DATA DE ASSUNÇÃO dia da emissão da ORDEM DE SERVIÇO.
DATA DE ASSUNÇÃO data da vigência da ORDEM DE SERVIÇO com início da exploração da CONCESSÃO pela CONCESSIONÁRIA e da designação da AGÊNCIA REGULADORA.
DATA DE ASSUNÇÃO data de assinatura do Contrato de Subconcessão.
Examples of DATA DE ASSUNÇÃO in a sentence
Até o início da cobrança de pedágio, o índice de reajuste será apurado anualmente conforme definido nas Disposições Iniciais, tendo como data-base de reajuste a DATA DE ASSUNÇÃO do SISTEMA RODOVIÁRIO pela CONCESSIONÁRIA.
TRABALHOS INICIAIS Obras e serviços a serem executados pela CONCESSIONÁRIA imediatamente após a DATA DE ASSUNÇÃO, conforme estabelecido no PER.
More Definitions of DATA DE ASSUNÇÃO
DATA DE ASSUNÇÃO dia do início das operações da CONCESSIONÁRIA devidamente caracterizado na ORDEM DE INÍCIO a ser expedida pelo PODER CONCEDENTE. • DOCUMENTAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO a ser entregue, nos termos deste EDITAL, pelas LICITANTES, abrangendo DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA COMERCIAL.
DATA DE ASSUNÇÃO dia do efetivo início das operações da CONCESSIONÁRIA, devidamente caracterizado na ORDEM DE INÍCIO a ser expedida pelo PODER CONCEDENTE.
DATA DE ASSUNÇÃO data da assinatura do Termo de Arrolamento e transferência de bens;
DATA DE ASSUNÇÃO. Data, posterior à assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO, em que a CONCESSIONÁRIA assume a operação do Sistema de Transporte Público de São José dos Campos, conforme definido no EDITAL e no objeto do CONTRATO DE CONCESSÃO; − Dedução: Valor subtraído da remuneração das CONCESSIONÁRIAS se na sua avaliação de desempenho conforme o Índice de Confiabilidade, ficou comprovada uma regularidade e/ou pontualidade na prestação dos serviços objeto do Contrato inferior à esperada, conforme o ANEXO IE; − EDITAL: O instrumento convocatório para a Licitação e todos os seus Anexos; − Especificação do Serviço: Processo de trabalho executado pelo CONCEDENTE, através da SEMOB, pelo qual são definidas as características operacionais de cada linha;
DATA DE ASSUNÇÃO. Data da assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens (ANEXO 1 do CONTRATO). DOE Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. EDITAL EDITAL da CONCESSÃO n.º [●]/[●], incluindo os ANEXOS do EDITAL. ESCOPO As obras e serviços mínimos a serem executados pela CONCESSIONÁRIA, conforme previsto neste CONTRATO e no PER. FINANCIADORES As instituições financeiras responsáveis pelos financiamentos à CONCESSIONÁRIA para a realização dos investimentos previstos no PER.
DATA DE ASSUNÇÃO data de publicação do extrato do Contrato no DOU.
DATA DE ASSUNÇÃO dia da emissão da ORDEM DE SERVIÇO. DOCUMENTAÇÃO: documentos entregues, nos termos do EDITAL, pela LICITANTE