Common use of VIGÊNCIA E RESCISÃO Clause in Contracts

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por prazo indeterminado, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/ou de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviço.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por O acesso ao inGaia Locação é concedido pelo prazo indeterminado, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade meses, entrando os presentes Termos em vigor na data da manifestação de aceite pelo Usuário com relação a conta não movimentada pelo usuário. 12.3este documento. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação presente Contrato será renovado automaticamente, por igual período, salvo se houver manifestação em contrário por qualquer das Partes enviada à VEGA outra Parte com 30 (trinta) dias de antecedência. A presente contratação poderá ser rescindida sem ônus por escritoqualquer das partes. Deste modo, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num Usuário poderá requerer o cancelamento de seu acesso ao inGaia Locação mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias e adimplemento de qualquer débito que possua junto à inGaia. Durante este prazo de 30 (trinta) dias será mantido o acesso do Usuário ao inGaia Locação e aos Serviços, de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de modo que este possa tomar as providências necessárias ao encerramento de conta para o endereço ou sua utilização dos mesmos. O cancelamento do acesso deverá ser requerido pelo e-mail do solicitante; b) xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. O titular da conta XXXX deverá assinar Usuário que não se encontrar com valores em aberto poderá requerer o termo de encerramento e backup das informações por ele inseridas no inGaia Locação, hipótese em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimentoque as mesmas serão fornecidas pela inGaia, a XXXX analisará seu exclusivo critério, em arquivo de Excel. Tal solicitação poderá ser feita pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. A solicitação de backup na vigência destes Termos será cobrada pela inGaia de acordo com a autenticidadesua política de preços vigente à época da solicitação. A inGaia, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por sua vez, poderá encerrar, a qualquer uma das partes e por qualquer motivotempo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX acesso ao inGaia Locação ou a terceirosprestação de quaisquer Serviços, deverão ser pagossem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal encerramento. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/ou de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviço.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por prazo indeterminado, entrando 12.1 Estes Termos e Condições entrarão em vigor na data após a sua aceitação ao inscrever-se nos Serviços da Belvo em seu sítio eletrônico ou após a execução do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data Termo de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTEXxxxxxxxxx, o que for mais recenteacontecer primeiro, e permanecerá em vigor até que o mesmo seja rescindido de acordo com as cláusulas abaixo. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA12.2 A vigência destes Termos e Condições é definida na Ordem de Serviço, sem nenhum ônus ou caso este não seja executado entre as partes em conjunto com o Termo de Assinatura, estes Termos e a qualquer momentoCondições serão vigentes por tempo indeterminado enquanto o Cliente fizer uso dos Serviços da Belvo disponíveis gratuitamente em seu sítio eletrônico, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto disponível neste documentolink. 12.2.1. 12.3 A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade menos que uma Parte notifique a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA outra por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA com sessenta (60) dias antes do término do Prazo Inicial ou e-mail, num de qualquer prazo de 30 renovação, estes Termos e Condições serão renovado automaticamente de ano para ano (trinta) dias cada um desses prazos de antecedênciarenovação de ano para ano é uma “Prazo Renovado”). 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. 12.4 Em caso de rescisão por qualquer uma das partes renovação automática, as Partes negociam de boa fé um reajuste nas taxas acordadas na Ordem de Serviço para os Serviços a serem prestados pela Belvo. 12.5 Cada Parte terá o direito de rescindir estes Termos e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente Condições e/ou os Termos de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX Assinatura e/ou a terceirosOrdem de Serviço mediante notificação por escrito à outra Parte, deverão ser pagosse essa outra Parte estiver em descumprimento material de qualquer um dos termos, obrigações, condições e compromissos firmados entre as Partes e não tiver sanado tal inadimplemento no prazo de trinta (30) dias contados do recebimento da notificação emitida pela Parte inocente (por carta registrada, burofax ou por meio de notificação do Tabelião Público) solicitando a interrupção da inadimplência. Qualquer rescisão entrará em vigor no final do período acima mencionado, desde que (i) a Parte inadimplente não tenha sanado sua inadimplência antes do final de tal período e (ii) a Parte não inadimplente tenha fornecido um aviso de rescisão subsequente. