PRERROGATIVAS Cláusulas Exemplificativas

PRERROGATIVAS. A representatividade sindical dar-se-à na forma da Lei e segundo os seguintes itens (art. 8º, II. CF de 1988):
PRERROGATIVAS. É reconhecida pela ÔMEGA a representatividade da entidade sindical acordante, nos termos da legislação, no âmbito de sua base territorial, assegurando-se ao sindicato, seus dirigentes, prepostos e delegados, os direitos estipulados nos artigos 511 e seguintes da CLT.
PRERROGATIVAS. As prerrogativas profissionais visam o regular exercício profissional e defender o constituinte do advogado. Não pode o advogado, jamais, transacionar sobre suas prerrogativas, sendo essencial que no exercício diário da profissão, o advogado sempre zele pela observância estrita das prerrogativas legalmente previstas em nosso estatuto profissional. É imprescindível que todo advogado conheça o artigo 7º de nosso estatuto, o qual prevê os direitos do advogado:
PRERROGATIVAS. É reconhecida pela TECNET a representatividade da entidade sindical acordante, nos termos da legislação, no âmbito de sua base territorial, assegurando-se ao sindicato, seus dirigentes, prepostos e delegados, os direitos estipulados nos artigos 511 e seguintes da CLT.
PRERROGATIVAS. Nos termos do artigo 55 da Instrução CVM nº 472, por ser um fundo destinado exclusivamente a investidores qualificados, o Fundo poderá:
PRERROGATIVAS. É reconhecida a representatividade da entidade sindical convenente, nos termos da legislação vigente, no âmbito de sua respectiva base territorial, assegurando- se à entidade sindical, e seus dirigentes, prepostos e delegados, devidamente credenciados, os direitos estipulados nos artigos 511 e seguintes da C.L.T.

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  • DAS PRERROGATIVAS 13.1. A CONTRATADA reconhece os direitos do CONTRATANTE, relativos ao presente Contrato e abaixo elencados:

  • DAS PRERROGATIVAS DO CONTRATANTE O CONTRATANTE reserva-se o direito de uso das seguintes prerrogativas, naquilo que for pertinente a este Contrato:

  • Funcionalidades 6.3.1. Deverá possuir detecção automática MDI/MDIX em todas as portas em par trançado.

  • PRORROGAÇÃO Somente será possível a prorrogação deste instrumento, caso isto seja do interesse dos signatários e após a aprovação das respectivas Assembléias Gerais, tudo na forma do artigo 615 da CLT.

  • FORNECIMENTO A SAP fornece o acesso ao Serviço Cloud conforme descrito no Contrato. A SAP disponibiliza o Serviço Cloud e é responsável por sua operação.

  • CONTRATANTE 4.1.1. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo ora estabelecido.

  • PENALIDADES Pelo descumprimento de quaisquer das cláusulas antecedentes a esta, ficam os infratores obrigados ao pagamento de multa igual a 10% (dez por cento) do menor piso salarial da categoria, que reverterá em favor do prejudicado, seja o empregado, sejam as entidades sindicais conveniadas. Tal penalidade caberá por infração, por mês e por empregado prejudicado com eventual infringência. A penalidade aqui prevista poderá ser reclamada diretamente pela entidade sindical, independentemente de outorga de mandato do empregado, quando em favor deste. Se a infração for por dolo e o empregado tiver sido indenizado, a multa fica reduzida em 50% (cinquenta por cento).

  • SINISTRO Ocorrência do risco coberto, durante o período de vigência do seguro.

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Toda a infraestrutura civil, elétrica, ar condicionado, leitos de passagem de cabos, rede interna (cabeamento horizontal), quando necessária e serviços são de responsabilidade da contratante, incluindo a adequação conforme as necessidades de implantação do projeto.

  • DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1. Serão aplicadas à CONTRATADA, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as penalidades conforme a seguir: