Common use of Requisitos Obrigacionais Clause in Contracts

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.17.1.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.27.1.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.37.1.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.47.1.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.57.1.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.67.1.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.77.1.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.87.1.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.97.1.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.107.1.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.117.1.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. 7.1.12. O atraso na prestação de serviços pela CONTRATADA aplicar-se-á em multas e sansões administrativas previstas no contrato.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.17.1.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.27.1.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.37.1.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interiorTJAC. 7.2.47.1.4. Entregar o material serviço durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de SecretariaTJAC. 7.2.57.1.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.67.1.6. Substituir, no prazo máximo estipulado no Termo de até 02 (duas) horasReferência, a contar da data da notificação, os produtos produtos/serviços entregues, caso se apresentem impróprios para consumoutilização. 7.2.77.1.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.87.1.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.97.1.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.107.1.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, Executar o objeto do contrato com rapidez e eficiência. 7.2.117.1.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. 7.1.12. O atraso na prestação de serviços pela CONTRATADA aplicar-se-á em multas e sansões administrativas previstas no contrato.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.112.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.212.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.312.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.412.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.512.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.612.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.712.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.812.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.912.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.1012.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.1112.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.13.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.23.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.33.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.43.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.53.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.63.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.73.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.83.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.93.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.103.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.113.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficialrealizado. 7.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativosno horário solicitado, previamente acordados com os Diretores de Secretariao fical do contrato. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso não se apresentem impróprios para consumocorretamente. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.13.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.23.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficialoficial. 7.2.33.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.43.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.53.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.63.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificaçãonotificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.73.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.83.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.93.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.103.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiênciaeficiência. 7.2.113.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados7.2.1 Executar os serviços com presteza e qualidade técnica, entregando os produtos em concordância com os requisitos inerentes a cada atividade definida em contrato em especial, Descrição das Normas, dos serviços, das atribuições, das responsabilidades e dos Relatórios, e de acordo com o cronograma físico- financeiro constante da proposta. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial7.2.2 Corrigir e complementar os produtos entregues sempre que solicitado pelo TJAC durante a vigência do contrato. 7.2.3. Responder por 7.2.3 Reparar, corrigir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem defeitos, ou incorreções que forem detectadas durante a vigência do contrato, cuja responsabilidade lhe seja atribuível, exclusivamente. 7.2.4 Manter, no quadro de pessoal, equipe de profissionais especializados para execução dos serviços, de acordo com o perfil e funções descritos em sua proposta, os quais não terão nenhum vínculo empregatício com o TJAC. 7.2.5 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a realização dos serviços contratados, sem que haja prévia e expressa anuência do TJAC. 7.2.6 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, não excluindo, ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização e ao acompanhamento da Contratante. 7.2.7 Manter o mais rigoroso sigilo sobre quaisquer dados, informações, documentos e especificações que a ela venham a ser confiados ou que venha a ter acesso em razão da prestação dos serviços, não podendo, sob qualquer pretexto, revelá-los, divulgá-los, reproduzi-los ou deles dar conhecimento a quaisquer terceiros. 7.2.8 Assumir todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratadoencargos de possíveis demandas cíveis e penais relacionadas à execução dos serviços, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência. 7.2.9 Não veicular publicidade ou quaisquer informações acerca das atividades objetos deste contrato, sem a prévia e expressa autorização do TJAC. 7.2.10 Garantir que a equipe técnica seja alocada de maneira a preservar a rigidez das disposições contidas no Termo de Referência, na proposta e no Cronograma, sem que exista qualquer incompatibilidade com outros projetos. 7.2.11 Responsabilizar-se pelas despesas decorrentes do refazimento dos PRODUTOS/ SERVIÇOS em desacordo com as exigências deste Contrato, do Termo de Referência, rejeitados pelo TJAC, pelos atrasos decorrentes da rejeição, bem como por quaisquer penalidades que venham a ser impostas pelo TJAC, de acordo com as disposições contidas em CONTRATO. 7.2.12 Responsabilizar-se, nos termos da legislação vigente, por todas as despesas, tais como fretestributos, impostosmão de obra, seguroslicenças, alvarás, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes ou quaisquer outros custos relativos e indispensáveis à perfeita execução do objeto e apresentar os respectivos comprovantesobjeto, quando solicitados pelo TJAC e Diretores inclusive o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Secretaria Qualquer Natureza – ISSQN ao Município do interiorlocal da prestação do serviço, durante toda a execução contratual. 7.2.4. Entregar o material 7.2.13 Manter, durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativostoda a execução contratual, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua de habilitação e qualificação exigidas na licitação e contrataçãolicitação. 7.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficialrealizado. 7.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativosno horário solicitado, previamente acordados com os Diretores de Secretariao fiscal do contrato. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificaçãonotificação, os produtos entregues, caso não se apresentem impróprios para consumocorretamente. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiênciaeficiência. 7.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.13.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.23.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficialoficial. 7.2.33.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.43.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.53.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.63.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificaçãonotificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.73.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.83.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.93.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.103.