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial12.6 A Belvo pode rescindir o Contrato entre as partes imediatamente, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/ou de qualquer empresa associada à VEGA previsto na prestação do serviçoCláusula 9.6.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por prazo indeterminado3.1. Uma vez aceita, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via cartapela PATROCINADORA a Proposta do Evento emitida pela PATROCINADA, ou ainda na hipótese de a PATROCINADA iniciar o Evento constante do Pedido de Compra emitido pela PATROCINADORA, as partes aderem e acatam todos as cláusulas deste T&C, obrigando-postal para se a respeitar e cumprir com todas as obrigações e responsabilidades aqui previstas, declarando, ainda, expressamente que têm pleno conhecimento de todas as consequências jurídicas que dele resultam. 3.2. O presente T&C permanecerá vigente até a data de encerramento do Evento. Referido prazo poderá ser prorrogado mediante acordo escrito entre as partes. 3.3. Este T&C, o endereço da VEGA Pedido de Compra e/ou e-maila Proposta poderão ser rescindidos imotivadamente pela PATROCINADORA mediante simples comunicação à PATROCINADA, num prazo de 30 com 10 (trintadez) dias de antecedência, sem qualquer ônus ou penalidade. 12.43.3.1. Após receber Na hipótese de rescisão prevista na cláusula 3.3 acima, fica estipulado entre as partes que a PATROCINADA deverá devolver à PATROCINADORA o pedido Numerário de forma proporcional às atividades efetivamente executadas até a rescisão, no prazo de 10 (dez) dias. 3.4. Este T&C, o Pedido de Compra e/ou a Proposta serão considerados imediatamente, de pleno direito, rescindidos, independentemente de qualquer comunicação neste sentido, na hipótese de: (a) descumprimento de qualquer das disposições em referidos documentos estipuladas, não sanadas em 02 (dois) dias; ou (b) não realização ou cancelamento da conta do Evento por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos da PATROCINADA ou de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimentoqualquer terceiro, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente ou realização do Evento em formato ou escopo distinto daquele previsto neste T&C e/ou na Proposta e/ou no Pedido de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA Compra; ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido (c) pedido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, recuperação judicial ou extrajudicial, no caso falência, insolvência, liquidação judicial ou extrajudicial de o CONTRATANTEqualquer uma das partes, ou (d) negligência, imperícia ou imprudência na organização, suporte, administração e/ou execução do Evento, ou (e) ajuizamento, por parte da PATROCINADA, de qualquer formaação, comprometer execução ou medida judicial, de qualquer natureza, contra a imagem pública da VEGA PATROCINADORA ou terceiros a ela relacionados, que possa afetar os direitos e obrigações deste T&C e/ou do Evento, ou (f) alteração da composição societária da PATROCINADA ou de qualquer empresa associada à VEGA seu objeto social que de alguma forma possa comprometer a boa execução deste T&C ou que cause conflito de interesses com as atividades da PATROCINADORA ou de terceiros a ela relacionados, ou, ainda, que infrinja as normas regulamentares emanadas pelas autoridades competentes ou que comprometa sua idoneidade técnica e/ou financeira, a critério da PATROCINADORA; ou (g) na prestação ocorrência de caso fortuito ou força maior que perdure por mais de 02 (dois) dias consecutivos e torne impossível a execução do serviçoEvento; ou (h) nos demais casos previstos na legislação brasileira. 3.4.1. No caso de término deste T&C causado pela PATROCINADA, a PATROCINADA se compromete a devolver a totalidade do Numerário já repassado pela PATROCINADORA, nos termos da cláusula 2.1 acima.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por O acesso ao inGaia Locação é concedido pelo prazo indeterminado, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade meses, entrando os presentes Termos em vigor na data da manifestação de aceite pelo Usuário com relação a conta não movimentada pelo usuário. 12.3este documento. