TERRITÓRIO SUDOESTE BAHIANO E MUNICÍPIO DE ITAPETINGA Cláusulas Exemplificativas

TERRITÓRIO SUDOESTE BAHIANO E MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. O território de identidade Sudoeste Baiano é formado por 24 municípios – Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Xxxxx Xxxxxxx, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista. Juntos esses municípios possuem uma população de 695.302 habitantes (IBGE, 2010), quase 5% da totalidade da população baiana. Geograficamente, este território ocupa 4,83% da área do Estado da Bahia. O setor de comércio e serviços tem grande relevância para o desenvolvimento local, concentrando 47% de participação na atividade econômica. A indústria (23%) e a administração pública acrescida dos repasses do governo federal (13,6%) também possuem parcela expressiva de contribuição no PIB. Neste cenário, o município de Vitória da Conquista assume destaque por possuir o terceiro maior contingente populacional do estado – 348.718 habitantes, cerca de 40% do total do território - ficando atrás somente de Salvador e Feira de Santana, e pelo dinamismo econômico que ultrapassa as fronteiras do próprio território. Esta projeção, por outro lado, também explicita um grande desequilíbrio regional: estão concentrados nas cidades com características de urbanização os melhores índices de desenvolvimento, considerando, por exemplo, acesso a políticas de geração de trabalho, leitos hospitalares e a instituições de ensino, enquanto as cidades com atividades agropecuárias tendem a ficar desguarnecidas da cobertura de políticas e equipamentos públicos, bem como de disponibilização de serviços variados. Percebe-se, assim, polarização no modelo de desenvolvimento eleito, com pouca expressão para a atratividade de investimentos. Outro ponto importante: a constituição da malha viária na sede do território (BR 116 ou Rio Bahia, BR 407 e BR 415) tende a ser um facilitador da logística de produção e distribuição de mercadorias, considerando a localização privilegiada e a situação das rodovias. Este panorama muda, entretanto, nos demais municípios. Conquista também é atendida por um aeroporto, que tem capacidade operacional para 30 mil passageiros/ano e que dispõe de transporte de carga. Sobre economia solidária. Vitória da Conquista demonstra aderência com o movimento de economia solidária desde os anos 1990, quando este tema tornou-se pauta na agenda pública municipal, e organizações da sociedade civil foram fo...
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  • JORNADA DE TRABALHO 40 horas semanais.

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA (LMI): 6.1 Na hipótese de o segurado vir a solicitar durante a vigência da apólice, elevação dos limites máximos de indenização da cobertura, fica desde já acordado que: a) A importância segurada ficará ampliada a partir da data de início de vigência do endosso; b) As indenizações por danos ocorridos no período anterior ao início de vigência do endosso ficarão limitadas ao valor máximo de indenização vigente na época desses danos, mesmo que as reclamações respectivas venham a ser apresentada posteriormente; c) O pagamento de qualquer indenização determinará redução do limite máximo de indenização de ambos os períodos de cobertura; d) Quando a redução acarretar o esgotamento do limite máximo de indenização contratado para a respectiva cobertura, a mesma ficará automaticamente cancelada, podendo, entretanto, ser objeto de reintegração mediante pagamento de prêmio adicional e desde que aceito pela Seguradora.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • ABONO DE FALTAS AO ESTUDANTE As empresas concederão abono de faltas ao empregado estudante nos dias de provas bimestrais e finais, desde que em estabelecimento oficial, autorizado ou reconhecido de ensino, pré-avisando o empregador com o mínimo de 72 (setenta e duas) horas e comprovação posterior, compensando na jornada de trabalho as horas concedidas.

  • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A Conab continuará realizando a avaliação de desempenho anualmente de acordo com os normativos vigentes, capacitando antecipadamente avaliadores e avaliados sobre a funcionalidade e aplicabilidade da Gestão de Performance, além de se comprometer a revisar toda a política de gestão de desempenho, a fim de buscar um método que melhor se adéque à realidade do corpo funcional, levando ao conhecimento da entidade representativa dos empregados previamente a sua aplicação.

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2000, v.3.

  • COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO A Companhia assegura o encaminhamento a Entidade Sindical, por via eletrônica e no prazo de 24 (vinte e quatro) horas de sua emissão, da cópia da Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT).

  • ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 11.1. Não se aplica por se tratar de Sistema de Registro de Preços. Cada órgão deverá providenciar tais informações na instrução processual individual, indicando a adequação de suas dotações orçamentárias ao que está previsto na LRF e na lei de licitações. .

  • Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento O objeto da contratação não está previsto no Plano de Contratações Anual, devido a ausência do Plano para o Exercício.