral. Secção I
Parte Geral. DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS “CLOUD” MENCIONADOS NO ARTIGO 1.1.
Parte Geral. Aos participantes: - Complemento de Aposentadoria por Xxxxxxxxx; - Complemento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; - Complemento de Aposentadoria por Idade; - Complemento Antecipado de Aposentadoria; - Renda Mensal Vitalícia; - Renda Mensal Temporária por Desligamento do Plano. Aos Beneficiários: - Complemento de Pensão por Morte; - Renda Mensal de Pensão por Morte.
Parte Geral. 1.9.1.1 Aplicação da Lei Penal.
1.9.1.2 Do Crime.
Parte Geral. Definições da Parte Específica 1.1 Processo Administrativo: 00309.003071/2023-02 Espécie de Licitação: Pregão Eletrônico. Parecer PGE/PLC n. (...) 1.2 ( x ) A presente contratação decorre do Pregão Eletrônico nº (...) e Ata de Registro de Preços nº (...).
Parte Geral. (Objecto)
Parte Geral. Associação a conta de depósitos à ordem e Regulamentação Geral
Parte Geral. 28 DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENCIONADOS NO ARTIGO 1.1. 28 43.INTRODUÇÃO 28 44.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 28 45.PENALIDADES 29 46.CLÁUSULA DE RESCISÃO EXPRESSA 29