SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 14.1. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a partir da data de assunção do SISTEMA e respectiva emissão da ORDEM DE INÍCIO DEFINITIVA, deverá prestar os SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO de acordo com o disposto neste CONTRATO, visando o pleno e satisfatório atendimento dos USUÁRIOS.
SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 26.1. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, deverá prestar os SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO de acordo com o disposto neste Edital e no CONTRATO, visando ao pleno e satisfatório atendimento dos USUÁRIOS.
SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 16.1. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a partir da data de emissão da ORDEM DE INÍCIO, deverá prestar um serviço adequado, de acordo com o disposto neste CONTRATO, visando ao pleno e satisfatório atendimento dos USUÁRIOS.
SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 14.1. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, a partir da data da expedição da ORDEM DE SERVIÇO, deverá prestar o SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO de acordo com o disposto neste CONTRATO, visando ao pleno e satisfatório atendimento aos USUÁRIOS.
SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 10.1. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, deverá prestar os serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de acordo com o disposto neste CONTRATO, visando ao pleno e satisfatório atendimento dos usuários.
SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, deverá prestar o SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO de acordo com o disposto nos Apêndices deste TERMO DE REFERÊNCIA e demais Anexos do Edital, visando ao pleno e satisfatório atendimento aos USUÁRIOS. Para os efeitos do que estabelece o item anterior e sem prejuízo do disposto no REGULAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, considera-se serviço adequado o que tem condições efetivas de regularidade, periodicidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das TARIFAS, nos termos da Lei nº 11.445/07.
SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO. 1. A CONCESSIONÁRIA, durante todo o prazo da CONCESSÃO, deverá prestar os SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO de acordo com o disposto neste CONTRATO, visando ao pleno e satisfatório atendimento dos USUÁRIOS.