Common use of RESOLVE Clause in Contracts

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, mat. 4406, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

RESOLVE. Conceder a(oCONCEDER a partir do dia 19 (dezenove) servidor(ade abril de 2016, FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 10 (dez) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXdias ao funcionário XXXX XXXXXXXX DE XXXXXX XXXXXX, matbrasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.603.631-6-SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, exercendo o Cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, lotado no Paço Municipal, conforme Lei 130/2005, Seção Inciso 1º, Artigo 67. 4406Jalecos em Microfibra com dois bolsos na frente, ocupante personalizado em bordado, para atendimento ao Programa VigiaSus do cargo efetivo Município de Assessor Administrativo IIIAltamira do Paraná. Com fundamento nas informações constantes no Oficio encaminhado pelo departamento de compras, lotado(a) na Secretaria de Agriculturaante as justificativas que se embasam no Art. 24, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) mesesinciso II, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargoda Lei Federal nº 8.666/93, a contar do dia 03 Prefeita Municipal resolve HOMOLOGAR a dispensa de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grandelicitação para a contratação supramencionada, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021tendo como Contratada a Empresa GLOBALPED MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS LTDA - CNPJ: 10.291.271/0001-05, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. situada a Xxx xxxx xx xxxxxxxx xx 000 - XXX 00.000-000 – Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba Xxxxxxx Xxxxxx - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADORPR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃORepresentante Legal, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXxxxx Xxxxxxx, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no portador do RG 4.008.057-0– SSP/PR e CPF sob o Nº 000.000.000-00. Para a efetivação da presente dispensa, portador se levou em conta o valor atender o previsto em lei e a necessidade da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente execução do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURAserviço. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual Encaminhe-se constitui em documento vinculativo para publicação e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:demais providências legais.

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) Designar a servidora XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, matmatrícula 28740-7, para res- ponder pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, durante o afastamento da ser- vidora MONNA HAMSSI TAHA DE DIVITIIS, matrícula 123050-6, no período de 12/12/2023 a 21/12/2023, por Licença para Tratamento de Saúde. 4406Campinas, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 14 de dezembro de 20212023 Secretário Municipal de Habitação Ref.:Prot. Aos 10 2006/10/45772 LTDA - P3 -Av. Presidente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 1830 | Torre 4 - 6º Andar | São Paulo - Brasil - 04543-900 Loteamento:Residencial Entre Verdes Assunto:NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Campinas, por meio de seu Secretário, Eng.º Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx e do Diretor do Departamento de Obras, Eng.º Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx,face à reunião realizada com representantes do Ban- co Pine,oportunidade em que foi solicitado estudo geotécnico, a fim de monitorar o maciço de terra em trecho específico da via de prolongamento da Avenida Ma- ckenzie (ciclovia) e,diante da inércia na apresentação de laudo do referido estudo, vem,NOTIFICAR a PINE ENTRE VERDES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - P3,para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias do mês contados da publica- ção desta, laudo geotécnico, bem como, valor para a correção dos defeitos porventura existentes. Campinas, 14 de dezembro de 20212023 Campinas, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEsexta-feira, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro 15 de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, dezembro de 2023 Diário Oficial do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:Campinas 13‌‌

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) Revogar a partir de 01/07/2013, o item da portaria n° 76360/2012, que designou a servidora XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 43936-3, para exercer a Gra- tificação de Apoio Técnico nível III, junto ao Departamento do Centro Integrado de Monitoramento de Campinas - CIMCAMP, da Secretaria de Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito. Designar a partir de 01/07/2013, a servidora XXXXXXXXX XXXXXXX, mat. 4406matrícula nº 43.724-7, ocupante do cargo efetivo para exercer a Gratificação de Assessor Administrativo Apoio Técnico nível III, lotado(a) na Secretaria junto ao Departa- mento do Centro Integrado de AgriculturaMonitoramento de Campinas - CIMCAMP, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo da Secreta- ria de 06 (seis) mesesChefia de Gabinete, relativa ao Segundo Decênio do Gabinete do Prefeito. ASSUNTO:LAUDO DE AVALIÇÃO SANITÁRIA DEFERIDO PROTOCOLO:11/50/01218 INTERESSADO:CAMPO GRANDE COM. MEDICAMENTOS LTDA - ME ASSUNTO:ALTERAÇAÕ DE DADOS CADASTRAIS INDEFERIDO- NÃO PROCEDE SOLICITAR A ALTERAÇAÕ DO RESPONSÁVEL LEGAL JÁ QUE O ES- TABELECIMENTO AINDA NAO APRESENTA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA VIGILÃNCIA SA- NITÁIA. PROTOCOLO:13/30/00756 INTERESSADO:XXXXXXXXX XXXXX XXXXX ASSUNTO:ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX/ XX 000000 DEFERIDO PROTOCOLO:13/30/00681 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de efetivo exercícioCampinas, com todos os direitos e vantagens do usando das atribuições de seu cargocargo e, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAISpela presente,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

RESOLVE. Prorrogar a cessão de ELYZAMA BEZERRA DINIZ, mat. 25863, servidora da Prefeitura Municipal de Boa Vista- PB, posta à disposição desta Prefeitura, ora prestando serviços junto a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, retroativo ao dia 01 de março do corrente ano. Campina Grande, 13 de abril de 2020. Conceder a(o) servidor(a) XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, mat. 6572, ocupante do cargo efetivo de Agente de limpeza, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Primeiro Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 10 de abril até 09 de outubro do corrente ano. Campina Grande, 13 de abril de 2020. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXxXXX XXXX XXXXXXXXX, mat. 44063524, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo IIIAgente de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de AgriculturaAdministração, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 01 de janeiro abril até 02 30 de julho de 2022setembro do corrente ano. Campina Grande, 16 14 de dezembro abril de 20212020. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAISServidor,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXInstaurar o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, matna forma do art. 44062º, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III§§ 4º a 7º, lotado(a) na Secretaria de Agriculturada Resolução CNMP nº 23/2007, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargoResolução CPJ- MPPI nº 001/2008, a contar fim de tratar sobre o caso explícito de racismo por homofobia, perpetrado pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx em rede social, bem como para analisar as repercussões na proteção dos direitos difusos e coletivos nesta área e adotando as medidas pertinentes ao caso. Determino, ainda, a realização das seguintes diligências: Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o art. 8º, da Resolução nº 001/2008, do dia 03 Colégio de janeiro até 02 Procuradores de julho Justiça do Estado do Piauí; Encaminhe-se arquivo da presente, para fins de 2022publicação, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí-DOEMP, em formato editável, em cumprimento ao disposto no art. Campina Grande2º, 16 § 4º, inciso VI, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de dezembro Procuradores de 2021Justiça do Estado do Piauí, e art. Aos 10 dias 4º, inciso VI, art. 7º, § 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do mês Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP; Remeta-se cópia desta Portaria, para conhecimento, ao Centro de dezembro Apoio Operacional da Educação e Cidadania-CAODEC, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de 2021Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEassim como aos Promotores de Justiça titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOexecução penal; Nomeio a assessora desta 49ª Promotoria de Justiça, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grandepara secretariar este procedimento, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021art. 4º, inciso V, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; Requisite-se a instauração de INQUÉRITO POLICIAL à Delegacia Especializada de Direitos Humanos de Teresina, para fins de apuração de crime que caracteriza, em tese, racismo por homofobia (art. 20, da Lei nº 7.716/1989, por força da decisão do STF nos autos da ADO 26 e do MI 4733), a qual fim de que se constitui em documento vinculativo constitua a autoria e obrigacional às partesa materialidade delitivas, conforme devendo a autoridade policial informar quais os encaminhamentos foram dados para o disposto caso, bem como quando a peça investigativa for remetida ao Poder Judiciário, no Artigo 15 prazo de 10 (dez) dias; Comunique-se sobre a requisição do Inquérito Policial acima citada à Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais, para fins de efetivo acompanhamento da LEI FEDERAL Nº 8.666/93peça investigativa, e suas alteraçõesao teor do art. 35, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009parágrafo único, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:da Resolução CPJ/PI nº 003/2018 (encaminhe-se cópia da requisição); Após o integral cumprimento, voltem-me os autos conclusos para fins de análise de propositura de Ação Civil Pública para reparação de dano moral coletivo. Cumpra-se com urgência. Teresina-PI, 05 de Agosto de 2022

RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor DÊNIS MARQUES DA CONCEIÇÃO, para exercer a função Psicólogo, sendo enquadrado no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, , e de conformidade com o inciso V do artigo 24 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste-MT. Conceder a(o) servidor(a) Licença para Posse em Cargo Inacumulável, para a assunção do cargo de Professora Xxxxxxxx, para o qual foi convocada por Concurso Público, através do Edital de Convocação nº 01/2015, a Senhora XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, mat. 4406XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016. suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o § 2º do Artigo 184 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, Exonerar, a pedido do mesmo, o Senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXX, que exercia a função de Assessor Administrativo IIIJurídico, lotado(a) na Secretaria de Agriculturadesta Prefeitura, LICENÇAdesignada pela Portaria nº 344/13. Registre-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos se e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406Publique-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:se

RESOLVE. Conceder a(oExonerar a partir de 17/08/2021, o servidor matrícula n° 132097-1, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022, a cessão da Sra. XXXXXXXXX XXXX, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) servidor(ado Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, mat. 4406, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.0000000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 159 XXXXXX XXXXXXX GAS- PAR DE LIMA 0000000411498502 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 160 XXXXXXX XXXXXXX XXXX- XXXXX BEZERRA 0000000328768972 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 161 XXXXXX XXXXXX XXXXX- PIANO 0000000280861692 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 162 XXXXXXXX APARECIDA AL- VES 0000000482917945 15H00 EDITAL 04/2016 – DIVERSOS CARGOS ASSISTENTE SOCIAL 102 TAIS XX XXXXX XXXXXXX 0000000461651373 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 XXXXXXX XXXXX 0000000492191475 14H00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 36 XXXXXX XXXXXXXXX XX XX- MEIDA 0000000495134740 14H00 EDITAL 03/2019 – MÉDICOS MÉDICO – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 50 XXXXXX XXXXXXX XXXXX 42286992-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:2 14H00

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, mat. 4406, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargoCONCEDER, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grandepedido, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOao Funcionário desta Prefeitura, o Sr. XXXXX XXXXX XX XXXXX, as suas férias regulamentares relativas ao período de 07.02.2015 a 06.02.2016, saindo de férias no dia 02 de janeiro de 2017 e retornando ao trabalho no dia 01 de fevereiro de 2017, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima apontada. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 30 de dezembro de 2016. Conveniado (a): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo até 31/07/17 para fins de conclusão da aplicação total dos recursos nele consignados. A redução do valor a repassado a Entidade para o exercício de 2016 Prefeito Municipal Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:EA89292F de R$ 230.468,52 para R$ 156.822,84, sendo repassado conforme plano de trabalho, sendo que para a competência de dezembro de 2016 será repassado em parcela única o montante de R$ 80.000,00 conforme repactuação feita entre o governo municipal e a Entidade conveniada. O acréscimo do montante de R$ 208.591,40 oriundos da esfera municipal, recursos a serem repassados conforme plano de trabalho em 6 parcelas de R$ 19.277,96 e 1 parcela de R$ 92.923,64. INDAIÁ, torna público a rescisão amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº 003/2015, referente ao Processo Licitatório nº 0077/2015, Dispensa de Licitação nº 0034/2015, contratada: XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:nº 010.657.776-

