PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. 12.1 A contratação possui previsão no Plano de Contratações Anual do CRCES para o exercício 2024 V2, iten 100 e no Plano Diretor de Tecnologia da Informação .
12.2 Os recursos orçamentários para a despesa estão previstos no Projeto 5002 – Tecnologia da informação.
PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. 12.1 Não há no Município de Jucurutu/ RN o Plano de Contratações Anual para o exercício financeiro de 2024 diante de que tal exigência é recente, que dependerá de regulamentação. Contudo, isso não inviabiliza que a contratação em tela seja realizada pela Administração.
12.2 No entanto, a presente a aquisição goza de previsibilidade do Planejamento Estratégico desta Administração, por meio do Plano Plurianual 2022 a 2025, instituído pela Lei Municipal n° 1039/2021, através da FUNÇÃO: 03.003 – Secretaria Municipal de Administração; 06.006 - Xxx.Xxx.xx Obras e Serviços Urbanos; 07.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 09.009 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 11.011 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; 08.008 - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo AÇÕES: 2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. A Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) não elaborou Plano Anual de Contratações para 2024.
PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. A contratação em questão está evidenciada no “Plano de Contratações Anual 2024 – Município de Xxxxxxx Xxxxxx”, página 7, disponível no link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx/000/0000/00/XXXXX-XXXXX-XX- CONTRACOES-2024-3.pdf.
PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. A presente contratação destas palestras alinham-se às metas previstas no plano de trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no entanto é abrangido pelo quanto determina o art. 176 da Lei 14.133⁄2021.
PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. O Município de Tunápolis, localizado na região Extremo Oeste de Santa Catarina, com população próxima de 5.000, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou seja, abaixo de 20.000 (vinte mil) habitantes, se encontra em fase de transição para utilização da nova Lei de Licitações, razão em que se enquadra na exceção do art. 176 da Lei 14.133/2021. Ademais o art. 12 da Lei de Licitações prevê a possibilidade de o município por questão de conveniência elaborar o Plano Anual de Contratações:
PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. O objeto desta contratação está incluído na proposta orçamentária de 2024, e previsto no Plano Anual de Contratação para o ano de 2024.