COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A documentação relativa à comprovação de Qualificação Técnica consistirá em:
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A documentação relativa à comprovação de Qualificação Técnica consistirá em: 6.10.1CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL A documentação relativa à Capacidade Técnica Operacional consistirá em:
a) Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com a regularidade da Licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, dentro de seu prazo de validade e com jurisdição na sua sede.
a.1) Em se tratando de empresa não registrada no CREA do Estado do Paraná, deverá apresentar o registro do CREA e/ou do CAU do Estado de origem, ficando a Licitante vencedora obrigada a apresentar o visto do CREA e/ou do CAU do Paraná antes da assinatura do contrato.
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 6.6.1 CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL (conforme Modelo nº 02, anexo) As licitantes deverão apresentar:
a) Certificado de Registro e Regularidade da licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou e Conselho de Arquitetura e Urbanismo, dentro de seu prazo de validade e com jurisdição na sua sede.
a.1) Em se tratando de empresa não registrada no CREA e/ou no CAU do Estado do Paraná, deverá apresentar o registro do CREA e/ou do CAU do Estado de origem, ficando a Licitante vencedora obrigada a apresentar o visto do CREA e/ou do CAU do Paraná antes da assinatura da Ata de Registro de Preços.
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Para a comprovação de Qualificação Técnica a Licitante arrematante deverá entregar:
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 7.1.3.1 – A proponente deverá comprovar capacidade técnica compatível com o objeto licitado, através de Atestado de Capacidade Técnica fornecido por órgão público ou privado, devidamente registrado no CREA ou CAU, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT). Será considerado como requisito para habilitação do proponente no certame: - Para o Lote 01: Serviço de execução de, no mínimo, 200m² de pavimentação em piso intertravado; - Para o Lote 02: Serviço de execução de, no mínimo, 400m² de pavimentação em piso intertravado; Deverá ser apresentado 01(um) atestado com a quantidade mínima exigida para cada lote, tendo em vista tratar-se do item de maior relevância e valor significativo e a exigência visa tão somente comprovar a capacidade-técnica mínima da licitante como forma de garantia à segurança da execução do objeto. No(s) Xxxxxxxx(s) a ser(em) apresentado(s) deverá constar o carimbo do CREA e/ou CAU, devendo os dados constantes desse carimbo corresponder com o Acervo Técnico apresentado.
7.1.3.2 – Registro ou Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU);
7.1.3.3 – Declaração da empresa informando o(s) técnico(s) responsável(is) pela execução dos serviços, objeto deste edital, bem como o vínculo deste(s) com a mesma.
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A comprovação de Qualificação Técnica para fins de habilitação se dará por meio das seguintes comprovações: Atestado de capacidade técnica operacional que comprove que a licitante tenha executado para órgão ou entidade de administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, comprovando que presta ou prestou serviços compatíveis com o objeto, em atividades semelhantes, em quantidades e prazos, que permitam o ajuizamento da capacidade de atendimento. Serão considerados serviços compatíveis à demonstração de que a Licitante geriu no mínimo um quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da quantidade de unidades de serviço técnico (UST) objeto desta contratação, determinados no presente termo de referência, conforme Xxxxxxx 1214/2013-TCU Plenário. O Atestado deverá comprovar que a licitante executou os serviços compatíveis em quantidade com o objeto licitado por período não inferior a 03 (três) anos (conforme Acórdão 1214/2013-TCU Plenário). A Licitante deverá disponibilizar todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da CONTRATANTE e local em que foram prestados os serviços (conforme Xxxxxxx 1214/2013-TCU Plenário). Somente serão aceitos Atestados expedidos após a conclusão do contrato ou decorrido no mínimo 01 (um) ano do início de sua execução, exceto se houver sido firmado para ser executado em prazo inferior (conforme Acórdão 1214/2013-TCU Plenário). Para fins da comprovação de que tratam os subitens anteriores, será possível o somatório de atestados. Tal exigência é imprescindível à demonstração de que a Licitante detém capacidade para executar o Contrato, além de figurar como proteção à Administração da UFF, já que demonstra a capacidade de ininterruptabilidade do serviço, bem como a idoneidade da Licitante em serviços de natureza similar. No caso de duas ou mais Licitantes apresentarem os mesmos atestados de um mesmo profissional, como comprovação de qualificação técnica, elas serão inabilitadas.
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A Licitante deverá apresentar os seguintes documentos:
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA b.1) Tomamos por base, para o cálculo das metragens exigidas, a população de cada município consorciado, sendo o limitador de quantidades, baseados em municípios abaixo e acima de 10.000,00 habitantes.
b.2) Será admitido o somatório de atestados para comprovar cada item.
b.3) Não serão exigidos para a comprovação nos atestados técnicos, que os serviços tenham sido executados na Plataforma BIM (BUILDINGINFORMATION MODELING), conforme previsto na norma NBR 15965, considerando que se trata de uma tecnologia relativamente nova, e a exigência poderia frustrar o caráter competitivo da licitação. Vale ressaltar que os serviços que serão
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 10.1 Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente compatível com o objeto deste Termo de Referência, por intermédio da apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, em nome da interessada, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que demonstre a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto deste instrumento.
COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. 14.9.1. Será exigida a certificação que os futuros funcionários da empresa vencedora do Processo Licitatório tenham treinamento em NR 10 (Segurança em instalações e serviços em eletricidade), NR 12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) e Primeiros Socorros e que estes sejam, preferencialmente, do Município de Medianeira;
14.9.2. O Engenheiro (a) Agrônomo/Florestal que é o responsável técnico pelos serviços a serem executados (podas) deverá estar presente durante a execução dos serviços (podas de árvores com trituração e remoção, supressões de árvores com trituração e remoção, limpeza de palmeiras/ coqueiros);
14.9.3. Que a empresa ganhadora do Processo Licitatório tenha no mínimo os equipamentos especiais e específicos da empresa nominados no item 10.5 deste Termo de Referência.