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) Revogar a partir de 11/10/2012, o item da portaria nº 77765/2012, que designou a ser- vidora XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, matmatrícula 102087-0, para exercer cumulativamente o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Gestão da Chefia de Gabinete, junto à Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito. 4406Revogar a partir de 11/10/2012, ocupante o item da portaria nº 77765/2012, que nomeou inte- rinamente a servidora XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula 102087-0, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Ga- binete do Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito. Nomear a partir de 11/10/2012, servidora XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula 102087-0, para exercer o cargo efetivo em comissão de Assessor Administrativo IIIDiretor Admi- nistrativo e de Gestão da Chefia de Gabinete, lotado(a) na junto à Secretaria Municipal de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo Chefia de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio Gabinete do Prefeito. Nomear partir de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO11/10/2012, o Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, matrícu- la nº 123355-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito. Processo Administrativonº 2011/10/08. 725 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Pregão Eletrônico nº 127/2011 - Objeto: Registro de preços de medi- camentos na forma de comprimidos, cápsulas ou drageas (Cardio e DST). Diante dos elementos constantes no presente processo administrativos e do disposto no art. 3º do Decreto Municipal nº 14.217/03, AUTORIZO, com fulcro nas Atas de Regis- tro de Preços abaixo, a despesa no valor total de R$ 790.720,09 (setecentos e noventa mil, setecentos e vinte reais e nove centavos) em favor das empresas como segue: - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 33.406,29 (Trinta e três mil, quatrocentos e seis reais e vinte e nove centavos), para o fornecimento dos lotes 18, 22, 26, 27 e 36, Ata de Registro de Preço n° 353/11; - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA -ME no valor de R$ 15.425,00 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e cinco re- ais)), para o fornecimento do lote 7, Ata de Registro de Preço n° 354/11; - BH FARMA COMÉRCIO LTDA. no valor de R$ 99.210,96 (Noventa e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e seis centavos), para o fornecimento dos lotes 9 e 10, Ata de Registro de Preço n° 355/11; - MERCK S/A no valor de R$ 5.519,46 (Cinco mil, quinhentos e dezenove reais e qua- renta e seis centavos), para o fornecimento do lote 34, Ata de Registro de Preço n° 356/11; - HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 1.387,00 (Um mil, trezentos e oitenta e sete reais), para o for- De: Shalom Igreja Evangélica da Paz - Protocolo: 2012/10/42686 - com base nos pareceres técnicos exarados, Indefiro o recurso apresentado, mantendo-se as exigên- cias quanto ao cumprimento das obrigações previstas em Lei, com a consequente ma- nutenção dos débitos. Campinas, 25 de setembro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município, não atenderam as notificações para a execução de muro ou alambrado nos terrenos abaixo relacionados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multa lavrados conforme Lei 11.455/02. É facultada aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 08 (oito) dias a contar da presente data, sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial. “XXXXXX XXXXXXX DIRESTA” 3443.42.00.0197.00000 2562/2012 “XX XXX XXX- XXXXX” 00 2012/156/208 “XXXX XXXXXXXX XX XXXX E OUTROS” 3442.44.29.0405.01001 784/2012 “XXXXXX XXX XXXXX” 00 0000/000/0 Xxxxxxxx, 11 de outubro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município, não atenderam as notificações para limpeza do passeio dos imóveis abaixo relacionados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente edital notificá-los dos Autos de Infração e Multa lavrados conforme Lei Complementar 09/03. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da presente data, sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial. COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ- FICO” AIM BAIRRO LOTE PROTO- COLO “XXXX XXXXXXXX XX XXXX E OUTROS” 3442.44.29.0405.01001 785/2012 “JARDIM SAO PEDRO” 27 2012/156/7 “XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX” 3412.53.07.0117.01001 2196/2012 “XXXXXX XXXXX- XXX” 0 2012/156/1985 Campinas, 11 de outubro de 2012 A Secretaria Munnicipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo consta- tado que os proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município, não aten- 16 Diário Oficial do Município de Campinas Campinas, segunda-feira, 15 de outubro de 2012 COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ- FICO” NOTI- FICA- ÇÃO BAIRRO LOTE PROTO- COLO “AUREO AFFONSO” 5213.54.34.0553.00000 9353 “JARDIM SAO DO- MINGOS” 21 2012/156/3888 “XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX” 5124.63.40.0133.00000 9931 “XXXXXX XXXXX XXXXX - 0” 14 2012/70/47 COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ- FICO” AIM BAIRRO LOTE PROTO- COLO “XXXXXXXXX XXXXX” 3232.24.90.0111.00000 3030/2012 “CIDADE UNIVERSITA- RIA CAMPINEIRA” 9 2012/156/1157 “XXXX XXXXXXXX XX XXXX E OUTROS” 3442.44.29.0405.01001 783/2012 “JARDIM SAO PEDRO” 27 2012/156/7 deram as notificações para a execução da limpeza dos terrenos abaixo relacionados nos respectivos prazos legais, vem pelo presente Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multa lavrados conforme Lei 11.455/02. É facultada aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 08 (oito) dias a contar da presente data, sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial. Campinas, 11 de outubro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e tendo cons- tatado que os proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município não atenderam as notificações para execução de limpeza nos terrenos abaixo relacionados dentro dos prazos legais, vem pelo presente edital notificá-los dos Autos de Infração e Multa lavrados conforme Lei 11.455/02. É facultado aos proprietários a interposição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 08 (oito) dias a contar da presente publica- ção sob pena de lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa. “XXXXXX XXXX XXXXXXX” 3261.12.79.0116.00000 3026/2012 “XXXXXX XXX XXX- XXXXXXXXXX” 00 0000/000/000 Xxxxxxxx, brasileiro11 de outubro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, advogadono uso de suas atribuições e tendo constatado que os proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município, residente à Rua Antônio Bezerra Paesnão atenderam as notificações para pavimentação do passeio nos terrenos abaixo relacionados, Nº 118nos res- pectivos prazos legais, Bairro Alto Brancovem pelo presente Edital, Município notificá-los dos Autos de Campina GrandeInfração e Multa lavrados conforme Lei Complementar 09/03. É facultada aos proprietários a interposição de defesa, Estado por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da Paraíbapresente data, inscrito sob pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial. COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ- FICO” AIM BAIRRO LOTE PROTO- COLO “XXXXXX XXXXXXX DIRESTA” 3443.42.00.0197.00000 2561/2012 “XX XXX XXXXXXXX” 00 2012/156/208 “ESPOLIO DE XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX” 3461.24.98.0182.00000 2585/2012 “XXXXXX XXXXXXXX - 0 XXXXX” 0 2012/156/2328 “XXXX XXXXXXXX XX XXXX E OUTROS” 3442.44.29.0405.01001 786/2012 “JARDIM SAO PEDRO” 27 2012/156/7 “XXXX XXXXXX XX- XXXXXX XXXXXX” 3364.54.28.0135.00000 3334/2012 “JD PLANALTO VIRACOPOS” 31 2011/70/7517 “XXXXXXX XXXXXXXX RIPAMONTI” 3234.33.12.0232.01001 1696/2012 “CIDADE UNIVERSI- TARIA” 1-UNI 2012/156/1483 Campinas, 11 de outubro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no CPF uso de suas atribuições e tendo cons- tatado que os proprietários/possuidores dos terrenos abaixo relacionados e localizados neste município, não atenderam as notificações para reparo do passeio nos respectivos prazos legais, vem por meio deste Edital notificá-los dos Autos de Infração e Multa lavrados conforme Lei Complementar 09/2003. É facultado aos proprietários a inter- posição de defesa, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação sob o Nº 000.000.000-00pena do lançamento do valor não quitado em Dívida Ativa e posterior cobrança judicial. COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ- FICO” AIM BAIRRO LOTE PROTO- COLO “XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX” 3412.53.07.0117.01001 2195/2012 “XXXXXX XXXXX- XXX” 0 2012/156/1985 Campinas, portador da Carteira 11 de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PBoutubro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, institui no uso de suas atribuições torna pública a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente notificação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município, abaixo relacionados, para cientificá-los da obrigação constituida na Lei 11.455/02, estabelecendo que devam executar a construção de muro ou cercá-lo com tela de arame galvanizado, com no mínimo de 1,50m (um metro e cinquenta centime- tros) de altura, inexistindo construção a testada do PREGÃO ELETRÔNICO lote deverá conter 0,40 (SRPquarenta centimetros) Nº 100/2021de muro e 1,10m (um metro e dez centimetros) de altura a complementar com tela de arame galvanizado, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE no prazo de 60 (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021sessenta) dias, a qual se constitui em documento vinculativo contar desta publi- cação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e obrigacional às partesa adoção da medidas previstas no citado diploma legal. Campinas, conforme o disposto 11 de outubro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no Artigo 15 uso de suas atribuições torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores abaixo relacionados, referente aos terrenos descritos e localizados neste município, para notificá-los na forma da LEI FEDERAL Nº 8.666/93Lei Complementar 09/03, estabelecendo que devam providenciar a desobstrução e ou limpeza e ou remoção do entulho do passeio, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. O não atendimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previstas no citado diploma legal. COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ- FICO” NOTI- FICA- ÇÃO BAIRRO LOTE PROTO- COLO “XXXXXXXXX XXXXXX PELEGRINI” 3423.51.95.0178.01001 9922 “VL IZABEL (BOS- QUE)” 8 2011/70/6328 Campinas, 11 de outubro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas alteraçõesatribuições torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores de terrenos localizados neste município e abaixo relacionados, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009vem através do presente Edital para notificá-los da obrigação constituida na Lei 09/03, segundo as CLÁUSULAS estabelecendo que devam executar a limpeza do passeio, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. O não cumprimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e condições seguintes:a adoção das medidas previstas nos citados diplomas legais. COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ- FICO” NOTI- FICA- ÇÃO BAIRRO LOTE PROTOCOLO “XXXX XXXXXXX XXXXXXX” 3441.24.56.0251.00000 9641 “XXXX XXXXXX XXX XXXX” 0-XXX 2012/156/4178 “XXXX XXXXXXX XX XXXXX” 3343.13.79.0190.00000 8065 “XXXXXX XXXXXXX” 00 0000/000/0000 Xxxxxxxx, 11 de outubro de 2012 A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições torna pública a presente notificação de seus proprietários/possuidores abaixo relacionados, referente aos terrenos localizados neste município, para notificá-los da obrigação constituida na Lei nº 11.455/02, estabelecendo que devam executar a limpeza dos terrenos e mantê- -los limpos, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. O não atendimento da presente notificação ensejará a imposição de multa e a adoção das medidas previs- tas no citado diploma legal. COMPROMISSÁRIO “CÓD. CARTOGRÁ- FICO” NOTI- FICA- ÇÃO BAIRRO LOTE PROTO- COLO

