Sustentabilidade. 12.1. A Contratada deverá cumprir as orientações da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPDG, referente aos critérios de Sustentabilidade Ambiental, em seus artigos 5º e 6º, no que couber, bem como do Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
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Samples: Contratação Direta, Contratação Direta, Contratação Direta
Sustentabilidade. 12.1. A Contratada deverá cumprir as orientações da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPDG(MPDG), referente aos critérios de Sustentabilidade Ambiental, em seus artigos Artigos 5º e 6º, no que couber, bem como do Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
Sustentabilidade. 12.17.1. A Contratada deverá cumprir as orientações da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPDG(MPDG), referente aos critérios de Sustentabilidade Ambiental, em seus artigos Artigos 5º e 6º, no que couber, bem como do Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
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Samples: Pregão Eletrônico, Pregão Eletrônico
Sustentabilidade. 12.11. A Contratada deverá cumprir as orientações da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPDG- MPDG, referente aos critérios de Sustentabilidade Ambiental, em seus artigos 5º e 6º, no que couber, bem como do Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
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Samples: Pregão Eletrônico
Sustentabilidade. 12.1. A 7.1.A Contratada deverá cumprir as orientações da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPDG(MPDG), referente aos critérios de Sustentabilidade Ambiental, em seus artigos Artigos 5º e 6º, no que couber, bem como do Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
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Samples: Pregão Eletrônico
Sustentabilidade. 12.1. 14.1 A Contratada deverá cumprir as orientações da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPDG, referente aos critérios de Sustentabilidade Ambiental, em seus artigos 5º e 6º, no que couber, bem como do Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
5.1 O presente Termo de Referência foi elaborado pelo responsável que ora subscreve.
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Samples: Contratação Direta
Sustentabilidade. 12.113.1. A Contratada deverá cumprir as orientações da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPDG(MPDG), referente refe- rente aos critérios de Sustentabilidade Ambiental, em seus artigos Artigos 5º e 6º, no que couber, bem como do Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
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Samples: Pregão Eletrônico