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação presente Contrato será renovado automaticamente, por igual período, salvo se houver manifestação em contrário por qualquer das Partes enviada à VEGA outra Parte com 30 (trinta) dias de antecedência. A presente contratação poderá ser rescindida sem ônus por escritoqualquer das partes. Deste modo, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num Usuário poderá requerer o cancelamento de seu acesso ao inGaia Locação mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias e adimplemento de qualquer débito que possua junto à inGaia. Durante este prazo de 30 (trinta) dias será mantido o acesso do Usuário ao inGaia Locação e aos Serviços, de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de modo que este possa tomar as providências necessárias ao encerramento de conta para o endereço ou sua utilização dos mesmos. O cancelamento do acesso deverá ser requerido pelo e-mail do solicitante; b) xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. O titular da conta XXXX deverá assinar Usuário que não se encontrar com valores em aberto poderá requerer o termo de encerramento e backup das informações por ele inseridas no inGaia Locação, hipótese em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimentoque as mesmas serão fornecidas pela inGaia, a XXXX analisará seu exclusivo critério, em arquivo de Excel. Tal solicitação poderá ser feita pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. A solicitação de backup na vigência destes Termos será cobrada pela inGaia de acordo com asua política de preços vigente à época da solicitação. A inGaia, por sua vez, poderá encerrar, a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivotempo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX acesso ao inGaia Locação ou a terceirosprestação de quaisquer Serviços, deverão ser pagossem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal encerramento. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/ou de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviço.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por prazo indeterminado, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.26.1. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade Contrato vigerá pelo período prazo de 12 (doze) meses consecutivosa contar da data de instalação do Produto. Compreende-se como inatividade Encerrado este prazo sem que haja manifestação expressa de qualquer das Partes solicitando o encerramento, o Contrato passará automaticamente a conta não movimentada pelo usuárioviger por prazo indeterminado. 12.36.2. O CONTRATANTE Contrato poderá encerrar o contrato ser encerrado ou rescindido: (I) por qualquer das Partes, a qualquer tempo, mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo de aviso prévio e expresso com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, e observada a previsão constante do item 6.3 abaixo; ou (II) pelo CONSUMIDOR, a qualquer tempo, em caso de inadimplemento pela WHIRLPOOL de qualquer de suas obrigações previstas neste Contrato; ou (III) pela WHIRLPOOL, a qualquer tempo, em caso de inadimplemento pelo CONSUMIDOR de qualquer de suas obrigações previstas neste Contrato, em especial em caso de não pagamento de quaisquer valores devidos pelo CONSUMIDOR em até 30 (trinta) dias a contar da data de seu vencimento; ou (IV) pela Whirlpool, a qualquer tempo, em caso de mudança do Local de Instalação do Produto, sem a anuência da Whirlpool. (cláusula 8.3 abaixo); ou (V) pela WHIRLPOOL, a qualquer tempo, se o CONSUMIDOR utilizar indevidamente o Produto, por meio da adulteração ou por qualquer outro forma que venha ocasionar a fruição do Programa de forma diferente da que efetivamente contratou com a WHIRLPOOL. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.56.2.1. Em caso qualquer das hipóteses de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivorescisão/encerramento acima previstas, o CONTRATANTE declara-se ciente Produto será imediatamente retirado pela WHIRLPOOL, mediante o prévio agendamento de quevisita e observada a previsão constante na cláusula 6.4., caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagosabaixo. 12.66.3. FICA DESDE JÁ ESTABELECIDO QUE, CASO O presente contrato será também rescindido de pleno direitoCONSUMIDOR VENHA A RESCINDIR O CONTRATO, independentemente de qualquer notificação ou interpelaçãoTOTAL OU PARCIALMENTE, judicial ou extrajudicialANTES DE COMPLETADO O PRAZO CONTRATADO DE 12 (DOZE) MESES, no caso de MENCIONADO NO ITEM 6.1 ACIMA, SERÁ DEVIDA PELO MESMO À WHIRLPOOL MULTA EQUIVALENTE A 10% SOBRE O VALOR DAS PARCELAS VINCENDAS E NECESSÁRIAS A COMPLETAR O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER AVISO, NOTIFICAÇÃO OU INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. 6.4. Caso o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/CONSUMIDOR impeça ou de qualquer empresa associada outra forma dificulte a retirada do produto, de forma a tornar impossível a sua devolução à VEGA WHIRLPOOL, será imputada, após 30 dias a contar do agendamento da primeira visita para retirada, multa no valor do Produto, constante na prestação Nota Fiscal de Simples Remessa, sem prejuízo da cobrança pela WHIRLPOOL dos valores devidos pelo CONSUMIDOR até a data da efetiva retirada, bem como das demais medidas legais, cíveis e criminais, aplicáveis ao caso. 6.4.1. No caso de impossibilidade de retirada do serviçoProduto pela WHIRLPOOL por culpa exclusiva do CONSUMIDOR, o CONSUMIDOR ficará obrigado a efetuar a devolução do Purificador de Água Brastemp em local indicado pela WHIRLPOOL, no prazo de 30 dias. Caso não haja a devolução neste prazo, o CONSUMIDOR deverá indenizar à WHIRLPOOL pelo valor do produto, constante da Nota Fiscal de Simples Remessa, sem prejuízo do disposto na cláusula 6.4, acima.