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, mat. 4406, ocupante do cargo efetivo Revogar a partir de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo01/08/2016, a contar do portaria n° 85979/2016, que concedeu a licença sem vencimentos à servidora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, matrícula nº 122204-0. O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Centro de Saúde "Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx" - Cs Jardim Conceição realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, no dia 03 30de Agosto de janeiro até 02 2016, das 16h00 às 18h00 no Centro de Saúde sito, Endereço: Rua Doutor Silvino de Godoy nº 40 - Xxxxxx Xxxxxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX Campinas, 19 de julho de 20222016 O Conselho Municipal de Saúde comunica que o Centro de Atenção Psicossocial Infan- til Carretel, realizará a eleição de seu Conselho Local de Saúde, no dia 23 de Agosto de 2016, as 13h30 no CAPS sito, Rua Xx. Campina GrandeXx. Xxxxxx Xxxxxxxx, 16 000 Xxxxxxxx. Xxxxxxxx - XX. Campinas, 22 de dezembro julho de 2021. Aos 10 dias 2016 INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CONFIANCE LTDA CNPJ: 02.278.625/0023-50 INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO ASSUNTO:: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL PARA A CNAE 8690-9/99; ASSUNÇÃO DE RES- PONSABILIDADE TÉCNICA DE REGINA XXXXXX XXXXXX XXXXXX, CRM/SP 54788 E ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA DE XXXXXXX XXXX XX XXXXX, CRBM/SP 4145 DEFERIDO Campinas, 01 de agosto de 2016 XXXXXXX XXXX COORDENADORA SEDITE A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas convoca o candi- dato abaixo relacionado, por ordem de classificação, a comparecer dia 19/08/2016 (sexta- -feira), às 09h30, ao 7º Andar (Recepção) do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Paço Municipal - Av. Xxxxxxxx XxxxxxxAnchieta, 692 – Centro 200 - Cen- tro - Campinas, para realização de Campina Grandereunião de preenchimento de vagas. O candidato (ou seu procurador, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira devidamente identificado) deverá comparecer com documento original de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui - R.G. A ausência implicará na perda dos direitos legais decorrentes do Concurso Público. Somente será permitida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:presença dos convocados na reunião.

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXNomear, matpara compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, para dar prosseguimento no processo digital SEI/PMC 2022.00000312- 19, os seguintes servidores: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 34.582-2, como presidente; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 27.990-0, como membro; Messias Caires, matrícula nº 105.911-4, como membro. 4406Campinas, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho março de 20222022 O Ilmo. Campina GrandeSr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, 16 no uso de dezembro suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, RESOLVE Determinar a Instauração de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 7/2022 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no CNPJ sob o PROCESSO DIGITAL SEI/PMC Nº 08.993.917/00012021.00078120-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADORonde consta suposto descumprimento ao artigo 184 - incisos I e VI da Lei Municipal 1.399/55, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOc/c ao artigo 2º - incisos I e IX da Portaria 001/99 SMCASP, figurando como autor dos fatos o servidor matrícula nº. 34.410-9. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como em atendimento ao disposto nos artigos 149 da Lei Orgânica do Município e do artigo 16 e seguintes da Lei Municipal 13.351/08, após a expedição do Mandado de Citação que irá acompanhado da contrafé do processo, o(a)(s) servidor(a)(s) público referido deverá comparecer à Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas situada na Xxx Xxxxxx Xxxx, 1380 - Jardim Vila Nova são José na cidade de Campinas/SP, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00 horas para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 02 de março de 2022 Nomear, para compor a Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, para dar prosseguimento no processo digital SEI/PMC 2021.00078120- 46, os seguintes servidores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 27.990-0, como presidente; Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 34.582-2, como membro; Messias Caires, matrícula nº 105.911-4, como membro. 02 de março de 2022 O Ilmo. Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXSecretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, brasileirono uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, advogadoRESOLVE Determinar a Instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA Nº 8/2022 CGMC para a regular apuração dos fatos narrados no PROCESSO DIGITAL SEI/PMC Nº 2022.00000297-45, residente onde consta suposto descumprimento ao artigo 184 - incisos I, V e VI da Lei Municipal 1.399/55, c/c ao artigo 2º - inciso IX da Portaria 001/99 SMCASP, figurando como autor dos fatos o servidor matrícula nº. 101.522-2. Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como em atendimento ao disposto nos artigos 149 da Lei Orgânica do Município e do artigo 16 e seguintes da Lei Municipal 13.351/08, após a expedição do Mandado de Citação que irá acompanhado da contrafé do processo, o(a)(s) servidor(a)(s) público referido deverá comparecer à Rua Antônio Bezerra PaesCorregedoria da Guarda Municipal de Campinas situada na Xxx Xxxxxx Xxxx, Nº 1181380 - Jardim Vila Nova São José na cidade de Campinas/SP, Bairro Alto BrancoO Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais 13.351/08 c/c 1.399/55, Em observância ao artigo 149 da lei Orgânica do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93Campinas, e suas alteraçõestendo em vista o contido no PROCESSO DIGITAL Nº. 2019.00025752-92, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009em especial levando em consideração o relatório da Comissão Processante no ID 4321493 e a ma- nifestação do Sr. Corregedor da Guarda Municipal de Campinas no ID 5149739 dos autos, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:com fulcro no artigo 50 - inciso III, letra "c", da Lei Municipal 13.351/08, como já decidido no ID 5172379 dos autos, dar publicidade do arquivamento do feito.

