Rescisão do Contrato por decisão judicial. Rescisão contratual por ação movida pela CONTRATADA CONTRATANTE ALTO MUITO BAIXO Indenização deve ser prevista no Contrato e no Termo de Referência.
Rescisão do Contrato por decisão judicial. Rescisão judicial por ação movida pela CONTRATADA CONTRATADA ALTO MUITO BAIXO Indenização prevista no CONTRATO Referência Processo Administrativo / . Data da Visita: / / . CNPJ da Empresa: . Nome da Empresa: . O INSTITUTO VITAL BRAZIL atesta que a empresa acima identificada, por meio de seu representante legal (*), participou de Visita Técnica nas dependências do INSTITUTO VITAL BRAZIL, na cidade de Niterói - RJ, com o objetivo de conhecer detalhes da contratação objeto do processo administrativo, conforme previsto no Projeto Básico. A empresa declara que todas as dúvidas foram sanadas quanto à contratação objeto da contratação, não havendo nenhum comentário ou dúvida quanto à sua execução.
Rescisão do Contrato por decisão judicial. Rescisão judicial por ação movida pela CONTRATADA CONTRATADA ALTO MUITO BAIXO Indenização prevista no CONTRATO Anulação Anulação do CONTRATO por vícios insanáveis CONTRATANTE/ CONTRATADA ALTO MUITO BAIXO Indenização prevista no CONTRATO, arbitragem. Termino do CONTRATO por força maior Termino antecipado do CONTRATO causado por evento natural catastrófico CONTRATANTE/CONTRATADA ALTO MUITO BAIXO Contratação de seguros por parte da SPE, indenização, arbitragem.
Rescisão do Contrato por decisão judicial. Rescisão contratual por ação movida por uma das partes CONTRATANTE/ CONTRATADA ALTO BAIXA Indenização deve ser prevista no Contrato Impacto ambiental e custos ambientais por Custos de multas ou ações civis públicas pela não adoção de procedimentos adequados à proteção do meio ambiente CONTRATADA ALTO MUITO BAIXO O Contrato prevê obrigação da CONTRATADA em adotar procedimentos visando a proteção do meio ambiente, tais como: campanhas preventivas/educativas multas e ações civis aos seus funcionários e práticas rotineiras na empresa e junto a força de trabalho. LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº / - GERCOLIC A N E X O X (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada a (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que conhece os detalhes do objeto contratual (situação atual do local, eventuais equipamentos e extensão dos serviços), tendo sido esclarecidas todas as dúvidas, considerando-as atendidas e plenamente capacitada a elaborar a proposta, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, assumindo a responsabilidade por eventuais problemas na sua execução, não podendo ser alegado desconhecimento das condições de execução contratual como pretexto para eventual inexecução total ou parcial do Contrato, atrasos em sua implementação ou alterações do objeto contratual.