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade 19.1. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade entram em vigor a partir do Aceite do Usuário e permanecerão vigentes por prazo indeterminado, entrando em vigor enquanto: (i) os serviços e funcionalidades da Conta Digital forem disponibilizados no App; (ii) o Usuário estiver devidamente cadastrado; (iii) o Usuário utilizar as funcionalidades disponibilizados; e (iv) o Usuário possuir saldo na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recenteConta Digital. 12.1. 19.1.1 Este contrato poderá ser encerrado pela VEGArescindido unilateralmente por qualquer das partes a qualquer tempo, sem nenhum ônus qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio do próprio Aplicativo ou de mensagem para o e-mail indicado no Cadastro pessoal do Usuário. 19.1.2 O Usuário poderá solicitar o cancelamento de sua Conta Digital e/ou, quando aplicável, cartão junto ao Aplicativo, a qualquer momento, sendo necessária a apresentação de justificativa explicando o motivo do cancelamento. 19.1.3 Na hipótese de cancelamento da Conta Digital, o Usuário deverá observar os seguintes procedimentos: (i) nos casos em que a BRASILCARD tenha disponibilizado ao Usuário cartão pré-pago e utilizado apenas nessa modalidade, este deverá ser destruído e inutilizado; e (ii) caso o Usuário tenha saldo disponível em sua Conta Digital no momento da rescisão, o próprio usuário deve retirar o respectivo valor, por meio de TED ou Pix em conta corrente e/ou de pagamento de sua titularidade. 19.2. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão da sua Conta BRASILCARD, encerrando seu relacionamento com a BRASILCARD e com a Instituição Parceira, se aplicável, mediante solicitação realizada diretamente por meio do aplicativo ou outros canais de comunicação disponíveis. Neste caso, os dados do Usuário serão tratados de acordo com o disposto na Política de Privacidade. A Conta BRASILCARD será definitivamente encerrada dentro de prazo razoável, nos termos da regulamentação aplicável. 19.3. A BRASILCARD terá a faculdade, a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE de encerrar a qualquer item ou subitem previsto neste documentosua Conta BRASILCARD, nos termos da regulamentação aplicável. 12.2.119.4. A Ainda, a BRASILCARD poderá, a seu exclusivo critério, encerrar a conta do CONTRATANTE será encerrada Usuário, caso não haja movimentação e saldo no caso prazo de inatividade pelo período de 12 6 (dozeseis) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/ou de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviço.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. 3.1 Este contrato possui validade por prazo indeterminado, entrando em vigor na data do aceite, Contrato é válido para o Pedido de Compra que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recenteeste Contrato acompanha. 12.1. Este contrato 3.2 Qualquer uma das partes poderá ser encerrado pela VEGArescindir Pedidos de Compra efetuados sob este Contrato se fornecer uma notificação prévia por escrito de cento e oitenta (180) dias, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2levando em consideração que as ofertas de Serviço Contínuo não são reembolsáveis. O encerramento deste contrato Cliente é responsável pelos pagamentos à Oracle durante todo o Período dos Serviços. Nenhum cancelamento ou reembolso será concedido. 3.3 Qualquer uma das partes poderá ocorrer rescindir imediatamente os Pedidos de forma imediata e sem aviso prévioCompra efetuados sob este Contrato por violação material da outra parte que essa parte não possa remediar ou, caso seja identificado capaz de remediar, não seja remediada em até trinta (30) dias após a notificação por escrito dada à parte violadora. Exceto no caso do não pagamento de remunerações, a parte não violadora poderá concordar, a seu critério exclusivo, em estender o descumprimento período de trinta (30) dias, desde que a parte violadora continue seus esforços razoáveis de sanar a violação. O Cliente concorda que se estiver em falta sob o Contrato, o Cliente não poderá usar os Serviços solicitados no Pedido de Compra ou nas SOWs. 3.4 Para Serviços Contínuos, se (a) o número de assinantes do CONTRATANTE cliente ficar abaixo de um nível aceitável pela Oracle, ou (b) a Oracle não consiga ou acredite ser impraticável continuar os Serviços, ou qualquer parte deles, a Oracle terá o direito de rescindir a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1momento o Pedido de Compra e este Contrato ao apresentar uma notificação por escrito de trinta (30) dias. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso Oracle envidará esforços razoáveis para concluir qualquer Entregável (“Deliverable”) em andamento e a Oracle continuará a ter direito de inatividade receber o pagamento pela conclusão desse Entregável (“Deliverable”). Se a Oracle rescindir pelos motivos descritos nesta seção, a Oracle reembolsará ao Cliente as remunerações dos serviços rescindidos que o Cliente pagou antecipadamente à Oracle pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade após a conta não movimentada pelo usuáriodata efetiva da rescisão. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/ou de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviço.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. 27.1. Este contrato possui validade Contrato vigerá por prazo indeterminado, entrando em vigor na data a partir do aceite, que será realizado através Aceite do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recenteCliente. 12.127.2. Este contrato O Cliente poderá ser encerrado pela VEGArescindir o presente Contrato, sem nenhum ônus e motivo específico, a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2tempo. O encerramento deste contrato pedido de rescisão e de cancelamento definitivo do Cartão deverá ser feito pelo Cliente por meio da Central de Atendimento e o cancelamento do Cartão e do Cartão Adicional, se houver, será feito em até 1 (um) dia útil a contar da comunicação de pedido de rescisão e cancelamento do Cartão. 27.3. A JHSF poderá ocorrer de forma imediata e rescindir o presente Contrato, sem aviso préviomotivo específico, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso tempo, desde que comunique previamente o Cliente, pelos Canais de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA Atendimento ou e-mailmail constante do Cadastro, num no prazo mínimo de 30 (trinta) dias corridos. 27.4. A rescisão do Regulamento do JHSF ID Membership implicará na consequente resolução deste Contrato, que ocorrerá nos mesmos termos da rescisão imotivada prevista na Cláusula 27.2 acima, sem prejuízo das disposições específicas de encerramento do Programa JHSF ID Membership. Por outro lado, a rescisão deste Contrato, por qualquer motivo, não implica necessariamente na rescisão do Regulamento do JHSF ID Membership. 27.5. Este Contrato será imediata e automaticamente rescindido pela JHSF, com vencimento antecipado da dívida consolidada do Cliente em decorrência do uso do Cartão, sem a necessidade de respeitar o prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimentoacima descrito, nas seguintes hipóteses: a(i) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta Caso o Cliente utilize o Cartão para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA realizar transações envolvendo produtos e/ou serviços não permitidos ou em desacordo com a legislação; (ii) Caso a JHSF identifique inconsistências cadastrais ou restrições creditícias em nome do Cliente; (iii) Em razão de qualquer empresa associada ordem judicial ou administrativa; (iv) Caso sejam identificadas movimentações com o Cartão de valores decorrentes de atividades irregulares ou ilícitas; (v) Caso sejam identificadas movimentações incompatíveis com a capacidade financeira ou atividades exercidas pelo Cliente, exceto se decorrentes de situações: (a) devidamente comunicadas à VEGA JHSF, previamente à sua ocorrência, conforme previstas acima, ou (b) justificadas no prazo de 5 (cinco) dias da solicitação de explicações, por parte da JHSF, sem prejuízo de eventuais solicitações adicionais de esclarecimento, caso necessárias; (vi) Caso o Cliente deixe de pagar, na prestação data de vencimento, a Fatura ou outros valores devidos à JHSF; (vii) Nos casos de baixa de CPF ou outras irregularidades apontadas pela Secretaria da Receita Federal do serviçoBrasil, não sanadas pelo Cliente no prazo informado pela JHSF; (viii) Nos casos de morte, interdição judicial, insolvência ou falência do Cliente, conforme aplicável; e (ix) Inatividade do Cartão por mais de 3 (três) meses consecutivos; 27.6. A rescisão deste Contrato em decorrência de uma das hipóteses previstas na Cláusula 27.5 acima tornará imediatamente exigível o pagamento dos valores devidos em decorrência da utilização do Cartão, sujeitando-os, ainda prontamente, à excussão das Garantias. 27.7. Caso ocorra o previsto na Cláusula 27.5 (viii) acima, na hipótese de as Garantias serem insuficientes para a quitação das Obrigações Garantidas, a JHSF poderá proceder às medidas judiciais cabíveis para a satisfação do respectivo crédito. 27.8. Também em decorrência da Cláusula 27.5 (viii) acima, em havendo o vencimento antecipado, a JHSF poderá permitir, a seu exclusivo critério, o adimplemento da dívida do Cliente pelos seus devidos herdeiros e/ou sucessores que sejam aprovados em suas análises de crédito, de modo que as condições do pagamento da dívida serão avençadas por e entre tais partes conjuntamente. 27.9. A rescisão deste Contrato, e o respectivo cancelamento do Cartão, não extinguem as relações contratadas entre Cliente e JHSF, que permanecerão válidas e exigíveis, inclusive junto aos herdeiros e sucessores, sujeitas a este Contrato, até sua liquidação final. 27.10. Após a rescisão deste Contrato, o Cliente se compromete a destruir o Cartão cancelado que tenha ficado em seu poder.