RESOLVE. Conceder a(oao(a) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, mat. 4406matrícula 12129, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo IIIProfessor(a) de Educação Infantil 2, lotado(a) na nesta Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargoEducação, a contar Gratificação de Atividades Especiais – GAE, correspondente a 15% do dia 03 vencimento básico do profissional, pelo período de janeiro 18 de fevereiro de 2019 até 02 31 de julho dezembro de 20222019. Campina Grande, 16 01 de dezembro abril de 20212019. Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2019, que objetiva: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de aquisição de material de limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXXXXX XXXXX XXXXXX JťNIOR - R$ 575,00; FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E - R$ 2.635,00; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTÁVEIS LTDA - R$ 26.500,75; NEVAS COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES- XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - R$ 8.546,45; XXXXXXXX & EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.750,00; XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - R$ 7.215,00; RS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA. - R$ 5.904,80; SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - R$ 6.920,10; XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 5.325,00. Aos 10 dias do mês de dezembro Abril de 20212019, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Transito e Transportes Públicos de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíbalocalizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxx Xxxxxx - XX, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021da Lei Federal de nº 10.520, a qual se constitui em documento vinculativo de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e obrigacional às partessubsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00006/2019 que objetiva o disposto no Artigo 15 registro de preços para: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de aquisição de material de limpeza; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:presente Ata de Registro de Preços: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE - CNPJ nº 35.576.651/0001-09.

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXConcordar com o resultado proferido pela Comissão Especial de Seleção designada pela Portaria nº 3106, mat. 4406de 14 de junho de 2024, ocupante HOMOLOGANDO o resultado declarado, classificando as Propostas de Trabalho que se encontram em consonância com os termos do cargo efetivo Edital de Assessor Administrativo IIIChamamento Público nº 10/2024 – SESAPI, lotado(a) na considerando classificadas e habilitadas as Organizações Sociais Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, inscrita sob o nº 48.211.585/0001-15 e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, inscrita sob o nº 73.027.690/0001-46, por atenderem aos requisitos constantes no referido Edital e declarar a Organização Social Sociedade Brasileira Caminho de Damasco vencedora do Chamamento Público nº 10/2024 – SESAPI, conforme quadro abaixo: Classificação Organização Social Nota Situação 1ª SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO 92 Classificada 2ª SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES 83 Classificada Nº do processo SEI 00022.001617/2024-70 Fundamento Legal Artigo 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021 Contratante Secretaria de AgriculturaEstado de Cultura do Piauí – SECULT CNPJ do Contratante 05.782.352/0001-60 Codificação da UG no SIAFE 51101 Contratado SOM BRASIL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF do Contratado 41.711.267/0001-74 Resumo do Objeto do Contrato Referente a realização do PATROCÍNIO para atender ao Projeto VIVENDO O FUTURO: UM GUIA SOBRE IA PARA JOVENS, LICENÇAem 08 Estados da Federação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Prazo de Vigência 120 (cento e vinte dias) Prazo de Execução 120 (cento e vinte dias) Valor Global R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Dotação Orçamentaria XX/2024 – SECULT -PI/GAB/SUDARPI/GO Fonte de Recurso 0500001001 Natureza da Despesa 3390.39 Nº Nota de Reserva no SIAFE 2024NR00346 Nº Autorização no SIAFE 2024RO06548 Nº Contrato no SIAFE 24010204 Nº do processo SEI 00022.001617/2024-PRÊMIO pelo prazo 70 Fundamento Legal Artigo 74, Caput, da Lei nº 14.133/2021 Contratante Secretaria de 06 Estado de Cultura do Piauí – SECULT CNPJ do Contratante 05.782.352/0001-60 Codificação da UG no SIAFE 51101 Contratado SOM BRASIL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF do Contratado 41.711.267/0001-74 Resumo do Objeto do Contrato Referente a realização do PATROCÍNIO para atender ao Projeto VIVENDO O FUTURO: UM GUIA SOBRE IA PARA JOVENS, em 08 Estados da Federação, no valor de R$ 100.000,00 (seisCem Mil Reais) meses, relativa ao Segundo Decênio Data de efetivo exercício, com todos os direitos Assinatura 09/07/2024 Prazo de Vigência 120 (cento e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 vinte dias) Prazo de janeiro até 02 Execução 120 (cento e vinte dias) Valor Global R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Dotação Orçamentaria XX/2024 – SECULT -PI/GAB/SUDARPI/GO Fonte de julho Recurso 0500001001 Natureza da Despesa 3390.39 Nº Nota de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEReserva no SIAFE 2024NR00346 Nº Autorização no SIAFE 2024RO06548 Nº Contrato no SIAFE 24010204 Processo Administrativo SEI nº. 00009.017969/2024-15 O ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado Secretaria da Paraíba - CEP: 58.406-133Fazenda, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001nº. 06.553.556/0001-4691, com sede na Avenida Pedro Freitas, s/nº., Centro Administrativo, Bloco “C”, CEP: 64.018-900, em Teresina-PI, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOrepresentada por seu Secretário, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXSenhor Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, brasileiro, advogadocasado, residente à Rua Antônio Bezerra PaesAuditor Fiscal da Fazenda Estadual, Nº 118Matrícula nº. 112.711-0, Bairro Alto Branco, Município portador da Cédula de Campina Grande, Estado da ParaíbaIdentidade R.G. nº. X51.70X SSP-PI, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000nº. XXX.451.793-00XX, residente e domiciliado nesta capital e Juan Carlos Lima dos Santos, brasileiro, solteiro, Analista em Desenvolvimento de Sistemas, Matrícula nº. 355.903-3, inscrito no CPF sob o nº. XXX.930.193-XX, portador da Carteira Cédula de Identidade Nº 2.606.010 R.G. nº. XXX604502010-X SSP/PB-MA, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente residente e domiciliado na Rua XXX, Quadra XX, Casa XX, Bairro: XXX, na cidade de Caxias-MA, CEP: 65.604-632, Fones: (99) 9X806-536X e (99) 9X831-597X, E-mails: juancarloslsantos94@xxx.com e juansantos@xxx.xx.xxx.br, doravante denominado CONTRATADO, aprovado através do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021processo seletivo simplificado, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOSpublicado no DOE-PI nº. 148, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S)de 14/07/2021, GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada na página 62 e regido nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, do artigo 2º., inciso X, alínea "C", do artigo 2º.-A, inciso V, parágrafo único e inciso IV da Lei Estadual nº. 5.309/03, do Decreto Estadual nº. 15.547, de 12 de março de 2014, suas alterações e demais normas pertinentes, bem como os casos omissos e Processo Administrativo SEI nº. 00009.017969/2024-15, resolvem de comum acordo, celebrar a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partespresente, Rescisão do Contrato Temporário, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintescláusulas abaixo dispostas:

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, o Senhor XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, mat. 4406para exercer a função de Monitor Social, ocupante do cargo efetivo sendo enquadrada no Regime Estatutário, de Assessor Administrativo IIIacordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, lotado(a) na Secretaria até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 20 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês 2001 – Plano de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo Cargos e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MMD. NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Dia: 25/abril/2016 Hora: 07:30 horas OBS. Neste horário será iniciado o credenciamento. A abertura da etapa de lances opera a preclusão do direito de credenciamento e participação na licitação. Local: Rua Maringá, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009444 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala de Licitações). Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 07:00 h às 13:00h. LOCAL: Xxx Xxxxxxx, segundo as CLÁUSULAS 000 – Centro – Primavera do Leste – MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, local “PUBLICAÇÕES – Editais e condições seguintes:Licitações”. Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: xxxxxx0@xxx.xx.xxx.xx, conforme modelo da página 02 deste Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário.

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXpela instauração de Processo Administrativo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/21729/02 proveniente da Secretaria Municipal de Educação, matreferente a matrícula nº 102.651-8. 4406Em observância ao Princípio Constitucional da Xxxxx Xxxxxx e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, ocupante após a expedição do cargo efetivo ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Assessor Administrativo IIIProcessos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 10 de janeiro até 02 de julho 2003 A Secretária Municipal de 2022. Campina GrandeEducação no uso de suas atribuições legais, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021COMUNICA que, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOpor razões técnicas, o Srresultado do Concurso de Remoção de Docentes de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, conforme a Resolução SME 26/2002, será publicado no dia 14/01/03. Campinas, 10 de janeiro de 2003 (10 e 11/01) A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Concurso de Remoção de Docentes de 5ª a 8ª séries da Rede Municipal de Ensino conforme Resolução SME 26/2002 Categoria: Língua Portuguesa 9 687820 IARA SARQUIS HOSSRI Removeu-se para: 1ª op - E0231 - EMEF PROF. FRANCISCO PONZIO SOBRINHO Período: Noturno Jornada: 20/27 11 875996 VALMIR APARECIDO CONTIERO Removeu-se para: 1ª op - E0216 - EMEF HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO Período: INTERM/VESPERTINO Jornada: 20/27 + 1 15 1025449 XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Removeu-se para: 1ª op - E0296 -- CMEFJA EXTERNATO SÃO XXXX Xxxxxxx: TARDE Jornada: 20/27 22 1024728 XXXXX XXXXXXXXX X XXXXXXX Escola Anterior: E0224 - EMEF XXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX Removeu-se para: 1ª op - E0232 - CSM XXXXXX XXXXXX Xxxxxxx: Noturno Jornada: 24/32 + 1 33 1073575 XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX Removeu-se para: 2ª op - E0233 - EMEF Do Parque Xxxxx Xxxxxxx: Vespertino Jornada: 20/27 36 1072315 XXXXXX XXXXXX XXXXXX Removeu-se para: 2ª op - E0287 - EMEF PROFa. XXXXXX XXXX ZÁKIA Período: Noturno Jornada: 15/20 + 2 A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, brasileirono uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira 10 de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:setembro de 2002.

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXCampinas, mat. 4406sexta-feira, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 20222012 Revogar a pedido, a partir de 21/06/2012, a portaria nº 71064/2009, que nomeou a servidora NEIVA CECILIA COSSOLIN, matrícula n° 94.942-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, junto ao Museu Dinâmico de Ciências de Campinas do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. Campina GrandeTornar sem efeito o item da portaria nº 76125/2012, 16 referente à servidora ANAY GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 37001-0. Revogar a partir de dezembro 06/07/2012, o item da portaria nº 64858/205, que nomeou a servi- dora ADRIANA GREGATO CARDOSO, matrícula nº 92588-8, para exercer o cargo em comissão de 2021Coordenador Setorial. Aos 10 dias Revogar a partir 06/07/2012, o item da portaria nº 75949/2012, que nomeou a ser- vidora ILARA PATRICIA ACOSTA, matrícula nº 38336-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial de Comunicação, do mês Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de dezembro Cultura. Nomear a partir de 202106/07/2012, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEa servidora ILARA PATRICIA ACOSTA, através matrícula nº 38336-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coor- denadoria Setorial de Administração, do Departamento Administrativo, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSecretaria Municipal de Cultura. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxo protocolado n° 2012/10/29345, 692 – Centro de Campina Grandepela presente, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃORESOLVE Exonerar a pedido, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA, brasileiromatrícula nº 118373- 7, advogadodo cargo em comissão de Secretário Municipal, residente junto à Rua Antônio Bezerra PaesSecretaria Municipal de Gestão e Controle. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, Nº 118usando das atribuições de seu cargo e, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAISpela presente,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) ADVERTIR o<a> servidor<a> EUXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, mat. 4406, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo III, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Xxxxxxxxx 000000 01 CARGO PROFESSOR DB Nivel:040 X.Xxxxxxx:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES - PORTE III FUNDAMENTO LEGAL Conforme disposto no artigo 189,I da Lei nº 525/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme por ter infrangido o disposto no Artigo 15 artigo 181, § 1º, incisos IV, VII e XIV e artigo 182, § 1º, incisos V e VI do mesmo diploma legal. GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9305/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da LEI FEDERAL Nº 8.666/93Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e suas de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022467 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 3869/2018 de 14/05/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017 e al terações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Adminstrativo Disciplinar, contituída através do Decreto Municipal nº4.260/2021, de 25/03/2021 e alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25//03/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais , segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9306/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO Página46 XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022470 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 4561/2018 de 07/06/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9307/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022478 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 6317/2018 de 06/08/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9308/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. Página47 0022477 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 6238/2018 de 01/08/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9309/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022469 / 2022 de 22/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº. 4065/2018 de 17/05/2018 De: INSTAURAR INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Onde consta: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Municipal nº 2562, de 24 de janeiro de 2017, e alterações." Passe a constar: "...Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através do Decreto Municipal nº 4.260/2021 de 25/03/2021 e alterações, devendo esta proceder de acordo com a Lei Municipal nº 525 de 25 de março de 2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações." GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 23/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº. 9358/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO Página48 XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0022308 / 2022 de 20/09/2022 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE DESIGNAR o<a> servidor<a>: XXXXX XXXX - Matricula 017174 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:043 X.Xxxxxxx:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE SECRETARIO ESCOLAR PIV De<a>: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - PIV Simbolo: FGSEPIV X.Xxxxxxx:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCO DA ROCHA - PIV FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 27/09/2022. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS EM EXERCÍCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO Nr. 00193/2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HU- MANOS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais,de acordo com o Decreto Municipal N. 4162/2021,

