Resíduos Sólidos. A finalidade da limpeza pública é dar uma solução adequada aos resíduos domiciliares gerados no município. Neste item as demandas do serviço de manejo dos resíduos sólidos e limpeza pública são calcu- ladas, tendo-se como norteador a finalidade principal do sistema de gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município. Visando a implantação de uma política estadual de resíduos sólidos e o fomento de arranjos re- gionais que viabilizem a destinação final adequada dos resíduos sólidos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM, contratou, no ano de 2009, um estudo denominado Plano Preliminar de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos para o Estado de Minas Gerais o qual, após ampla análise da situação dos resíduos nos municípios mineiros, apresenta parâmetros e premissas adotados no embasamento deste plano. Além das políticas estaduais, das normas técnicas e legais pertinentes o conhecimento das estrutu- ras de saneamento existentes no município é imprescindível para avaliar adequadamente a demanda atual e futura, com vistas a proposição das alternativas e metas. Sendo assim, antes do cálculo das demandas faz-se uma breve apresentação das informações coletadas durante o diagnóstico, resultantes de levantamentos de campo e intensa busca de dados secun- dários em diversas fontes.
Resíduos Sólidos. Com base nas informações disponíveis para o município de Estrela Dalva e o resultado das oficinas de mobilização social, este plano busca integrar as demandas observadas no município com as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10, bem como com as políticas estaduais que vem sendo implantadas neste setor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS regulamenta com maior nível de detalhamento as obrigações dos envolvidos na gestão dos resíduos sólidos, trazendo aos municípios, inclusive, a obrigação de construírem seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, já contratados e em execução por alguns municípios mineiros. Além dos preceitos da PNRS, para fins de mensuração e planejamento futuro, este estudo consi- dera os parâmetros adotados pelo Estado de Minas Gerais em seu Plano Preliminar para Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos, onde adaptando seu período e população aos preceitos adotados neste estudo, temos: A esta análise do custo de operação do aterro, bastante representativo, especialmente ao conside- rarmos que um aterro sanitário deve ser projetado para uma vida útil mínima de 20 anos, há que se consi- derar os custos de implantação e encerramento do aterro que, embora menores que o custo de operação, não são desprezíveis no computo desta decisão. População 2012 2.520 População 2042 3.137 Geração de Resíduos 2012 (t) 459,90 Geração de resíduos 2042 (t) 572,50 Geração de Resíduos da Construção Civil 2012 (t) 459,90 Geração de Resíduos da Construção Civil 2042 (t) 572,50 Geração de Resíduos Compostáveis 2012 (t) 252,95 Geração de Resíduos Compostáveis 2042 (t) 314,88 Geração de Resíduos Recicláveis 2012 (t) 73,58 Geração de Resíduos Recicláveis 2042 (t) 91,60 Geração de Rejeitos 2012 (t) 133,37 Geração de Rejeitos 2042 (t) 166,03 Em estudo desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx para a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (FGV, 2007) foi estimado o custo médio de gerenciamento (pré-implantação, im- plantação, operação, encerramento e pós-encerramento) de aterros sanitários padrões de grande, médio e pequeno porte para o depósito de resíduos sólidos municipais e industriais não perigosos (Classe IIA). Os custos de gerenciamento para um aterro de pequeno porte, representados por aqueles com capacidade de recebimento de 100 toneladas por dia, encontram-se no Quadro 38. Pré-implantação 1,16 608.087,00 608.087,00 Implantação 5,09 2.669.178,00 2.669.178,00 Operação 86,7 45.46...