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por O acesso ao inGaia Imob é concedido pelo prazo indeterminado, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade meses, entrando os presentes Termos em vigor na data da manifestação de aceite pelo Usuário com relação a conta não movimentada pelo usuário. 12.3este documento. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação presente Contrato será renovado automaticamente, por igual período, salvo se houver manifestação em contrário por qualquer das Partes enviada à VEGA outra Parte com 30 (trinta) dias de antecedência. A presente contratação poderá ser rescindida sem ônus por escritoqualquer das partes. Deste modo, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num Usuário poderá requerer o cancelamento de seu acesso ao inGaia Imob mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias e adimplemento de qualquer débito que possua junto à inGaia. Durante este prazo de 30 (trinta) dias será mantido o acesso do Usuário ao inGaia Imob e aos Serviços, de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de modo que este possa tomar as providências necessárias ao encerramento de conta para o endereço ou sua utilização dos mesmos. O cancelamento do acesso deverá ser requerido pelo e-mail do solicitante; b) xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. O titular da conta XXXX deverá assinar Usuário que não se encontrar com valores em aberto poderá requerer o termo de encerramento e backup das informações por ele inseridas no inGaia Imob, hipótese em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimentoque as mesmas serão fornecidas pela inGaia, a XXXX analisará seu exclusivo critério, em arquivo de Excel. Tal solicitação poderá ser feita pelo e-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. A solicitação de backup na vigência destes Termos será cobrada pela inGaia de acordo com a autenticidadesua política de preços vigente à época da solicitação. A inGaia, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por sua vez, poderá encerrar, a qualquer uma das partes e por qualquer motivotempo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX acesso ao inGaia Imob ou a terceirosprestação de quaisquer Serviços, deverão ser pagossem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal encerramento. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/ou de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviço.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este 7.1. O presente contrato possui validade vigorará por prazo indeterminado; 7.2. As partes contratantes possuem o direito de terminar o contrato unilateralmente, entrando em vigor na data do aceitea qualquer momento e sem justificativa, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/no entanto, ou na data a fim de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus preservar a segurança e a qualquer momentoveracidade das informações fornecidas, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer somente serão aceitas manifestações de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA cancelamento por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA mídias eletrônicas, ou e-mail, num prazo de qualquer uma das partes. 7.2.1. Tal comunicado deverá ser endereçado à outra Parte por carta ou por meio eletrônico com aviso prévio de 30 (trinta) dias dias, hipótese em que deverão ser respeitadas as condições desse contrato, devendo o ASSINANTE quitar os valores devidos até a data do efetivo cancelamento do serviço; 7.3. Fica assegurada à PRESTADORA o direito de antecedência. 12.4. Após receber o pedido interromper os serviços imediatamente, independente de cancelamento da conta notificação judicial ou extrajudicial, no caso em que houver uma impossibilidade técnica de dar continuidade à prestação do Serviço ou pelo descumprimento, por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os ASSINANTE, dos termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitanteora estabelecidos; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.57.4. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declaraFaculta-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento ao ASSINANTE o cancelamento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido Serviços de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso, interpelação, notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista a PRESTADORA direito a qualquer reclamação ou indenização, nos casos de falência, recuperação judicial ou liquidação da PRESTADORA; 7.5. Em qualquer um dos casos de encerramento da prestação de serviços, a PRESTADORA poderá retirar os equipamentos de sua propriedade, anteriormente entregues em regime de comodato, que estejam instalados no caso endereço do ASSINANTE no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data do efetivo cancelamento dos serviços; 7.6. Caso o CONTRATANTE, ASSINANTE obstrua de qualquer forma, comprometer ativa ou passivamente, a imagem pública retirada dos aparelhos deverá ressarcir a PRESTADORA nos valores necessários para reposição dos equipamentos; 7.7. No caso de equipamentos em