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiênciaeficiência. 7.2.113.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. As contratações para o fornecimento de Botijas e Recargas de Gás, serão decorrentes do Sistema de Registro de Preços, e serão de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionariedade da Administração quanto ao momento oportuno da aquisição, bem como, em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira deste Tribunal.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interiorTJAC. 7.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior Tribunal ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretariaa administração do órgão. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumouso. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste no Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratantecontratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratantecontratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.13.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.23.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficialqualidade, conforme descrito pela Administração. 7.2.33.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.43.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores Supervisores de SecretariaComarca. 7.2.53.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.63.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duasdois) horasdias, a contar da data da notificaçãonotificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumouso. 7.2.73.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.83.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.93.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.103.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiênciaeficiência. 7.2.113.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. 3.2.12. Apresentar juntamente à fatura os documentos que comprovem a situação de habilitação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.17.1.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.27.1.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.37.1.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interiorTJAC. 7.2.47.1.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior TJAC ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretariaacordados. 7.2.57.1.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.67.1.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 15 (duasquinze) horasdias, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumoutilização. 7.2.77.1.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.87.1.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.97.1.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.107.1.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, Executar o objeto do contrato com rapidez e eficiência. 7.2.117.1.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. 7.1.12. O atraso na prestação de serviços pela CONTRATADA aplicar-se-á em multas e sansões administrativas previstas no contrato.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.17.1.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.27.1.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.37.1.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.47.1.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior TJAC ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.57.1.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.67.1.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 10 (duasdez) horasdias, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.77.1.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.87.1.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.97.1.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.107.1.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.117.1.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. 7.1.12. O atraso na prestação de serviços pela CONTRATADA aplicar-se-á em multas e sansões administrativas previstas no contrato.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. SubstituirA empresa deverá retornar para fazer os serviços realizados nas Comarcas (capital e interior), no caso volte a aparecer novos indícios dos serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização, limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Poder Judiciáriom, dentro do prazo máximo de até 02 72 (setenta e duas) horas, horas a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.9. Não subcontratar ou transferir a outremterceiros, no todo ou em parte, nem subcontratar o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado.objeto; 7.2.10. Fornecer os materiais serviços descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. 7.2.12. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que aqntecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.87.2.7. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.97.2.8. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.107.2.9. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupose serviços descritos, com rapidez e eficiência. 7.2.117.2.10. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.9. Não subcontratar ou transferir a outremterceiros, no todo ou em parte, nem subcontratar o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratadoobjeto. 7.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.17.1.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.27.1.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.37.1.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.47.1.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.57.1.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.67.1.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 30 (duasdias) horasdias, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.77.1.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.87.1.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.97.1.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida definido neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.107.1.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.117.1.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. 7.1.12. O atraso na prestação de serviços pela CONTRATADA aplicar-se-á em multas e sansões administrativas previstas no contrato.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.13.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.23.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficialrealizado. 7.2.33.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.43.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativosno horário solicitado, previamente acordados com os Diretores de Secretariao fiscal do contrato. 7.2.53.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.63.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso não se apresentem impróprios para consumocorretamente. 7.2.73.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.83.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.93.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.103.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.113.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.

Requisitos Obrigacionais. 7.2.1. Atender às solicitações nos prazos estipulados. 7.2.2. Aceitar o controle de qualidade realizado por laboratório oficial. 7.2.3. Responder por todos os ônus referentes ao fornecimento ora contratado, tais como fretes, impostos, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, decorrentes do objeto e apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo TJAC e Diretores de Secretaria do interior. 7.2.4. Entregar o material durante o expediente das Comarcas do interior ou em horários alternativos, previamente acordados com os Diretores de Secretaria. 7.2.5. Reparar ou indenizar, dentro do prazo estipulado pela autoridade competente, todas e quaisquer avarias ou danos causados aos bens do contratante, ou de terceiros, decorrentes de ação ou omissão de seus empregados e fornecedores. 7.2.6. Substituir, no prazo máximo de até 02 (duas) horas, a contar da data da notificação, os produtos entregues, caso se apresentem impróprios para consumo. 7.2.7. Providenciar para que seus empregados cumpram as normas internas relativas à segurança do contratante. 7.2.8. Manter durante todo o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação. 7.2.9. Não subcontratar ou transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação definida neste Termo de Referência, sem prévia anuência do Contratante. Caso ocorra a subcontratação, mesmo que autorizada pelo Contratante, este não se responsabilizará por qualquer obrigação ou encargo do subcontratado. 7.2.10. Fornecer os materiais descritos nos respectivos grupos, com rapidez e eficiência. 7.2.11. Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação. 7.2.12. Apresentar juntamente à fatura os documentos que comprovem a situação de habilitação.