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, mat. 4406XXXXXXXX, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo IIIAgente Administrativo. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a agosto de 2015. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MMD. Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, lotado(a) na Secretaria prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de Agricultura20 de dezembro de 2001, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo enquadrando no Padrão de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargoVencimento “D”, a contar Servidora XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, ocupante do dia 03 cargo de janeiro até 02 Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015. Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2022. Campina Grande2014, 16 Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 20212001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Aos 10 dias Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015. XXXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do mês artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 20212001, A PREFEITURA MUNICIPAL enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora LEIDYLAURA XXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. DE CAMPINA GRANDEMATO GROSSO, através no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da SECRETARIA MUNICIPAL Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar Educacional. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Xxxxxxxxx XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015. DE ADMINISTRAÇÃOMATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxa Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, 692 – Centro e de Campina Grandeconformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, estado e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Paraíba - CEP: 58.406-133Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, inscrita enquadrando no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46Padrão de Vencimento “B”, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. a Servidora XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiroocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. DE MATO GROSSO, advogadono uso de suas atribuições legais, residente à Rua Antônio Bezerra Paese de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, Nº 118e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, Bairro Alto Brancoe Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Município Conceder Elevação de Campina GrandePadrão de Vencimento, Estado prevista no artigo 38 da ParaíbaLei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, inscrito enquadrando no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira Padrão de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021Vencimento “B”, a qual Servidora XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partesPublique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. DE MATO GROSSO, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. DE MATO GROSSO, no uso de suas alteraçõesatribuições legais, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a novembro de 2015. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Conceder Elevação de Padrão de Vencimento, prevista no artigo 38 da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001, enquadrando no Padrão de Vencimento “B”, a Servidora XXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Secretária Escolar. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a setembro de 2015. Conceder Elevação de Nível, prevista no artigo 6º e no artigo 35 da Lei Municipal nº 681 de 27 de setembro de 2001, enquadrando no Nível 9, para a Servidora XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Professora Pedagoga. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a março de 2015.

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXExonerar a Sra. RITA CASSIA LEMES GARCIA, mat. 4406123861-2, ocupante do cargo efetivo em comissão de Assessor Administrativo Técnico Setorial nível IX, junto à Coordenadoria Setorial de Suprimentos, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Cultura. Nomear a Sra. ANDREA FERNANDA DE MIRANDA SANTOS, RG Nº 25220902- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Setorial nível IX, junto à Coordenadoria Setorial de Suprimentos, do Departamento Administrativo, da Secre- taria Municipal de Cultura. Revogar o item da portaria nº 75002/2011, que nomeou a servidora SANDRA REGI- NA PERES POÇAS, matrícula nº 43635-6, para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Gestão dos Fundos, do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. Nomear o Sr RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, RG nº 35637029-X, para exer- cer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Gestão dos Fundos, do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. Exonerar a Sra. GLAUCIA REGINA DE SOUSA, matrícula nº 122327-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Setorial nível IX, junto ao Museu Dinâmico de Ciências de Campinas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal Cultura. Nomear a Sra. ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA, RG 23.076.412-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Setorial nível IX, junto ao Museu Dinâmico de Ciências de Campinas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal Cultura. Exonerar a Sra. REGINA DANIELLI ARAUJO GUIMARÃES, matrícula nº 123446- 3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Superior nível III, lotado(ajunto ao Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. Nomear o Sr. ELIESIER DE SOUSA FRANÇA, RG nº 2003964, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Superior nível III, junto ao Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. Exonerar o Sr. EDSON GALDINO, matrícula nº 118522-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível I, junto a Coordenadoria Setorial de Bibliote- cas do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. Campinas, sexta-feira, 06 de julho de 2012 Diário Oficial do Município de Campinas 33 Nomear o Sr. MARCELO ANSELMO GONÇALVES, RG nº 249985780, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível I, junto a Coordenadoria Setorial de Bibliotecas do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. Exonerar o Sr. ANTONIO H. FELICE ANUNZIATA, matrícula nº 118300-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível VII, junto a Coordenadoria Setorial do Patrimônio Cultural do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. Nomear a Sra. CREUZA MARIA DIAS DA SILVA, RG nº 13934864-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Departamental nível VII, junto a Coor- denadoria Setorial do Patrimônio Cultural do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Cultura. para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Se- torial de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura. Revogar o item da portaria nº 70188/2009, que nomeou o servidor RENATO FERRAZ GIL, matrícula nº 94429-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, junto ao Centro de Convivência Cultural “Carlos Gomes”, da Coordenadoria Setorial de Teatros e Auditórios, do Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura Nomear o servidor VALMOR ALVES DO CARMO, matrícula nº 108877-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, junto ao Centro de Convivência Cul- tural “Carlos Gomes”, da Coordenadoria Setorial de Teatros e Auditórios, do Departa- mento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura Revogar a portaria nº 76128/2012, que nomeou a servidora LUCELIA APARECIDA MORAES GALLEGO, matrícula nº 94146-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Setorial, junto a Coordenadoria Setorial de Suprimentos, do Departa- mento Administrativo, da Secretaria Municipal de Cultura. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nos termos da Lei Municipal n° 13.230/2007, artigo 3°, parágrafo 3°, e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, artigo 34°, os conselheiros que desejarem candidatar-se a quaisquer cargos eletivos devem afastar-se de suas funções, com pelo menos três meses de antecedência do pleito. Tendo em vista que o primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 07 de outubro de 2012, pedimos aos conselheiros que formalizem eventual solicitação de afastamento no máximo até o dia 06 de julho (sexta-feira), por meio eletrônico (e-mail: saude.cms@campinas.sp.gov.br) ou pessoalmente na Secretaria sede do Conselho (17° andar da Prefeitura). O pedido de Agriculturaafastamento terá efeito imediato a partir do recebimento e será formali- zado por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município. A comprovação de registro de candidatura deverá ser apresentada ao Conselho posteriormente, LICENÇA-PRÊMIO pelo ao tér- mino do prazo de 06 registro de candidatos. No período de afastamento de conselheiro titular, o respectivo suplente assume a titularidade. Imediatamente após as eleições (seis) mesesprimeiro ou segundo turno, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercícioacordo com o cargo disputado), com todos os direitos e vantagens conselheiros afastados serão reconduzidos. Caso algum conselheiro as- suma cargo eletivo, deverá desligar-se em definitivo do seu cargoConselho Municipal de Saúde até o momento da posse. Campinas, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande2012 O Dr. FERNANDO LUIZ BRANDÃO DO NASCIMENTO, 16 SECRETÁRIO DE SAÚDE, faz saber o (a) servidor (a) ADEMILSON APARECIDO XAVIER, Au- xiliar de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021Enfermagem, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEmatrícula n. º 111585-5, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – lotado (a) no (a) Centro de Campina GrandeSaúde Dr. Moises Liberman da Secretaria Municipal de Saúde, estado que tendo sido verificado o seu não comparecimento, sem causa justificada, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, fica, pelo presente Edital e pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da Paraíba - CEP: 58.406data da publicação, convidado (a) a fazer prova de que seu afastamento se funda em motivo de força maior ou coação ilegal sob pena de DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 198-133II, inscrita Parágrafo 1º da Lei 1.399/55 (Estatuto dos funcionários Públicos). E, para que não alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46Diário Oficial do Município por 03 (três) dias consecutivos. Campinas, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município 03 de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira julho de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:2012

