RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 12.1 A Contratada, além das responsabilidades atinentes à fase de execução do objeto contratado, responderá pela qualidade, correção e segurança da execução dos serviços nos termos da legislação pertinente;
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Samples: Termo De Compromisso
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 12.1 14.1 A Contratada, além das responsabilidades atinentes à fase de execução do objeto contratado, responderá pela qualidade, correção e segurança da execução dos serviços do imóvel nos termos da legislação pertinente;
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Samples: Edital De Licitação
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 12.1 36.1. A Contratada, além das responsabilidades atinentes à fase de execução do objeto contratado, responderá pela qualidade, correção e segurança da execução dos serviços nos termos da legislação pertinente;
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Samples: portal.policiamilitar.mg.gov.br
RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. 12.1 11.1 A Contratada, além das responsabilidades atinentes à fase de execução do objeto contratado, responderá pela qualidade, correção e segurança da execução dos serviços segurança, nos termos da legislação pertinente;.
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Samples: Edital De Licitação