REQUISITOS MÍNIMOS PARA A EXECUÇÃO. A licitação será nacional, haja vista as condições para o tráfego aéreo em território nacional, regulado pela ANAC, para estes casos específicos.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA A EXECUÇÃO. 4.1. Qualificação Técnica Relativamenteàqualificaçãotécnica,semprejuízodasdemaisregrasprevistasnoartigo 30 da Lei n.º 8.666/93, deverá ser exigida a comprovação de aptidão de desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e do aparelhamento e do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelostrabalhos. Para fins de comprovação de Qualificação Técnica, para a devida verificação da capacidade de entrega das quantidades demandadas frente à segurança da manutenção da boa qualidade dos itens, deverão ser apresentados os seguintesdocumentos: Comprovaçãodecapacidadetécnicamedianteapresentaçãodeatestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, suficiente a comprovação da aptidão, na forma do artigo 30, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. O (s) Xxxxxxxx(s) deve(m) conter o nome, endereço, e o telefone de contato do atestador ou qualquer meio no qual o Órgão licitante, possa valer-se para manter contato com a pessoa declarante, bem como conter especificadamente que a contratada efetuou pelo menos 01(um) SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA A EXECUÇÃO. Qualificação Técnica: para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) aptidão pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, na forma do artigo 30, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 que indiquem nome, função, endereço, telefone, e-mail ou telefax de contato do(s) atestador(es), ou qualquer outro meio para eventual contato pela SEINFRA. Poderá ser apresentado mais de um atestado de capacidade técnica, sendo aceito o seu somatório, desde que reste demonstrada a execução concomitante do objeto. O(s) atestado(s) de capacidade técnica deverá(ão) ser acompanhado(s) da(s) cópia(s) do(s) contrato(s) respectivo(s). A aptidão técnico-operacional para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto desta licitação poderá ser demonstrada pela execução pretérita de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do quantitativo estipulado para o Órgão. Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente
REQUISITOS MÍNIMOS PARA A EXECUÇÃO a) 02 fotógrafos profissionais com experiência em fotografias institucionais;