RESOLVE. Conceder a(oAprovar, proposta da Comissão de Critérios de Partilha do Co-financiamento de 2006 do FMAS, no que diz respeito a suspensão dos repasses financeiros à Entidade Associação dos Amigos da Criança – AMIC até deliberação final do CMAS. Campinas, 13 de Março de 2006 Presidente do CMAS/Campinas (14, 15 E 16/03) servidor(aO Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 8742 de 07/12/93 – LOAS ( Lei Orgânica de Assistência Social ) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXe tendo em vista a Lei nº 8724 de 27/12/95 que dispõe sobre a sua criação, matalterada pela Lei nº 11.130 de 15/01/2002 e através de sua Presidente, CONVOCA seus Conselheiros Titulares, e convida seus Conselheiros Suplentes e interessados em geral para participar da Reunião Ordinária do CMAS a realizar-se dia 21/03/2006 às 8:30h em sua sede à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 1331 – Centro – Campinas. 4406Campinas, ocupante 13 de Março de 2006. Presidente do cargo efetivo CMAS/Campinas (14, 15 E 16/03) O Conselho Municipal do Idoso – CMI no uso de Assessor Administrativo IIIsuas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 9965 de 28/dez/1998 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, lotado(a) na Secretaria através de Agriculturasua Presidenta, LICENÇA-PRÊMIO pelo designa para compor a Comissão de Elaboração das Normas do Processo Eleitoral, referente ao período de maio de 2006 à abril de 2007 as seguintes pessoas: Benedito Saga, RG - Nº 8.282.638 ; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, RG – Nº 12.682.467 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, RG – 156.583.446 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, RG – 11.795.803 Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, RG – Nº 11,149.783 Fica designado para presidir os trabalhos da referida Comissão o Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, RG – 11.795.803 , que serão realizados no prazo de 06 10 dias, podendo haver prorrogação. Campinas, 13 de Março de 2006 (seis14, 15 E 16/03) mesesCampinas, relativa ao Segundo Decênio 13 de efetivo exercíciomarço de 2006. A Diretoria do Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios (10, com todos os direitos e vantagens 11, 14/03) Presidente- CMDCA INTIMA o servidor M.F. 27.952-8 para tomar ciência, no prazo de 03 (três) G Diário Oficial xxxx, do seu cargodespacho do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, a contar do dia 03 fls. 34, referente ao protocolado n.º 03/10/45.008, processo administrativo disciplinar nº 220/03, proveniente da Secretaria Municipal de janeiro até 02 Cooperação nos Assuntos de julho de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, advogado, residente à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:Segurança Pública.

RESOLVE. Conceder a(o) servidor(a) Revogar a partir de 13/03/2013, o item da portaria n° 79272/2013, que designou a senhora PRISCILA VON ZUBEN TASSE, RG Nº 30424852-6, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Educação. Exonerar a partir de 13/03/2013, a senhora XXXXXXXX VON XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX, mat. 4406ma- trícula nº 125975-0, ocupante do cargo efetivo em comissão de Assessor Administrativo IIICoordenador Setorial, lotado(a) na junto à Coor- denadoria Setorial de Nutrição, do Departamento de Apoio à Escola, da Secretaria Municipal de Agricultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo Educação. Designar a partir de 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo26/04/2013, a contar do dia 03 de janeiro até 02 de julho de 2022. Campina Grande, 16 de dezembro de 2021. Aos 10 dias do mês de dezembro de 2021, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com Sede à Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 692 – Centro de Campina Grande, estado da Paraíba - CEP: 58.406-133, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.993.917/0001-46, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, o SrSra. XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX- XXXXX, brasileiroRG 17.233.902-9, advogadopara sem prejuízo de vencimentos, residente e das demais vanta- gens do cargo prestar serviços junto à Rua Antônio Bezerra Paes, Nº 118, Bairro Alto Branco, Município Secretaria Municipal de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, portador da Carteira Educação. Nomear a partir de Identidade Nº 2.606.010 SSP/PB, institui a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 100/2021, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS,UNIDADES DE SAťDE (UBSF’S), GRANDE/PB NO PERÍODO DE 12 MESES, processada nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/202126/04/2013, a qual se constitui Sra. XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX- XXXXX, RG 17.233.902-9, para exercer o cargo em documento vinculativo e obrigacional às partescomissão de Coordenador Seto- rial, conforme junto à Coordenadoria Setorial de Nutrição, do Departamento de Apoio à Escola, da Secretaria Municipal de Educação. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o disposto no Artigo 15 da LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas alterações, regulamentada protocolado n° 13/10/30545 pela RESOLUÇÃO Nº 1.412/2009, segundo as CLÁUSULAS e condições seguintes:presente,