comodato, o assinante declara desde já que é fiel depositário dos equipamentos, devendo zelar pelo bom e fiel funcionamento do equipamento bem como pela sua conservação, obrigando-se no caso de extravio ou dano ao ressarcimento, podendo portanto a prestadora emitir boleto de cobrança relativa ao valor de um equipamento semelhante; 7.8. Este contrato poderá ser cancelado ou alterado livremente pela PRESTADORA a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, para adaptá-lo às mudanças da VEGA prestação de serviços, sem prejuízo, porém do respeito aos atos jurídicos que tiverem se aperfeiçoado anteriormente ao cancelamento ou alteração; 7.9. As alterações serão levadas ao conhecimento dos ASSINANTES, através de carta ou e/ou -mail a ser enviada pela PRESTADORA; 7.10. Havendo um “Contrato de qualquer empresa associada à VEGA na prestação Permanência” vigente, os pedidos de suspensão do serviçoserviço somente poderão ser feitos, mediante o pagamento de multa equivalente, estabelecida no respectivo instrumento.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade 8.1. As presentes cláusulas, obrigações e direitos entrarão em vigor a partir da data de assinatura e/ou aceite eletrônico deste Anexo I, vigendo por prazo indeterminado, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.18.2. Este contrato poderá Anexo I pode ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e resilido a qualquer momento, por quaisquer das Partes, por qualquer motivo que seja de importância das Partes, sem direito a compensações ou indenizações (exceto pelo pagamento pelos Serviços de Custódia prestados até a data em que este Anexo I tiver seus efeitos encerrados), mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer envio de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo denúncia escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias contados do recebimento do comunicado pela outra Parte. Ficará facultado ao C6 Bank completar, se o Cliente assim desejar, mediante autorização escrita deste, os negócios já iniciados cuja liquidação deva ocorrer após o fim do prazo de antecedênciadenúncia mencionado acima, recebendo normalmente os valores relativos à prestação dos Serviços de Custódia. 12.48.3. Após receber O C6 Bank deverá devolver ao Cliente, ou ao custodiante por ele indicado, uma vez encerrados e extintos os efeitos deste Anexo I, os Ativos recebidos, acrescidos dos direitos a eles atribuídos e com as modificações resultantes dos eventos relativos ao emissor, das movimentações solicitadas pelo Cliente e dos gravames eventualmente instituídos. 8.3.1. O C6 Bank poderá condicionar a devolução ou a transferência dos Ativos custodiados ao cumprimento, pelo Cliente, de todas as suas obrigações previstas neste Anexo I, na forma do disposto no Manual de Procedimentos Operacionais da Central Depositária da B3. 8.4. O C6 Bank se obriga a notificar o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório Cliente de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço intenção de cessar o exercício da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso atividade de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA custódia e/ou de qualquer empresa associada à VEGA na encerrar a prestação dos serviços para o Cliente, não cabendo quaisquer direitos de ressarcimento ao Cliente, independentemente do serviçomotivo do encerramento da prestação de serviços de custódia.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. 3.1. Este contrato possui validade Termo vigerá por um prazo indeterminadode 28 (vinte e oito) meses, entrando com início em vigor 12 de dezembro de 2021 e término previsto para 12 de abril de 2024, podendo ser prorrogado por meio de termo de aditamento escrito, quando se fixarão, também, as obrigações de cada Parte decorrentes da prorrogação do prazo do Termo. 3.2. Após o cumprimento das obrigações estabelecidas neste instrumento e transcorridos 30 (trinta) dias após o prazo de vigência estipulado na data do aceitecláusula 3.1. (considerando-se eventuais prorrogações) sem qualquer reclamação de alguma das Partes, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/considerar-se-á extinto, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTEpleno direito, o que for presente instrumento, dando-se reciprocamente plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação de todas as obrigações relacionadas ao Contrato, para nada mais recenteexigir, em Juízo ou fora dele. 12.13.3. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGAAs Partes poderão, sem nenhum ônus e a qualquer momentotempo e de pleno direito, rescindir o presente Termo, independentemente de procedimento judicial ou extrajudicial e independente da razão que fundamentar a rescisão, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata comunicação prévia e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo enviada à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de antecedênciadias, sem que caiba à outra parte o direito a qualquer indenização. 