Resíduos Sólidos. São elencadas a seguir ocorrências possíveis para o sistema de limpeza urbana e manejo de resídu- os sólidos, considerando as diversas atividades que o compõe, sendo previsto seus respectivos planos de contingência e emergência. Serviços Ocorrência Plano de contingência/ emergência • Varrição • Paralisação do sistema de varrição. • Acionar ou contratar funcionários para efetuar a limpeza dos pontos mais críticos e centrais da cidade. • Coleta de resíduos. • Paralisação do serviço de coleta domiciliar • Empresas e veículos previamente cadastrados seriam acionados para assumir emergencialmente a coleta nos roteiros programados, dando continui- dade ao serviço. • Contratação de empresa especializa- da em caráter de emergência. • Em caso crítico, decretar “estado de calamidade pública”, tendo em vista as ameaças à saúde pública. • Paralisação das coletas seletiva e de resíduos de serviços de saúde. • Celebrar contrato emergencial com empresa especializada na coleta de resíduos conforme sua classificação. • Paralisação da coleta de resíduos de remoção de objetos e veículos aban- donados, bem como de animais mortos • Acionar Prefeitura • Contratação de empresa especiali- zada em caráter de emergência. • Destinação final. • Paralisação total do ponto de desti- nação final. • Os resíduos deverão ser transporta- dos e dispostos em cidades vizinhas com a devida autorização da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. • Paralisação parcial do ponto de destinação final, no caso de incêndio, explosão ou vazamento tóxico. • Evacuação da área cumprindo os procedimentos de segurança. • Acionamento do corpo de bombeiros mais próximo. • Podas, supressões de vegetação de porte arbóreo. • Tombamento de árvores • Mobilização de equipe de plantão e equipamentos. • Acionamento de concessionária de energia elétrica. • Acionamento do corpo de bombeiros mais próximo e defesa civil. • Capina e roçagem. • Paralisação do serviço de capina e roçagem • Acionar prefeitura para notificação à equipe responsável para cobertura e continuidade do serviço • Contratação emergencial do serviço. Programa Ações • Controle das condições do tratamento ou destino final • Realização de medição de massa na entrada da unidade. • Acompanhar a qualidade do eventual chorume conforme legislação vigente. • Monitorar taludes e encostas. • Controle dos equipamentos. • Registro de horas trabalhadas e consumo de energia • Controle e correção de variações de tensão, vibração e temperatura • Controle de equipamen...
Resíduos Sólidos. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos consiste num conjunto articulado de ações nor- mativas, operacionais, financeiras e de planejamento, que uma administração municipal desenvolve, baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos para coletar, tratar e dispor os resíduos sólidos de uma cidade. A prestação de serviço é considerada quando os resíduos passam pelas seguintes etapas: acondiciona- mento, coleta, transferência ou transbordo, tratamento e disposição final. Existem normas brasileiras, por exem- plo, classificação dos resíduos, bem como indicadores definidos para verificar o grau de eficiência da gestão do
Resíduos Sólidos. Elaboração de diagnósticos e desenvolvimento de projetos, classificação dos resíduos sólidos (não perigosos e perigosos), análise da destinação e reaproveitamento de materiais. Redução da poluição e tratamento dos resíduos produzidos, tratamento de efluentes industriais, auditoria e contabilidade ambiental, programas de gestão e educação ambiental, certificação ISO, Política Nacional de Resíduos Sólidos, serviços tecnológicos para tratamento de resíduos, avaliação da viabilidade econômica na cadeia de resíduos.
Resíduos Sólidos. São elencadas a seguir ocorrências possíveis para o sistema de limpeza urbana e manejo de resídu- os sólidos, considerando as diversas atividades que o compõe, sendo previsto seus respectivos planos de contingência e emergência.
Resíduos Sólidos a) Identificação das fontes de geração de resíduos sólidos nas fases de implantação e operação;
Resíduos Sólidos. Definição de resíduo sólido: resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. (Redação dada pela Norma ABNT NBR 1004:2004). Tipo de resíduo: descrever o nome do resíduo gerado.
Resíduos Sólidos. A empresa será responsável pela retirada e destinação adequada de todos os resíduos sólidos provenientes da operação. As embarcações devem possuir tratamento de efluentes garantindo a não poluição da área, observando os dispostos da Lei no 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Resíduos Sólidos. 5.4.1. Diagnóstico ............................................................................................................................................