Composição 4.1.1 Integram a Concessão os Bens da Concessão a seguir indicados, cuja posse, guarda, manutenção e vigilância são de responsabilidade da Concessionária:
MESES 26/06/2009 : : 179408 : : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : VIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA : INCLUSÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DAS RUAS DO JARDIM TELESP- CAMPINAS/SP; BEM COMO, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E DESEMBOLSO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 30 DIAS. DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO : 30/06/2008 : 4 MESES : 02/11/2008 : R$ 78.861,05 : 625207 LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : TOMADA DE PREÇO N° 003/07 PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 : COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TRANSITÓRIO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS : AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTE 1, QUADRA L4, SITUADO À AV. JOÃO PAULO II DO C.H. PADRE XXXXXXXX, COM ÁREA DE 5.932,52m² - UTILIZAÇÃO PARA "6° FESTA BRASILEIRA." : 30/06/2008 : 2 MESES : 21/09/2008 : CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : SODEXHO PASS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PROCESSAMENTO MENSAL DE CARTÕES MAGNETICOS DE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO. PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇAO DE DOCUMENTAÇÕES E PROJETOS, PARA APROVAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA DOURADA. DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA OBSERVAÇÃO : 28/05/2008 : 6 MESES : 24/11/2008 : R$ 32.000,00 : 233807 : : TIPO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : MONTECARLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME : FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : 20/06/2008 : 12 MESES : 20/06/2009 : R$ 30.000,00 : 118408 : PREGÃO 04/08 : DIA 08/07/2008 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : CONVÊNIO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 17/07/2008 : CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA COHAB, LANÇADOS NA CONTA DE SEUS EMPREGADOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : REVIVER CIDADANIA : CESSÃO EM COMODATO DE UM IMÓVEL COMERCIAL COM ÁREA DE TERRENO 624,81 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 206,54 X0, XXXXXXXXXX XX XXXX 00 XX XXXXXX X, XXXXXXX À XXX XXXXXXX XXXXX Xx 000, X.X. XXXX XXXXXXX - XXX XX - XXXXXXXX XX, PARA ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAl PARA MORADORES DA REGIÃO : 17/07/2008 : 12 MESES : 17/07/2009 : : 220908 : : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : CESSÃO EM COMODATO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE PROGR. DE ALIMENTAÇÃO : CESSÃO EM COMODATO DE UMA SALA COMERCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 43,44 M², CONTENDO 15,10M² DE ÁREA LIVRE LOCALIZADO NO LOTE 05 DA QUADRA N SITUADO À XXX XX XXXXXXX Xx 000 X. X. XXXXXXX - XXXXXXXX XX PARA INSTAÇLÇÃO DE UMA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DO RES. OLIMPIA : 22/07/2008 : 12 MESES : 22/07/2009 : : 218808 : PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : ENTIDADE SERVIÇO SOCIAL NOVA JERUSALÉM : RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS COM ÁREA CONSTRUIDA DE 43,44M² CADA, CONTENDO 15,10M² DE ÁREA LIVRE LOCALIZADO NO LOTE 05 QUADRA N, SITUADO À RUA NATAÇÃO Nº 260 E 266 DO CONJ RESIDENCIAL OLIMPIA EM CAMPINAS SP : 24/07/2008
Interfaces 22.3.5.1. Regulagem de volume através de teclas de atalho no teclado ou botões dedicados no gabinete;
ASSEMBLEIA GERAL 21.1 É da competência privativa da Assembleia Geral:
Outros Riscos Não há garantia de que o FUNDO ou os Fundos Investidos sejam capazes de gerar retornos para seus investidores. Não há garantia de que os Cotistas receberão qualquer distribuição do FUNDO. Consequentemente, investimentos no FUNDO somente devem ser realizados por investidores que possam lidar com a possibilidade de perda da totalidade dos recursos investidos.
MATRIZ DE RISCOS 19.1. A CONTRATANTE e a CONTRATADA, tendo como premissa a obtenção do melhor custo contratual mediante a alocação do risco à parte com maior capacidade para geri-lo e absorvê-lo, identificam os riscos decorrentes da relação contratual e, sem prejuízo de outras previsões contratuais, estabelecem os respectivos responsáveis na Matriz de Riscos constante do Anexo I deste Contrato.
HOMOLOGAÇÕES Nos moldes da Lei nº 13.467/2017, a liquidação das verbas trabalhistas resultante da rescisão do contrato de trabalho, e, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, deverão ser efetuados em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato de trabalho.
Implantação 1.1 Para cada peer contratado será cobrada uma implantação. Após a disponibilização do script da implantação, o CONTRATANTE terá 10 (dez) dias úteis para executar os procedimentos relativos à implantação. Após o término desse período o serviço será faturado, independentemente da realização dos procedimentos por parte do CONTRATANTE.
TOLERÂNCIA 14.1 - Se qualquer das partes Contratantes, em benefício da outra, permitir, mesmo por omissões, a inobservância no todo ou em parte, de qualquer dos itens e condições deste Contrato e/ou de seus anexos, tal fato não poderá liberar, desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar esses mesmos itens e condições, os quais permanecerão inalterados, como se nenhuma tolerância houvesse ocorrido.
ENTREGA DOS ENVELOPES 2.1. Dos envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”.