12.43.4. Após receber Caso se verifique, com razoáveis evidências, que qualquer das premissas que levaram à assinatura deste Termo era ou se tornou inexistente e/ou falsa, o pedido presente Xxxxx será rescindido automaticamente, mediante simples comunicação por escrito, sem incidência de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento:quaisquer ônus para as partes. a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento3.5. As Partes poderão, ainda, a XXXX analisará a autenticidade, qualquer tempo e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, rescindir o presente Termo, com efeitos imediatos e independentemente de qualquer notificação ou interpelação, procedimento judicial ou extrajudicial, mediante comunicação por escrito enviada para a outra Parte, sem que caiba direito a qualquer indenização, caso a outra Parte venham a: (i) Ceder, transferir ou caucionar a terceiros, no caso todo ou em parte, os direitos e obrigações assumidos neste Termo, sem prévia e expressa autorização da outra Parte, salvo o previsto no item 1.3. deste Termo; (ii) Deixar de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/cumprir quaisquer cláusulas contratuais ou de qualquer empresa associada à VEGA observar as regras da boa técnica na prestação execução do serviçoProjeto; e (iii) Cancelar o Projeto ou não concluí-lo dentro do prazo estabelecido.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este 12.1. A Vigência (a "Vigência") deste contrato possui validade por prazo indeterminado, entrando deverá se iniciar mediante a assinatura deste Contrato e deverá se manter em vigor na data do aceitede forma perpétua, a menos que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recenterescindido com base nas provisões deste Contrato. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato Este Contrato poderá ocorrer ser rescindido: (a) a qualquer momento mediante consentimento por escrito de forma imediata e sem aviso prévioambas as Partes; (b) imediatamente, caso seja identificado uma das partes faça uma cessão em benefício de seus credores ou permita a nomeação de um administrador para falência ou de um recebedor ou de um administrador-recebedor de uma das partes ou de uma parte substancial de suas propriedades; ou se um administrador para falência ou um recebedor ou um administrador- recebedor de uma das partes ou de uma parte substancial de suas propriedades for nomeado sem o descumprimento do CONTRATANTE a consentimento de tal Parte e não for dispensado em até 60 dias; ou caso uma das Partes inicie ou tenha iniciado contra ela processos de falência, acordos ou processos de liquidação e, neste caso, consentirem com tais processos ou não os interromperem em até 60 dias; ou se uma das partes propuser aos seus credores nos termos da Lei de Falências e Insolvências (Canadá) ou iniciar um processo nos termos da Lei de Acordo de Credores de Empresas (Canadá), considerando que esses estatutos podem ser alterados periodicamente; ou se utilizarem de legislação aplicável similar no Brasil ou se qualquer item ou subitem previsto neste documento.uma das Partes tomar alguma providência para encerrar sua atividade corporativa, exceto se houver o intuito de fazer uma reorganização societária interna de boa-fé que não tenha impacto negativo na capacidade de tal Parte de cumprir suas obrigações nos termos deste instrumento; ou, 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes imediatamente após a notificação da outra Parte de alguma quebra material ou inconformidade com quaisquer provisões deste Contrato, desde que a outra parte tenha sido notificada por escrito e não tenha remediado tal quebra ou inconformidade em um período de 90 dias após o recebimento da primeira notificação por qualquer motivoescrito. 12.3. A MAC poderá rescindir este Contrato e cancelar a Licença aqui concedida caso o IBRAM viole este Contrato ou a Licença; ou caso o IBRAM atrasar, a critério MAC, na implementação da Marca TSM, de modo que a oportunidade de adotar a Marca TSM no país seja frustrada ou prejudicada; ou se o IBRAM falhar, a critério da MAC, em adotar e implementar totalmente a Marca TSM no país dentro de cinco anos a partir da data deste documento; ou caso houver uma mudança substancial na natureza, status, propriedade ou operações do IBRAM. A MAC enviará ao IBRAM notificações de 90 dias da violação ou inconformidade e, caso a violação ou inconformidade não forem sanadas de forma satisfatória, dentro desse período de 90 dias, a MAC poderá, mediante notificação por escrito ao IBRAM, rescindir este Contrato e a anular a Licença concedida. Neste caso, o CONTRATANTE declaraIBRAM deverá devolver à MAC todos os documentos e informações relacionados à Marca-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6registrada TSM e ao seu logotipo. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer Dessa forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/o IBRAM não será livre para usar, para nenhum fim, nenhuma informação relacionada à Marca-registrada TSM ou de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviçoao seu logotipo que tenha sido fornecida ao IBRAM pela MAC.